Como imputar o IVA a uma fonte de financiamento distinta?

Nas compras, após configurar o campo na Fonte de Financiamento e quando na linha do documento é utilizada a fonte 483, o ERP passa a desdobrar automaticamente o processo de execução em duas linhas, efetuando a imputação do valor sem IVA à linha com a fonte 483 e o valor do IVA à linha 484.

Quando no documento inicial ao fluxo, que gera o processo de execução, não estiver atribuído IVA (quando o IVA é zero), o ERP cria uma linha do processo de execução para a fonte 484 com o valor de 0. Esta operação é necessária para garantir o devido desdobramento das linhas do processo se no documento que movimenta obrigação existir alteração da taxa de IVA (0% para 23%).

Quando é realizado um lançamento plurianual, a linha referente ao IVA herda de forma percentual a distribuição do valor do IVA pelos vários períodos a afetar. Assim, o ERP distribui pelas colunas de valor ano N, N1, N2, etc, da mesma forma que distribui na linha do documento de compra.

Tanto as linhas do processo de execução que tenham associada a fonte origem 483 como as linhas para imputação do IVA com fonte 484 deixam de ser agrupadas e estão relacionadas. Essa relação pode ser analisada na ficha do processo de execução e na análise de processos de execução.

A distribuição das linhas especiais, para as quais não são identificados o processo e a linha, não afeta as linhas das fontes referidas anteriormente para não criar inconsistência entre o valor lançado na linha da base de incidência e o valor lançado na linha do valor do IVA.

As linhas de processo de execução para imputação de IVA com a fonte 484 não são consideradas na validação dos lançamentos de estados em simultâneo.

Por exemplo, uma fatura ou um documento similar que movimente o estado OBR. Se existir uma alteração da taxa de IVA fazendo com que o valor do IVA aumente, o ERP efetuará o lançamento automático do valor necessário nos estados de CAB e COM, mesmo que o documento não permita a movimentação de vários estados em simultâneo. Esta exceção só se aplica às linhas criadas pela partição referida na Distribuição das Linhas.

A descodificação dos documentos contabilísticos é também alterada para permitir a correta descodificação dos lançamentos da classe 0.

Atualmente, a descodificação das várias linhas do documento da contabilidade baseava-se nas linhas dos documentos de compra, percorrendo linha a linha dos documentos de compra e linha a linha da respetiva parametrização efetuada no Administrador.

Com o desdobramento das linhas do processo de execução de forma automática, é necessário descodificar as linhas de processo de execução e respetivos lançamentos da classe 0, que não estão associadas a linhas do documento de compra.

Assim, para permitir o lançamento correto da classe 0 está disponível uma parametrização para basear estes lançamentos nos movimentos de processos de execução (MovsProcExecucao).

Esta configuração flexibiliza e acelera o processo de descodificação dos documentos, mas impossibilita a utilização de tokens Z (baseados na linha da origem) bem como a possibilidade de definir classificações addoc, uma vez que as classificações são herdadas diretamente do movimento da contabilidade orçamental.

Nas operações sobre contas correntes, o tratamento é o mesmo que nos documentos contabilísticos, ou seja, as linhas em lançamento são desdobradas de forma automática tendo por base a fonte de financiamento associada a cada linha.

Como as liquidações podem ser parciais, o cálculo dos valores de IVA pode originar diferenças de arredondamento que são alvo de acerto na liquidação da última parte do valor pendente.