Critérios de Depreciação

Para auxiliar na definição dos Critérios de Depreciação, estão disponíveis um conjunto de tabelas e informações associadas relativas às classes, critérios, classificações e planos.

Critérios de Depreciação

A tabela de Critérios de Depreciação agrega todas as variáveis que afetam o cálculo de depreciações. Desta forma, o sistema mantém uma relação unívoca entre os critérios e os processamentos respetivos.

Esta tabela é de manutenção mensal (períodos válidos 0-13). Na periodicidade diária, o dia de aquisição do ativo passa a ser relevante. Por exemplo, se a data de início de atividade for o dia 10 de um mês, apenas sensivelmente 2/3 da depreciação que seria aplicada se o regime fosse duodecimal, relativa àquele mês, é depreciada.

Para efetuar a manutenção dos critérios deverá aceder ao respetivo plano da ficha do ativo no separador Planos de Depreciação ou através de Finanças | Equipamentos e Ativos | Critérios de Depreciação.

A alteração de critérios depende do seguinte algoritmo:

Cenário 1

É possível alterar os critérios da ficha quando não existe qualquer documento associado:

O último documento da ficha é uma aquisição;
A data do documento corresponde à data de utilização da ficha;
Não exista nenhuma integração na contabilidade: - O documento não pode estar integrado; - Não pode existir nenhuma depreciação integrada.

Assim, é possível alterar os seguintes critérios:

Reduzido valor
Periodicidade
Ajuste
Benefício
Tributação
Valor residual
Depreciação Regular

Cenário 2

Quando não se verificam as condições do cenário anterior e as seguintes:

O período do critério de depreciação for superior ao último período do documento;
Não exista nenhuma integração na contabilidade: - O documento não pode estar integrado; - Não pode existir nenhuma depreciação integrada.

Assim, é possível alterar os seguintes critérios:

Método de processamento
Taxa de processamento (fiscal)
Valor de depreciação (fiscal)
Vida remanescente (contabilístico)
Fator de turnos
Depreciação Regular

Cenário 3

Quando o período do critério for maior que o último período integrado na contabilidade não poderá existir nenhuma integração na contabilidade:

O documento não pode estar integrado;
Não pode existir nenhuma depreciação integrada.

Assim, é possível alterar os seguintes critérios:

Sujeito a depreciação
Conta de Investimento
Tipo de Investimento
Depreciação Regular

Nota: Poderá editar o critério Tratamento Individual.

Não podem ser alterados critérios em meses correspondentes a exercícios fechados, bem como fichas que já tenha documentos de abate, alienação, sinistros ou decomposições.

Para os ativos em regime intensivo, é necessário indicar o número de turnos a que o bem está sujeito. A percentagem (extra) a aplicar a cada turno é definida no Administrador e existem as seguintes opções:

Turno não afeta;
Aplica a 100% + a percentagem;
Aplica a 100% + 2 vezes a percentagem.

Nota: A percentagem (extra) a aplicar e as duas últimas opções apresentadas são definidas no Administrador.

Não é possível alterar critérios quando:

A ficha se encontra abatida/alienada/sinistrada/cedida/decomposta;
Existam processamentos de carácter definitivo em períodos posteriores;
Caso existam processamentos de subsídio do tipo [Depreciação Elegível], não é possível alterar critérios antes da data final de financiamento.

As seguintes tabelas incluem a definição dos critérios de depreciação de uma ficha para um determinado plano/exercício.

Critérios de depreciação de uma ficha

Campo	Descrição
Exercício	Identificador do Exercício Económico
Ficha	Identificador da Ficha
Período	Identificador do Período relativo ao Exercício Económico
Plano	Identificador do Plano de Depreciação

Outros dados

Campo	Descrição
Ajuste	Permite associar um ajuste fiscal ao equipamento. Esta associação vai influenciar o cálculo de depreciações e respetivos valores não aceites.
Benefício	Identificador do código do benefício fiscal a associar ao bem/equipamento. Esta associação vai influenciar o cálculo de depreciações e respetivo valores não aceites.
Conta de Investimento	Identificador do Exercício Económico. Permite interoperabilidade através do F4 (lista Plano de Contas, a lista apenas apresenta as contas compreendidas no intervalo definido nos parâmetros da empresa). Apenas se encontra editável para exercícios cujo fecho ainda não foi efetuado e se o Ativo não possui nenhuma integração efetuada na Contabilidade no Exercício.
Método	Identificador do método de depreciação. 0 - Linha Reta (a depreciação neste método resulta num débito constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não se alterar). 1 - Saldos Decrescentes (o método dos saldos decrescentes resulta num débito decrescente durante a vida útil do ativo). 2 - Soma dos Dígitos (consiste em estipular taxas variáveis durante o tempo da vida útil do bem). Depreciação Acelerada (é semelhante ao método dos saldos decrescentes, mas o fator a aplicar é fixo (2 vezes))
Normade Exceção	Identificador da Norma de Exceção.
Número de Turnos	Identificador do número de turnos aos quais a ficha está associada (regime intensivo).
Periodicidade	Indica se o cálculo das depreciações para o equipamento deve ser feito uma vez por ano ou se dividido em duodécimos. No caso da periodicidade duodecimal, só serão aceites reintegrações/amortizações correspondentes ao número de meses decorridos desde a sua utilização até ao termo do exercício. No caso de transmissão, inutilização ou termo de vida útil do elemento investimento, até ao mês anterior à ocorrência do facto. 0 - Anual (o processamento de depreciações é calculado sempre com base num período de 12 meses) 1 - Duodecimal (o processamento de depreciações é calculado com base nos meses de vida útil do bem). 2 - Diária (o processamento de depreciações é calculado a partir do dia de início de utilização).
Reduzido Valor	Identifica se o Ativo é considerado como um elemento de reduzido valor. Apenas se encontra editável se verificar as condições enumeradas para o campo Plano (os processamentos apenas se referem a Depreciações) e apenas permite tratamento de reduzido valor se o valor de aquisição é inferior ao valor definido Valor unitário (Elementos de Reduzido Valor) no plano de depreciação (exercício à data de aquisição). O atributo Red.Valor é assinalado/classificado automaticamente se nos parâmetros da empresa essa opção estiver selecionada nas situações em que o valor do Ativo está abaixo do limite de reduzido valor definido. Para exercícios com localização da sede em Espanha a coluna Reduzido Valor não se encontra visível se estiver definido o parâmetro Empresa de Reduzida Dimensão.
Sujeito a Depreciação	Identifica se o Ativo está sujeito a depreciação. Apenas se encontra editável se verificar as condições enumeradas para o campo Plano (os processamentos apenas se referem a Depreciações). Por omissão sugere o valor definido na classificação fiscal / plano de depreciação / exercício económico (data de aquisição).
Taxa de Depreciação	Indica o valor da taxa de depreciação efetiva.
Taxa de Processamento	Identificador do tipo de taxa de processamento aplicada no exercício. 0 - Máxima 1 - Mínima 2 - Variável 3 - Zero
Tipo de Investimento	Identificador do código do tipo de investimento.
Tratamento Individual	Indica se é aplicado tratamento individual.
Tributação	Identificador da Tributação Autónoma (apenas visível em exercícios cuja sede seja Portugal Continental, Madeira ou Açores).
Valor de Depreciação	Identificador do valor de depreciação a aplicar no corrente exercício.
Valor Residual	Indica o valor residual do bem no caso de não existir valor de mercado para o bem. O Valor Residual (valor líquido contabilístico) é obtido pela diferença entre o Valor de Aquisição e as Depreciações Acumuladas.
Vida Remanescente	Indica a vida remanescente (expressa a durabilidade do objeto, ou seja, a duração estimada que este pode ter a partir do exercício selecionado em diante).
Vida Útil	Indica a vida útil (expressa a durabilidade do objeto, ou seja, a duração estimada que este pode ter cumprindo a função para a qual foi adquirido).
Depreciação Regular	Permite definir uma alteração patrimonial diferente da existente por omissão, para ser usada no cálculo de depreciações regulares da ficha. Por predefinição, este campo está vazio e é utilizada a alteração patrimonial por omissão. Através da alteração patrimonial, é possível definir configurações de ligação à contabilidade distintas, assim como associar outro tipo de lançamento.

