Modelo 10 (Moçambique)

Para responder a todos os cenários de reporte, é possível emitir a declaração de rendimentos Modelo 10 - M/10 com o Anexo A1 que recolhe informação no módulo de contabilidade, nomeadamente, o valor do resultado líquido do exercício.

2021

No modelo 10 – Declaração de Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) foram incluídos novos campos e fórmulas que facilitam a emissão desta declaração e o cumprimento das obrigações tributárias.

De referir ainda que no Fiscal Reporting apenas é suportada a folha de rosto e o anexo A.1. (agora M/10 Anexo A IRPS) para Rendimentos das Pessoas Singulares Rendimentos da 2.ª Categoria.

Categorias de rendimento

No âmbito do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), os rendimentos são enquadrados de acordo com as seguintes categorias:

• 1.ª categoria: Trabalho dependente, rendimentos de natureza equiparável, pensões ou rendas vitalicias;
• 2.ª categoria: Rendimentos Empresariais e Profissionais;
• 3.ª categoria: Rendimentos de Capitais;
• 4.ª categoria: Rendimentos Prediais;
• 5.ª categoria: Ganhos de Jogos e Incrementos Patrimoniais.

O rendimento líquido da 2.ª categoria pode ser apurado com base:

• no regime de contabilidade organizada;
• no regime de escrituração simplificada;
• no regime simplificado de determinação do rendimento colectável;
• nas regras dos rendimentos de trabalho dependente;
• nas regras aplicáveis aos actos isolados;
• nos métodos indirectos de determinação do lucro tributável.

Enquadram-se no regime de contabilidade organizada os sujeitos passivos com rendimentos da 2.ª categoria que apresentam, no exercício anterior ao da aplicação do regime, um volume total anual de negócios superior a 2.500.000 MT ou optem por este regime.

Estes sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaração de rendimentos Modelo 10 - M/10 relativa a rendimentos auferidos no ano anterior com o Anexo A1 - Rendimentos da 2.ª Categoria - Regime da Contabilidade Organizada.

A PRIMAVERA não disponibiliza o formato eletrónico deste modelo uma vez que ainda não foram disponibilizadas as especificações do ficheiro pela Autoridade Tributária de Moçambique.

Emitir modelo

É possível emitir a declaração de rendimentos Modelo 10 - M/10 apenas com o Anexo A1 - Rendimentos da 2.ª Categoria - Regime da Contabilidade Organizada que recolhe informação no módulo de contabilidade, nomeadamente, o valor do resultado líquido do exercício.

Para emitir o modelo 10, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Administrador | Modelos;
2. Verificar que o Modelo 10 se encontra importado para a empresas com sede em Moçambique;
3. Associar a empresa para a qual pretende emitir o Modelo 10;
4. No Painel de Controlo, editar o cenário do Modelo 10;
5. Na Folha de Rosto, garantir que o Anexo A1 se encontra selecionado e clicar em Processar;
6. Preencher os valores dos campos não preenchidos automaticamente;
7. No Anexo A1, preencher os valores dos campos não preenchidos automaticamente;
8. Clicar em Validar e, de seguida, em Gravar.

Para que o campo Resultado do Exercício no Anexo1 seja preenchido de forma automática, é necessário garantir que o apuramento de resultados do respetivo ano se encontra realizado.

Poderá utilizar as fórmulas/funções para obter os valores dos campos do Modelo 10 que não sejam preenchidos automaticamente.