Como processar e entregar os modelos fiscais?

O Fiscal Reporting permite processar e entregar todos os Modelos fiscais suportados pelo Fiscal Reporting. Os utilizadores que possuam licença Manager do PFR podem ainda realizar a entrega online das seguintes declarações fiscais:

• Declaração Periódica do IVA (Contabilidade e Contabilidade não Organizada);
• Modelo 22;
• Relatório Único.

A entrega online das declarações fiscais está sempre sujeita à capacidade dos serviços informáticos da Autoridade Tributária, na aceitação e disponibilização das condições para que a mesma ocorra.

Processamento e Entrega

Apesar de cada modelo apresentar as suas próprias especificidades, existe um conjunto de passos e definições que são comuns a todos para o seu processamento e entrega.

Para editar, processar e entregar um modelo, siga os seguintes passos:

1. Um utilizador Administrador deverá garantir que a empresa está criada no Fiscal Reporting, possui a entrega do referido modelo associado, e tem utilizadores com permissões de edição dos modelos da empresa;
2. Confirmar que o referido modelo tem as suas configurações de critérios definidas, como por exemplo: modelo de entrega Anual;
3. Editar o modelo. Para tal, um utilizador com permissões para uma referida empresa deverá aceder ao painel de controlo e definir corretamente os critérios (por exemplo: Portugal - Continental | Anual | Modelo 10 | 2009 | Anual, caso seja a entrega do Modelo 10 ou Espanha: Território Comum | Anual | Modelo 200 | 2009 | Anual, caso seja a entrega do Modelo 200);
4. No Painel de Controlo, selecionar uma empresa de cada vez para poder proceder à sua edição, caso exista mais que uma;
5. Processar o modelo para obter os dados ou editar diretamente os campos na declaração. Caso opte por realizar novamente o processamento do modelo, o sistema processa os dados, recalculando todas as fórmulas e relendo os dados do ERP. Serão ignorados os valores introduzidos diretamente no campo. Para salvaguardar os dados, sugere-se a utilização do campo Expressão no Editor de Campos;
6. Clicar em Validar;
7. Clicar em Gravar;
8. Após garantir que a declaração está pronta para a entrega, no campo superior esquerdo selecionar Painel de Controlo;
9. Clicar em Gerar ficheiro para entregar a declaração às entidades fiscais e tributárias de forma manual ou selecionar Entregar para realizar a entrega online. Esta segunda opção apenas se encontra disponível para a versão Manager;
10. Clicar em Bloquear para garantir que o modelo não é alterado. Ao longo dos anos, os formatos dos modelos são alterados e, se o modelo não for bloqueado, ao editar o modelo este será apresentado no formato mais atual. Contudo, o modelo pode ser desbloqueado para a edição de um utilizador Administrador. Nos casos em que a opção Entregar é executada, o bloqueio é automaticamente realizado.

Após a correta geração do formato eletrónico (opção Gerar ficheiro) no mercado português, o mesmo deve ser submetido na plataforma da Direção Geral de Impostos.

Tratando-se de uma declaração do mercado de Espanha, o formato eletrónico deverá ser submetido no site da Agencia Tributaria (Sede Eletrónica - Oficina Virtual), sendo necessário ter um certificado eletrónico de utilizador para autenticação, bem como deve estar instalado no browser no qual realiza a operação de entrega.

Está disponível um parâmetro que permite limpar a cache das fórmulas do Fiscal Reporting no tempo estipulado. Neste momento, esta funcionalidade está apenas disponível no Modelo 22, no entanto, poderá vir a ser disponibilizada para outros modelos.

Entrega Online

Com a licença Manager do PFR, é possível realizar a entrega online das seguintes declarações fiscais:

• Declaração Periódica do IVA (Contabilidade e Contabilidade não Organizada);
• Modelo 22;
• Relatório Único.

Para realizar a entrega online dos modelos fiscais, siga os seguintes passos:

1. Aceder ao Painel de Controlo;
2. Selecionar a opção Entregar;
3. Inserir o Login e Password;
4. Ativar a opção Li e aceito as condições de utilização para desbloquear a entrada das credenciais;
5. No caso de ser um TOC de "plenos poderes", deverá ativar a respetiva opção, bastando para isso utilizar as credenciais de TOC. Caso contrário, será necessário introduzir, além das credenciais de TOC, as credenciais do sujeito passivo para o qual será realizada a entrega do modelo;
6. Utilizar a opção de Simular Entrega para efetuar as validações de negócio sobre o modelo, sem efetivar a sua entrega. No caso de serem devolvidos erros ou alertas, proceder à sua correção no modelo/cenário;
7. Para efetivar a entrega, deverá repetir a submissão do modelo sem a opção Simular entrega ativa. Só desta forma é que a submissão é efetivada, ficando a aguardar a validação por parte dos serviços da AT.

A opção Entregar está disponível apenas na versão Manager do Fiscal Reporting.

Relativamente ao Relatório Único, sugere-se a consulta do artigo de apoio para conhecer os aspetos a ter em consideração na entrega deste modelo.