Como efetuar comunicações em lote com a Segurança Social?

Ao atualizar, o sistema apresenta todos os funcionários inativos com regime de proteção Segurança Social e com registo de alteração no cadastro (Grupo S026 e S028) do vencimento mensal e/ou diuturnidades mensais desde a data indicada em Comunicações pendentes desde.

Antes de comunicar o período de rendimento, deverá garantir que toda a informação a comunicar está correta. Para isso, no utilitário é apresentada uma grelha com toda a informação relevante nas seguintes colunas:

• Funcionário: código do funcionário;
• Nome do funcionário;
• NISS;
• Vencimento: valor do campo Vencimento Mensal da Ficha do Funcionário no período selecionado;
• Diuturnidades: valor do campo Diuturnidade Mensal no período selecionado;
• Data última comunicação: é apresentada a data mais recente entre as seguintes datas:
  1. data de referência da comunicação de alteração do contrato;
  2. data de referência da comunicação do novo período de rendimento;
  3. data de comunicação de registo de vínculo;
• Data Ini. Período: data que será comunicada como a data a partir da qual existe o novo vencimento e/ou diuturnidades. Por predefinição, é sugerida a data efetiva do cadastro da última alteração de vencimento/diuturnidades posterior à data da última comunicação (coluna anterior).

Nesta comunicação, é enviado o NISS do funcionário, o Início do Período (data), o Vencimento e as Diuturnidades.

Ao atualizar, o sistema apresenta todos os funcionários ativos, com data de admissão posterior à data indicada em Comunicações pendentes desde e que ainda não tenham sido comunicados.

Antes de comunicar a admissão de vínculo com enquadramento, deverá garantir que toda a informação a comunicar está correta. Para isso, no utilitário é apresentada uma grelha com toda a informação relevante nas seguintes colunas:

• Funcionário: código do funcionário;
• Nome do funcionário;
• NISS;
• Data de admissão;
• Vencimento: valor do campo Vencimento Mensal da Ficha do Funcionário no período selecionado;
• Diuturnidades: valor do campo Diuturnidade Mensal no período selecionado;
• Enquadramento: enquadramento indicado na instituição da Segurança Social afeta ao funcionário.

Nesta comunicação será enviada toda a informação solicitada pela Segurança Social relativa à comunicação de vínculo com enquadramento.

Existem vários tipos de alterações que obrigam à comunicação com a Segurança Social, no entanto, esta operação em lote pretende apenas auxiliar nas alterações causadas pelas renovações de contratos. Como tal, a lista de funcionários apresentada baseia-se na informação que consta do Histórico Contratual.

Ao atualizar, o sistema apresenta todos os funcionários ativos, com data de alteração indicada no histórico contratual (resultante das renovações dos contratos ou da efetivação do contrato) posterior à data indicada em Comunicações pendentes desde e que ainda não tenham sido comunicados.

Antes de comunicar a alteração do contrato, deverá garantir que toda a informação a comunicar está correta. Para tal, no utilitário é apresentada uma grelha com toda a informação relevante nas seguintes colunas:

• Funcionário: código do funcionário;
• Nome do funcionário;
• NISS;
• Data de alteração: data inicial da nova situação contratual;
• Vencimento: valor do campo Vencimento Mensal da Ficha do Funcionário no período selecionado;
• Diuturnidades: valor do campo Diuturnidade Mensal no período selecionado;

Nesta comunicação será enviada toda a informação solicitada pela Segurança Social relativa à comunicação de alteração de contratos.

Ao atualizar, o sistema apresenta todos os funcionários ativos, com data de demissão posterior à data indicada em Comunicações pendentes desde e que ainda não tenham sido comunicados.

Antes de comunicar a cessação, deverá garantir que toda a informação a comunicar está correta e se for necessário preencher a informação em falta. Para tal, no utilitário é apresentada uma grelha com toda a informação relevante nas seguintes colunas:

• Funcionário: código do Funcionário;
• Nome do funcionário;
• NISS;
• Data de saída;
• Subsídio de desemprego: deverá indicar se terá direito ao subsídio de desemprego;
• Motivo fim de vínculo: valor sugerido com base no motivo de saída;
• Fundamentação: campo obrigatório em determinados motivos de fim de vínculo;

Nesta comunicação será enviada toda a informação solicitada pela Segurança Social relativa à comunicação de cessação de contrato.