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A Tributação Autónoma consiste numa tributação extraordinária a determinados gastos de uma organização que não estão diretamente relacionados com os gastos de produção.
Neste sentido, deverá apurar os valores sujeitos a tributação e validar/rever os movimentos da tributação. Poderá configurar a aplicação para apurar valores de tributação autónoma, bem como configurar um novo motivo caso seja necessário.
Apurar Valores Sujeitos a Tributação
Para apurar os valores sujeitos a tributação, siga os seguintes passos:
- Aceder a Finanças | Contabilidade | Apuramentos | Tributação autónoma;
- Validar o Tipo de Lançamento, o Exercício e o Período para qual pretende apurar os valores;
- Clicar em Atualizar.
Será apresentada uma lista agrupada por motivo de tributação com os seguintes campos:
- Conta: para facilitar a leitura é apresentada a árvore de contas desde a conta de razão até à conta que foi configurada com um motivo de tributação;
- Saldo: corresponde ao somatório dos movimentos de acordo com as restrições indicadas;
- Saldo não validado: corresponde aos movimentos que o utilizador ainda não validou;
- Saldo validado: corresponde à diferença entre as duas colunas anteriores.
Nos motivos que estão configurados para aplicar a Tributação Autónoma e Acréscimos/Deduções são apresentados diversos campos.
Tributação Autónoma
Para os motivos que estão configurados para aplicar a Tributação Autónoma, são apresentados os seguintes campos:
- Incidência: corresponde ao saldo validado à exceção dos movimentos onde se dá a indicação de ignorar a Tributação Sutónoma;
- Taxa configurada no motivo.: sistema aplica a taxa normal ou agravada com base na configuração nos parâmetros de exercício da contabilidade;
- Total: corresponde à multiplicação dos dois campos anteriores.
Acréscimos/deduções
Para os motivos que estão configurados para aplicar acréscimos/deduções, são apresentados os seguintes campos:
- Incidência: corresponde ao saldo validado à exceção dos movimentos onde se dá a indicação de ignorar a acréscimos e deduções;
- Percentagem: configurada no motivo para a incidência;
- Total: corresponde à multiplicação dos dois campos anteriores.
Validar Movimentos
Para validar os movimentos, siga os seguintes passos:
- Clicar na célula à direita do Saldo não validado ou com o menu de contexto da grelha em Não Validados;
- É aberta uma nova janela com a lista de movimentos;
- Alterar o motivo de tributação (opcional);
- Ignorar o movimento para tributação autónoma (opcional);
- Ignorar o movimento para acréscimos e deduções (opcional);
- Clicar em Gravar;
- Selecionar o grupo de linhas pretendidas e clicar na opção de contexto Marcar/Desmarcar para validar em lote;
- Por fim, clicar em Confirmar.
Rever Movimentos Validados
Para rever os movimentos já validados, siga os seguintes passos:
- Clicar na célula à direita do Saldo Validado ou com o menu de contexto da grelha em Validados;
- É aberta uma nova janela com a lista de movimentos já validados;
- Ignorar o movimento para tributação autónoma (opcional);
- Ignorar o movimento para acréscimos e deduções (opcional);
- Alterar o motivo de tributação. Para gravar estas alterações deverá ter a opção Gravar ativa (opcional);
- Por fim, clicar em Confirmar.
Após terminar o apuramento de tributação, poderá imprimir o respetivo mapa selecionando a opção Imprimir.
Os valores apurados e validados no Mapa de Tributação Autónoma servem de base ao preenchimento dos campos sujeitos a Tributação Autónoma dos Quadros 07 e 13 do Modelo 22. Deverá validar os valores de Tributação Autónoma a incluir na Declaração Periódica de Rendimentos no Fiscal Reporting.
Nota: O Fiscal Reporting não suporta atualmente o regime de Tributação Autónoma na Zona Franca da Madeira (Q13-A).
Os valores são sempre na moeda base da empresa.
Através deste mapa, poderá verificar a Tributação Autónoma por períodos inferiores ao ano.
Configurar aplicação para apurar valores
Para configurar a aplicação para apurar os valores de tributação autónoma, siga os seguintes passos:
- Aceder a Finanças | Contabilidade;
- Selecionar a opção Plano Contas;
- Editar a conta pretendida;
- Selecionar o motivo de tributação autónoma;
- Clicar em Gravar.
Se a conta tiver movimentos no período em que pretende apurar os valores, esta será apresentada no apuramento de tributações autónomas.
No upgrade, o sistema já vai configurar algumas contas automaticamente.
Configurar novo motivo de tributação
Está disponível no produto um conjunto de motivos de tributação aplicáveis de acordo com a legislação em vigor. No entanto, poderá criar novos motivos devido a necessidade por parte do cliente, de alteração legal ou por a empresa estar sujeita a outros regimes de tributação.
Para configurar um novo motivo de Tributação Autónoma, siga os seguintes passos:
- Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Motivos Tributação;
- Indicar um código e um motivo de tributação;
- Se o motivo de tributação for de Tributação Autónoma: - Selecionar a opção de Tributação Autónoma; - Indicar as taxas que se aplicam à taxa normal e à taxa agravada (caso não haja distinção, coloque o mesmo valor em ambas);
- Caso o tributo seja sobre Acréscimos ou Deduções; - Selecionae a opção Acréscimos e deduções; - Indicar a percentagem sobre a qual incide o valor;
- Indicar o modelo e os campos dos respetivos modelos para que o valor seja colocado automaticamente nos mapas fiscais (para o Q07 campo Acréscimo e para o Q13 campo Incidência);
- Por fim, clicar em Gravar.