De referir que:

A coluna "Aplicar a..." indica quais os exercícios aos quais se aplica o critério;
O "Período atual" aplica-se apenas ao exercício/período selecionado;
O "Per. Atual/Subsequentes" aplica-se a partir do exercício/período selecionado e até ao último período do exercício;
O "Per. Atual/Subs. e Exerc. Subs." aplica-se a partir do exercício/período selecionado e até ao último período do último exercício existente;

Cadastro de Critérios de Depreciação

O cadastro dos critérios de depreciação apresenta uma tabela onde é guardado o histórico de critérios para cada ficha.

Campo	Descrição
Critério	Identificador do critério
Data Revisão	Data de revisão
Dia	Identifica o dia de alteração do critério
Exercício	Identificador do exercício
Ficha	Identificador da ficha
ID	Identificador do cadastro
Justificacao	Identificador da Norma de Exceção
Número Revisão	Identificador do número de revisão
Periodo	Identificador do período a que se refere
Plano	Identificador do plano
Utilizador	Identificador do utilizador
Valor Anterior	Valor do anterior cadastro da ficha respetiva
Valor Novo	Valor novo da ficha respetiva

Plano Fiscal e Contabilístico

Embora a opção contabilística esteja a ser gerada/tratada de forma automática pela aplicação (na criação de fichas e nos processamentos), a mesma só deve ser objeto de análise por parte das empresas quando estas decidem adotar o referencial das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC).

Deste modo, todas as empresas que não necessitam utilizar as referências das Normas Internacionais, deverão optar pelo designado Plano Fiscal, pois a gestão efetuada do imobilizado é, ao nível do registo de bens, depreciação, valorimetria, alienação e reavaliação.

A disponibilização do Plano Contabilístico de Depreciação tem como objetivo colocar à disposição das empresas os critérios de reconhecimento e mensuração dos ativos tangíveis e intangíveis previstos e adotados pelas NIC.

Assim, apesar de estar disponível a opção do Plano Contabilístico, a opção designada por Plano Fiscal contém todos os atributos, processos e disposições necessários à gestão atual do ficheiro de imobilizado e sua respetiva contabilização.

Deste modo, o Plano Fiscal responde, na íntegra, ao processo de contabilização do conteúdo de gestão do imobilizado.

O Cadastro de Critérios de Depreciação apresenta uma tabela onde é guardado, para cada ficha, o histórico de critérios.

Planos e Classes

Na seguinte tabela é possível definir os critérios de depreciação a aplicar segundo um determinado plano/exercício.

Campo	Descrição
Elementos Reduzidos (Valor Unitário)	Indica o limite máximo do valor unitário de aquisição na definição dos elementos de reduzido valor.
Excluir Taxas Perdidas	Indica se deve excluir as taxas perdidas na reintegração total do ativo.
Exercício	Identificador do Exercício Económico.
Método	Identificador do Método de Depreciação. 0 - Linha Reta (a depreciação neste método resulta num débito constante durante a vida útil do ativo se o seu valor residual não se alterar); 1 - Saldos Decrescentes (o método dos saldos decrescentes resulta num débito decrescente durante a vida útil do ativo); 2 - Soma dos Dígitos (consiste em estipular taxas variáveis durante o tempo da vida útil do bem); 3 - Depreciação Acelerada (é semelhante ao método dos saldos decrescentes, mas o fator a aplicar é fixo (2 vezes)).
Normas de Exceção	Identificador da Norma de Exceção.
Número de Turnos	Identificador do número de turnos aos quais a ficha está associada (regime intensivo).
Periodicidade	Indica se o cálculo das depreciações para o equipamento deve ser feito uma vez por ano ou se dividido em duodécimos. No caso da periodicidade duodecimal, só serão aceites reintegrações/amortizações correspondentes ao número de meses decorridos desde a sua utilização até ao termo do exercício. No caso de transmissão, inutilização ou termo de vida útil do elemento investimento, até ao mês anterior à ocorrência do facto. 0 - Anual (o processamento de depreciações é calculado sempre com base num período de 12 meses); 1 - Duodecimal (o processamento de depreciações é calculado com base nos meses de vida útil do bem); 2 - Diária (o processamento de depreciações é calculado a partir do dia de início de utilização).
Plano	Identificador do Plano de Depreciação.
Taxa de Processamento	Identificador do tipo de taxa de processamento aplicada no exercício. 0 - Máxima; 1 - Mínima; 2 - Variável; 3 - Zero;
Tratamento Individual	Indica se é aplicado tratamento individual.
Variação (Taxa de Depreciação)	Identificador da variação a aplicar sobre a taxa de processamento. Apenas disponível quando a Taxa de Processamento definida for Variável.

Planos de Depreciação

A tabela Planos permite definir o conceito de Planos de Depreciação e, consequentemente, definir os cenários contabilísticos/fiscais em diversas moedas diferentes, isto é, além do cenário oficial fiscal ou contabilístico, poderá eventualmente definir outros planos de depreciação em moedas diferentes.

Também é possível definir critérios de depreciação diferentes relativamente ao período de vida útil dos ativos. Esta opção é útil em empresas que reportam informação contabilística/fiscal a outras empresas cuja natureza fiscal difere, assim como em empresas que necessitem de análises baseados numa componente de gestão que difere da fiscal.

Nota: A associação de Planos de Depreciação aos Ativos é realizada na Ficha.

Por predefinição, no sistema é disponibilizado um plano de depreciação designado como "Oficial" (001), que na prática representa o cenário fiscal e o qual é aplicado a todos os Ativos.

Devido à adaptação ao SNC, as empresas podem criar um Plano Contabilístico de Depreciação (002) no Administrador, em Equipamentos e Ativos | Operações sobre Planos de Depreciação.

Como os nomes indicam, um responde à fiscalidade de dada país, ao passo que o contabilístico responde às normas implementadas pela adaptação às IAS.

Campo	Descrição
Âmbito	Indicação do tipo de Plano (de sistema existem os Planos Fiscal e o Contabilístico, apesar de poderem ser criados multiplanos de depreciação).
Descrição	Descrição do Plano de Depreciação.
Integração Online	Identifica o plano utilizado por omissão nas integrações online na contabilidade.
Integração na Contabilidade	Indica se é permitida a integração na contabilidade.
Moeda	Identificador da Moeda (tabela moedas).
Plano	Identificador do Plano de Depreciação.
Sistema	Identificador dos planos disponíveis de sistema.

Classificações Fiscais

É possível consultar a estrutura hierárquica da classificação fiscal de acordo com o diploma legal em vigor no respetivo mercado, bem como definir os critérios de depreciação a aplicar segundo um determinado plano, diploma, classificação ou exercício.

É possível tipificar a classificação de acordo com os seguintes níveis hierárquicos:

Diplomas

Campo	Descrição
Data Final	Data em que cessa o Diploma.
Data Inicial	Data de entrada em vigor do Diploma.
Descrição	Descrição do Diploma.
Diploma	Identificador do Diploma.

Tabelas

Campo	Descrição
Tabela	Identificador da tabela seguido da respetiva descrição.

Divisões

Campo	Descrição
Divisão	Identificador da Divisão seguido da respetiva descrição.

Grupos

Campo	Descrição
Grupo	Identificador do Grupo seguido da respetiva descrição.

Alíneas

Campo	Descrição
Alínea	Identificador da Alínea seguido da respetiva descrição.

