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Evolution
No módulo de Contabilidade todos os apuramentos são tratados de forma automática. Quando se cria um exercício, o sistema propõe de imediato um conjunto de configurações para o apuramento do IVA, apuramento do CEVCs e dos Resultados.
Configurações do Apuramento
É possível alterar as configurações propostas pelo sistema ou criar tipos de apuramentos, por exemplo, apuramentos de contas da analítica:
- Apuramentos do IVA;
- Apuramentos de Selo;
- Apuramentos de Resultados e outros.
As seguintes tabelas apresentam os campos disponíveis e as respetivas descrições relativas às várias áreas de configuração do apuramento:
Configuração do Documento
| Campo | Descrição |
| Apuramento | Identificador do apuramento |
| Descrição | Descrição do tipo de apuramento |
| Diário | Diário onde se pretende lançar os movimentos de apuramento |
| Documento | Documento onde se pretende lançar os movimentos de apuramento |
| Tipo Apuramento | Indica qual o tipo de apuramento:
|
Configuração de Contas
| Campo | Descrição |
| Conta (Contas a saldar) | Conta a saldar seguida da respetiva descrição. Poderá indicar contas de grau igual ou superior a 2. |
| Contrapartida | Conta a movimentar por contrapartida dos movimentos saldados. Esta é a conta que vai ser usada para saldar. Caso esteja preenchida, o sistema lança nesta conta o inverso do saldo da conta a saldar, em contrapartida da conta de contrapartida. Assim, o saldo da conta original (a saldar) fica intacto. |
| Exercício | Identificador do exercício contabilístico. Apenas é possível selecionar os anos para os quais existam exercícios contabilísticos criados. |
| Período (Contas a saldar) | Indica qual o período a apurar:
|
Contas de Apuramento
| Campo | Descrição |
| IVA a reportar Fora de Prazo | Se o resultado do apuramento de IVA, de acordo com o DL/186/2009, for a receber e a declaração é entregue fora do prazo, então a conta de Contrapartida será balanceada com a conta definida neste campo. Quando este campo está preenchido, deverá adicionar a mesma conta na grelha "Contas a saldar" (com período igual a "Pedido" dado que poderá ter um valor diferente do total apurado). |
| Iva/Selo a Pagar | Conta a movimentar no caso de existir IVA a pagar |
| Iva/Selo a Reportar | Conta a movimentar no caso de existir IVA a reportar |
| Reembolso | Conta a movimentar caso exista pedido de reembolso de IVA |
Reversão Notas de Crédito
Apenas para Public Sector
Neste separador, deverá configurar os dados necessários para a funcionalidade de Reversão de Notas de Crédito no apuramento do IVA.
| Campo | Descrição |
| Conta Reversão | Identifica qual a conta do Plano utilizada para a reversão do valor do IVA na regularização das Notas de Crédito não assinadas (por contrapartida da conta de IVA – 2434). |
| Conta Custo Não Reversão | Identifica qual a conta do Plano utilizada para a contabilização do valordo custo associado à expiração do prazo para a dedução do IVA associado às Notas de Crédito (por contrapartida da conta indicada acima). |
| Classe de IVA | Identifica a classe de IVA associada aos lançamentos anteriores. Deverá criar uma classe de IVA para este efeito e configurá-la com percentagem de 100%. |
| Diário | N.º do diário utilizado nos lançamentos anteriores |
| Documento | N.º do documento utilizado nos lançamentos anteriores |
Classificação dos Movimentos de Apuramento
De acordo com a Portaria n.º 293/2017 (Portaria relativa ao SVAT - Selo de Validação AT), os movimentos de apuramento de resultados devem ser classificados (configuração do Apuramento do campo Tipo Apuramento) de acordo com o seguinte:
Movimentos Normais - N
No caso dos movimentos que contêm contas de resultados (classe 8 - SNC) classificados como Movimentos Normais - N (definido pelo campo Tipo Apuramento nesta Tabela de Apuramentos):
- Transferência da estimativa para resultados do exercício;
- Reconhecer/Reduzir Impostos Diferidos Passivos e Ativos;
- Transferência do saldo de abertura para resultados transitados;
- Atribuição de dividendos antecipados;
- Transferir saldo de abertura para resultados transitados.
Movimentos de Apuramento de Resultados - A
- Transferência de saldos das classes 6 e 7 para resultados;
- Transferência do saldo de Resultados Antes de Impostos para resultados;
- Transferência do saldo de Estimativa de Imposto para resultados;
- Transferência do saldo de Impostos Diferidos para resultados.