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Como validar a impressão dos documentos de liquidação?

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Os mapas (reports) utilizados para a impressão de documentos financeiros e de transporte com interesse fiscal passaram a ser alvo de um processo de validação que garante o cumprimento dos requisitos fiscais atualmente em vigor. Esta validação é realizada sobre os mapas distribuídos, mas também por qualquer outro mapa personalizado que eventualmente esteja a ser utilizado.

Neste último cenário, é da responsabilidade do utilizador providenciar todas as eventuais alterações ao mapa personalizado de forma que este possa ser validado pelo ERP e assim continuar a ser utilizado em substituição dos mapas padrão distribuídos pela aplicação.


Regras Gerais

A validação dos mapas pretende garantir essencialmente que a impressão de um documento de natureza fiscal contém todos os elementos exigidos pela Autoridade Tributária. Assim, além de verificar se o mapa contém na sua estrutura um conjunto de campos obrigatórios, o ERP irá também verificar se:

  • Os campos não estão suprimidos;
  • Utilizam uma fonte de caracteres adequada;
  • Os campos não estão ocultos ou sobrepostos por elementos gráficos ou outros campos;
  • Os campos não ultrapassam os limites físicos da área de impressão;
  • As fórmulas e expressões que alimentam estes campos são as originalmente distribuídas pela Cegid.

Um determinado campo é identificado, não pelo seu nome e identificador interno, mas sim pela fórmula que os alimenta. Ou seja, na prática e, exemplicando com a obrigatoriedade de imprimir o NIF da entidade emissora, o ERP irá verificar, no momento da impressão da fatura, se o mapa utilizado contém um campo visível que seja alimentado pela fórmula Crystal originalmente distribuída pelo ERP (neste caso: @Contribuinte).


Recibos

O quadro seguinte enumera os campos que o processo de validação verifica para cada tipo de documento. A coluna "SubReport" indica se o campo deve estar presente num SubReport e qual o nome que o SubReport deverá ter. Caso não respeite o nome do SubReport, não será possível validar o campo e o mapa será considerado inválido.

CampoFórmula / Campo BDSubReport
Nome do Emissor{@Nome}
NIF do Emissor{@Contribuinte}
Morada do Emissor{@Morada}
Código postal do Emissor{@CodPostal}
Designação do documento{@Documento}
Data do documento{@DataDoc}
Texto de Certificação AT{@lbl_Text22}
Nome da Entidade{@NomeEntidade}
Morada da Entidade{@MoradaEntidade}
Morada da Entidade (#2){@Morada2Entidade}
Localidade da Entidade{@LocalidadeEntidade}
Código postal da Entidade{@CodPostalEntidade}
Localidade postal da Entidade{@CodPostalLocEntidade}
NIF da Entidade{@NumContribuinte}