Como efetuar o apuramento do IVA no Regime OSS?

Disponível na SR1 da v10.20

O One Stop Shop (OSS) é um regime de IVA que simplifica o processo de cobrança e pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para as vendas de bens e serviços realizadas a consumidores finais em outros países da União Europeia (UE).

Enquadramento

Preparamos as seguintes perguntas frequentes sobre este regime para desmistificar possíveis dúvidas:

Configurações

Para utilizar este regime, siga os seguintes passos:

1. Aceder ao Administrador e, de seguida, aos Parâmetros da Empresa;
2. No separador Gerais, na Configuração do Apuramento de IVA selecionar o campo Regime OSS;
3. No ERP, no separador Regime OSS da Tabela Plano de IVA, indicar para cada Classe de IVA deste Regime qual a conta de IVA a Pagar para efeitos do OSS. Caso não preencha, a conta utilizada será a que está configurada no Apuramento do IVA.

Para o correto funcionamento do Apuramento do IVA, a conta de IVA deve ter sempre como origem a classe de IVA, uma vez que é necessária a informação sobre o Lote e Conta Origem.

Para as notas de crédito, a Cegid sugere a utilização das contas de IVA liquidado e não as contas de Regularização.

Caso a Conta de IVA a Pagar no Regime OSS esteja configurada com uma conta de IVA dedutível ou Regularizações a Favor do Estado (no Plano Standard serão os prefixos 12 ou 142), será apresentada uma mensagem a alertar que as classes de IVA associadas ao Regime OSS devem ter o prefixo 13 ou 141. Este aviso não impede a configuração, uma vez que o Plano de IVA poderá ser distinto do Standard.

Apuramento do IVA e Contabilização

O Apuramento do IVA deve ser único, mas deve-se distinguir os valores do Regime OSS através de contas de IVA a Pagar distintas. Neste Regime, o resultado será sempre IVA zero ou IVA a Pagar, independentemente do valor apurado no Regime normal.

Para efeitos do Apuramento do IVA, apenas são consideradas as contas de IVA Liquidado com valor a crédito (IVA a pagar). Ou seja, caso exista para uma determinada conta um valor a Crédito sem nenhuma compensação a Débito, este não irá ser considerado na janela do Apuramento.

Na janela de apuramento do IVA está disponível uma coluna que permite analisar e identificar o montante do IVA relativo ao OSS.

No que concerne à periodicidade deste regime, este é obrigatoriamente trimestral, mas o Apuramento será feito de acordo com o Regime Normal da Empresa, uma vez que os valores da base tributável são incluídos no campo 8 da Declaração Periódica do IVA (DPIVA). Tal significa que, para um regime mensal, os valores do Regime OSS ficam pendentes nas respetivas contas de IVA durante os meses de cada trimestre e só deverão ser regularizados no final do período trimestral.

Em termos de lançamento contabilístico, os valores relativos ao OSS são todos transferidos para a conta de Apuramento Normal, sendo depois saldados pelas respetivas Contas de IVA a Pagar indicadas nas Classes.

Caso o valor seja a Receber, o valor é igualmente transferido para a mesma conta de IVA a Pagar, devendo ser tratado manualmente, uma vez que este montante não pode ser compensado com os valores de IVA apurados para outros Estados-Membros.

Assim, no caso de existirem valores credores no IVA OSS, estes não são apresentados na janela do apuramento, ficando pendentes na conta de IVA a Pagar OSS (por exemplo, uma nota de crédito com valor superior ao valor faturado num determinado país).

Sugestão de Implementação

A Cegid recomenda a seguinte implementação:

Cenários

Para auxiliar na aplicabilidade deste regime, preparamos um conjunto de exemplos e uma tabela resumo: