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Como comunicar cessações de contratos à Segurança Social?

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Disponível com a SR4

A Seg. Social disponibilizou o serviço Cessação Contrato na Plataforma de Interoperabilidade com o objetivo de permitir a comunicação das cessações dos contratos.

Esta comunicação poderá ser efetuada a partir do ERP através da Ficha do Funcionário oupelo Utilitáriode Comunicações em lote com a Seg. Social, sem necessidade de aceder à Segurança Social Direta.

Para o fazer, terá de:

  • Garantir que no Motivo de Saída dos Regimes de Proteção definiu o motivo fim de vínculo solicitado pela Seg. Social. Se não tiver associado, poderá indicar no momento de comunicar;
  • Preencher corretamente os dados que podem estar em falta nomeadamente se confere direito ao Subsídio de desemprego e à Fundamentação.

Todas as tentativas de comunicação ficam registadas e através da opção Histórico é possível consultar:

  • Quantas tentativas de registo foram efetuadas;
  • Em que data/hora aconteceram;
  • Qual o utilizador que fez o pedido;
  • Qual a modalidade comunicada;
  • Qual o resultado obtido e respetivo detalhe.