Códigos

Campo	Descrição
Classe	Identificador da Classe que caracteriza o Código (na definição de novos Ativos por defeito herdam este critério).
Código	Identificador do Código seguido da respetiva descrição.
Vida Útil Máxima (Anos)	Indica o n.º máximo de anos de vida útil.
Taxa	Indica a Taxa de Depreciação.

Critérios a aplicar em plano/diploma/classifica

Campo	Descrição
Ajuste	Permite associar um ajuste fiscal ao equipamento. Esta associação vai influenciar o cálculo de depreciações e respetivos valores não aceites.
Benefício	Identificador do código do benefício fiscal a associar ao bem/equipamento. Esta associação vai influenciar o cálculo de depreciações e respetivos valores não aceites.
Conta de Investimento	Identificador do Exercício Económico. Permite interoperabilidade através do F4 (lista Plano de Contas, a lista apenas apresenta as contas compreendidas no intervalo definido nos parâmetros da empresa). Apenas se encontra editável para exercícios cujo fecho ainda não foi efetuado e se o Ativo não possui nenhuma integração efetuada na Contabilidade no Exercício.
Diploma / Código	Identificador da Classificação Fiscal (respectivo diploma).
Exercício	Identificador do Exercício Económico.
Método	Seleção do Método de Depreciação (Linha Reta, Saldos Decrescentes, Soma dos Dígitos e Depreciação Acelerada).
Norma de Excepção	Identificador da Norma de Exceção.
Número de Turnos	Identificador do número de turnos aos quais a ficha está associada (regime intensivo).
Periodicidade	Indica se o cálculo das depreciações para o equipamento deve ser feito uma vez por ano ou se dividido em duodécimos. No caso da periodicidade duodecimal, só serão aceites reintegrações/amortizações correspondentes ao número de meses decorridos desde a sua utilização até ao termo do exercício. No caso de transmissão, inutilização ou termo de vida útil do elemento investimento, até ao mês anterior à ocorrência do facto. 0 - Anual; 1 - Duodecimal; 2 - Diária.
Plano	Identificador do Plano de Depreciação.
Sujeito a Depreciação	Identifica se está sujeito a depreciação.
Taxa de Depreciação	Identifica o valor da taxa de depreciação associada ao critério da classificação.
Taxa de Processamento	Identificador do tipo de taxa aplicada no exercício: 0 - Máxima; 1 - Mínima; 2 - Variável; 3 - Zero.
Tipo de Investimento	Identificador do código do tipo de investimento.
Tratamento Individual	Indica se é aplicado tratamento individual.
Tributação	Identificador da Tributação Autónoma (apenas visível em exercícios cuja sede seja Portugal Continental, Madeira ou Açores).

Nota: No mercado português, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009 define as taxas de depreciação ou amortização específicas (tabela I) para os elementos do ativo dos correspondentes ramos de atividade ou taxas genéricas (tabela II). Este Decreto estabelece também o Regime das Depreciações e Amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.

No entanto, em determinados casos as taxas não estão fixadas, como por exemplo o regime de exploração (no caso das plantações) ou em função do esgotamento (no caso dos terrenos). Nestes casos, o ERP define a taxa 0% nas tabelas de Classificação Fiscal e, por isso, as taxas para cada ativo devem ser definidas de outra forma.

Para tratar automaticamente estas fichas, é necessário associar uma Norma de Exceção e definir uma taxa manual. Desta forma, qualquer taxa associada ao ativo é aceite para efeitos de Mapas Fiscais, nomeadamente o Modelo 32.

Classes

A tabela Classes permite definir o conceito de Classes de Depreciação e os cenários contabilísticos/fiscais sobre um agrupamento de classificações fiscais.

Também possibilita a reavaliação de um ativo segundo as Normas Internacionais, isto é, quando um item de ativo fixo tangível seja revalorizado, toda a classe do ativo fixo tangível à qual pertença esse ativo deve ser revalorizada.

Campo	Descrição
Classe	Identificador da classe
Descrição	Descrição da classe
Sistema	Campo identificador de classes de sistema

Critérios de Depreciação