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Evolution
A Autofaturação corresponde ao processo em que determinada empresa, quando no papel de empresa adquirente, se substitui ao fornecedor e fica responsável pela emissão da própria de fatura de venda dos bens ou serviços que adquiriu.
Esta situação ocorre quando o fornecedor está isento da emissão de faturas (por exemplo, particulares), ficando neste caso a empresa adquirente responsável por fazê-lo.
Contextualização
Em termos práticos, a empresa adquirente faz a aquisição dos bens ou serviços sem IVA incluído (Inversão do Sujeito Passivo) e através da criação da Autofatura faz a respetiva repercussão do IVA.
Para efeitos legais relativos às Declarações Fiscais, esta operação terá que ficar registada nos Livros de Registo de IVA e no Modelo 340. De forma a obter este comportamento, é necessário definir 4 classes de IVA para serem associadas ao Documento utilizado no processo da criação da Autofatura.
As classes devem ter as seguintes características:
- Uma classe com IVA a 0% e configurada para ser considerada nos Livros de Registos de IVA nas Faturas Recebidas;
- Uma outra classe igualmente configurada com o IVA a 0%, mas sem qualquer utilização nos Livros de Registos de IVA;
- Uma classe configurada com a Taxa de IVA do Artigo e que será considerada nos Livros de Registos de IVA nas Faturas Enviadas;
- Por fim, uma outra classe configurada também com a Taxa de IVA do Artigo, em que a opção Utilizada em Autofatura está ativa e deve ser considerada nos Livros de Registos de IVA nas Faturas Recebidas.
Processo de Autofatura
As configurações das classes de IVA permitem registar:
- A fatura do fornecedor com taxa de IVA a 0%;
- O documento de autofaturação com taxa de IVA do artigo no Livro de Registos do IVA de Faturas Recebidas e no Livro de Registos do IVA de Faturas Enviadas;
- O nome do fornecedor de forma a obter a ligação na contabilidade estabelecida na tabela abaixo.
| D | C |
| 6xxx | 400xxx |
| 472xxx | 477xxx |
Etapa 1: Criar as classes de IVA necessárias
Na conta 6xx associar uma classe de IVA definida com:
- Taxa de IVA a 0% e ligação ao Livro de Registos do IVA de Faturas Recebidas (representa a fatura do fornecedor);
- Classe de IVA de Autoliquidação (identifica a regra de inversão de sujeito passivo nos Livros de Registos do IVA e no Modelo 340);
- Na classe de autoliquidação definir as taxas de IVA a 0% e sem ligação ao Livro de Registos do IVA.
Na conta 400xxx associar uma classe de IVA definida com:
- A taxa de IVA do artigo e ligação ao Livro de Registos do IVA de Faturas Enviadas (representa o documento de autofatura);
- Uma conta 477xxx (representa o IVA a pagar);
- Uma classe de IVA de Auto-liquidação. Nesta classe deverá definir: - A taxa de IVA do artigo e ligação ao Livro de Registos do IVA de Faturas Recebidas (identifica a regra de inversão de sujeito passivo nos Livros de Registos do IVA e no Modelo 340); - Uma conta 472xxx (representa o IVA a receber); - Ativar a opção de Utiliza em Autofatura (troca a informação do fornecedor pela da empresa).
Para criar as classes de IVA, siga os seguintes passos:
- Aceder a Tabelas | Contabilidade | Planos | Plano IVA;
- Configurar uma classe de IVA ligada à conta 6xx com IVA a 0% e, em Recolha de Informação para o Livro Registo de IVA, selecionar opção Faturas Recebidas. Esta classe representa a fatura do fornecedor;
- Nesta classe, escolher na opção Classe de IVA de autoliquidação uma classe configurada com IVA a 0% e sem ligação no Livro de Registos de IVA. Esta classe é utilizada para identificar a regra de Inversão do Sujeito Passivo nos Livros de Registo de IVA e no Modelo 340.
- Configurar uma classe de IVA ligada à conta 400xxx com a Taxa de IVA do Artigo, com uma conta 477xxx (que representa o IVA a pagar) e, em Recolha de Informação para o Livro Registo de IVA, selecionar opção Faturas Enviadas. Esta classe representa a autofatura;
- Nesta classe, escolher na opção Classe de IVA de autoliquidação uma classe de IVA configurada com a Taxa de IVA do Artigo e, em Recolha de Informação para o Livro Registo de IVA, selecionar as opções Faturas Recebidas e Utilizada em Autofatura;
- Configurar a classe de autoliquidação para o Livro de Registos de IVA de Faturas Recebidas com opção de Utilizada em Autofatura ativa e com ligação a uma conta 472xxx (que representa o IVA a receber). O objetivo de ter ativa a opção Utilizada em Autofatura é poder trocar os dados do fornecedor pelos dados da empresa nos Livros de Registo e no Modelo 340.
Etapa 2: Efetuar um movimento contabilístico para registar a fatura do fornecedor
Este movimento tem em consideração o movimento e as classes de IVA anteriores.
O identificador do documento utilizado aparecerá no Livro de Registos do IVA de Faturas Enviadas como consequência da autofatura da empresa e o número do documento externo aparecerá no Livro de Registos do IVA de Faturas Recebidas identificando a fatura do fornecedor.
Etapa 3: Gerar os Livros de Registo do IVA
O Livro de Registos de IVA apresenta o seguinte resultado final:
- Um registo para o livro Faturas Recebidas com o nome do fornecedor, a base de incidência e taxa de IVA a 0%;
- Um registo para o livro Faturas Recebidas com o nome da empresa, a base de incidência e e o valor da taxa de IVA do artigo;
- Um registo para o livro de Faturas Enviadas com o nome do fornecedor, a base de incidência e o valor da taxa de IVA do artigo.