Declaração Periódica do IVA - Modelo A

A Declaração Periódica do IVA - Modelo A deve ser preenchida pelo sujeito passivo relativamente às operações efetuadas no exercício da sua atividade do mês precedente, com base nos elementos extraídos da contabilidade.

A entrega do Modelo A poderá ser efetuada até ao último dia do mês seguinte àquele a que respeitem as operações. Esta obrigatoriedade subsiste mesmo que não existam operações tributáveis no período correspondente.

Antes de processar a declaração, é necessário efetuar o apuramento relativo ao período pretendido no ERP, que cria automaticamente os registos necessários para a Declaração Periódica do IVA.

Além do Modelo A, o Fiscal Reporting disponibiliza o anexo Mapa de Fornecedores que é necessário para, em caso de pedido de reembolso, justificar o valor total de fornecimentos por cada um deles, relativamente aos períodos a que corresponde o crédito a reembolsar. Este mapa é de preenchimento automático.

Para processar a Declaração Periódica do IVA - Modelo A, deverá consultar o artigo de apoio e garantir que o ERP, o Fiscal Reporting e o Modelo A se encontram atualizados.

Mapa de Fornecedores

Um dos documentos solicitados num processo de pedido de reembolso é o Mapa de Fornecedores. Na falta de um modelo oficial de mapa de fornecedores aprovado, está disponível um modelo de mapa de fornecedores exemplificativo, baseado nas recomendações da Autoridade Tributária.

De seguida, são enumeradas as colunas deste mapa que devem são preenchidas automaticamente:

• Rubrica: os bens devem ser subdivididos por: Imobilizado, Existências, Outros Bens e Serviços e Importações;
• Descrição: Este campo será preenchido com a descrição do documento;
• Número de ordem: número sequencial dado aos documentos;
• Data da Fatura: ter em atenção que o mapa não pode conter faturas emitidas em mês diferente ao do mapa;
• Número da fatura;
• Diário;
• N.º Diário;
• Linha;
• Nome do Fornecedor;
• NUIT do Fornecedor;
• Valor da Fatura: o valor dos bens e serviços sem IVA (Base Tributável);
• IVA Suportado: o valor do imposto que incidiu sobre os bens e serviços;
• IVA Dedutível: o imposto dedutível de acordo com as regras e condições do direito à dedução;
• Observações: informação adicional que permita aferir sobre a legitimidade do direito à dedução.

Configurar ERP para a recolha de dados

De forma a garantir que os valores de IVA das várias classes do Plano de IVA sejam apresentados na respetiva declaração, é necessário configurar a sua ligação aos campos da declaração fiscal. Assim, é necessário indicar o número do campo da declaração onde a incidência e o valor de IVA irão ser refletidos.

Ou seja, deverá garantir que as classes de IVA que revertem para a declaração tenham configurada a definição do respetivo campo. Este procedimento é também aplicável para o anexo da declaração.

Para configurar o ERP para a recolha de dados do Modelo A, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Tabelas | Contabilidade | Planos | Plano IVA;
2. Na janela apresentada, indicar o Exercício;
3. Selecionar a classe de IVA;
4. No separador Modelos Fiscais, configurar a Ligação aos campos das declarações fiscais;
5. Indicar o Modelo da declaração, por exemplo, a declaração Modelo A;
6. Nas colunas "Incidência" e "IVA" indicar os campos da declaração para onde os valores deverão ser revertidos. Por exemplo: - Modelo: Modelo A; - Incidência (IVA) - IVA: 6 - Anexo: AF. (O Anexo será sugerido automaticamente tendo em conta a seleção do campo de Incidência e/ou IVA. A sigla tem a seguinte correspondência: AF - Anexo de Fornecedores.); - Operação: Existências. (No caso de Anexo de Fornecedores, o tipo de operação deve ser indicado de modo a preencher de forma automática a coluna "Rubrica do Anexo de Fornecedores".);
7. Por fim, clicar em Gravar.

Após esta parametrização, em todas as faturas de compras realizadas, as classes de IVA configuradas para reverterem para uma declaração passam a reverter os valores para os campos e modelo fiscal indicados.

Antes de emitir a declaração de IVA, é necessário previamente efetuar o apuramento do IVA.

Em bases de dados anteriormente configuradas para o Modelo A, é necessário reconfigurar os campos de incidência, IVA e anexo.

Emitir anexo

O Modelo A - Declaração Periódica de IVA é o modelo utilizado pelas empresas com sede em Moçambique para a entrega da liquidação de IVA. Nos casos em que seja solicitado o reembolso de IVA, este modelo deverá ser acompanhado pelo Mapa de Fornecedores.

Para emitir ao anexo ao Modelo A, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Fiscal Reporting | Painel de Controlo | Selecionar o Ano;
2. Criar um cenário;
3. Verificar que na grelha é criada a linha da declaração e, de seguida, efetuar duplo clique na linha para visualizar a declaração;
4. Processar o modelo;
5. Por fim, clicar em Gravar.

Na falta de um template oficial do mapa de fornecedores, está disponível este mapa de fornecedores para justificar o pedido de reembolso de IVA.

Emitir Modelo A

Para emitir o Modelo A, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Fiscal Reporting | Painel de Controlo | Selecionar o Ano;
2. Criar um cenário;
3. Verificar que na grelha é criada a linha da declaração e, de seguida, efetuar duplo clique na linha para visualizar a declaração;
4. Processar o modelo;
5. Clicar em Gravar.