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Como validar a impressão dos documentos de compras?

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Os mapas (reports), utilizados para a impressão de documentos financeiros e de transporte com interesse fiscal, passaram a ser alvo de um processo de validação que garante o cumprimento dos requisitos fiscais atualmente em vigor. Esta validação é realizada sobre os mapas distribuídos, mas também por qualquer outro mapa personalizado que eventualmente esteja aplicar.

Neste último cenário, é da responsabilidade do utilizador providenciar todas as eventuais alterações ao mapa personalizado de forma que este possa ser validado pelo ERP e assim continuar a ser utilizado em substituição dos mapas padrão distribuídos pela aplicação.


Regras Gerais

A validação dos mapas pretende garantir, essencialmente, que a impressão de um documento de natureza fiscal contém todos os elementos que a Autoridade Tributária exige em Portugal. Assim, além de verificar se o mapa contém na sua estrutura um conjunto de campos obrigatórios, o ERP irá também verificar se:

  • Os campos não estão suprimidos;
  • Usam uma fonte de caracteres adequada;
  • Os campos não estão ocultos ou sobrepostos por elementos gráficos ou outros campos;
  • Os campos não ultrapassam os limites físicos da área de impressão;
  • As fórmulas e expressões que alimentam estes campos são as originalmente distribuídas.

Um determinado campo é identificado, não pelo seu identificador interno, mas sim pela fórmula que os alimenta. Ou seja, na prática e tomando como exemplo a obrigatoriedade de imprimir o NIF da entidade emissora, o ERP irá verificar, no momento da impressão da fatura, se o mapa utilizado contém um campo visível que seja alimentado pela fórmula Crystal originalmente distribuída pelo ERP (neste caso: @Contribuinte).

O quadro seguinte pretende enumerar os campos que o processo de validação verifica para cada tipo de documento. A coluna SubReport indica se o campo deve estar presente num SubReport e qual o nome que o SubReport deverá ter. Caso não respeite o nome do SubReport, não será possível validar o campo e o mapa será considerado inválido.

Fatura

CampoFórmula / Campo BDSubReport
Nome do Emissor{CabecCompras.Nome}
NIF do Emissor{@ContribuinteAF}
Morada do Emissor{CabecCompras.Morada}
Localidade do Emissor{CabecCompras.Localidade}
Código Postal do Emissor{CabecCompras.CodPostal}
Localidade Postal do Emissor{CabecCompras.CodPostalLocalidade}
Designação do Documento{@Documento}
Data do Documento{@DataDoc}
Texto de Certificação AT{@lblTXTCert}
Nome da Entidade{@Nome}
Morada da Entidade{@Morada}
Morada da Entidade (#2){@Morada2Entidade}
Localidade da Entidade{@Localidade}
Código Postal da Entidade{@CodPostal}
NIF da Entidade{@NumContribuinteAF}
Descrição do Artigo{LinhasCompras.Descricao}
Quantidade do Artigo{@StrQuantidade}
Unidade do Artigo{@StrUnidade}
Preço unitário do Artigo{@StrPrecoUnitario}
Desconto do Artigo{@StrDesconto}
Código de IVA do Artigo{@codIva}
Taxa de IVA do Artigo{@StrTaxaIva}
Total Líquido do Artigo{@TotalLiquido}
Taxa de IVA{@TaxaIva}GCPClsRI
Incidência de IVA{ResumoIva.Incidencia}GCPClsRI
Valor do IVA{@Valor}GCPClsRI
Isenção IVA{Iva.MotivoIsencao}GCPClsRI
Título do quadro de IVA{@TituloQuadroIva}GCPClsRI
Total Mercadorias Serviços{@TotalMercServ}
Total IVA{@TotalIva}
Total Retenções{@RF_TotalRetencaoTab}
Total do documento{@TotalAPagar}

Fatura Simplificada

CampoFórmula / Campo BDSubReport
NIF do Emissor{@ContribuinteAF}
Designação do Documento{@Documento}
Data do Documento{@DataDoc}
Texto de Certificação AT{@lblTXTCert }
Descrição do Artigo{LinhasCompras.Descricao}
Quantidade do Artigo{@StrQuantidade}
Unidade do Artigo{@StrUnidade}
Preço unitário do Artigo{@StrPrecoUnitario}
Desconto do Artigo{@StrDesconto}
Código de IVA do Artigo{@codIva}
Taxa de IVA do Artigo{@StrTaxaIva}
Total Líquido do Artigo{@TotalLiquido}
Taxa de IVA{@TaxaIva}GCPClsRI
Incidência de IVA{ResumoIva.Incidencia}GCPClsRI
Valor do IVA{@Valor}GCPClsRI
Isenção IVA{Iva.MotivoIsencao}GCPClsRI
Título do quadro de IVA{@TituloQuadroIva}GCPClsRI
Total Mercadorias Serviços{@TotalMercServ}
Total IVA{@TotalIva}
Total Retenções{@RF_TotalRetencaoTab}
Total do documento{@TotalAPagar}

Guia de Transporte / Remessa

CampoFórmula / Campo BDSubReport
Nome do Emissor{CabecCompras.Nome}
NIF do Emissor{@ContribuinteAF}
Morada do Emissor{CabecCompras.Morada}
Localidade do Emissor{CabecCompras.Localidade}
Código Postal do Emissor{CabecCompras.CodPostal}
Designação do documento{@Documento}
Data do documento{@DataDoc}
Texto de Certificação AT{@lblTXTCert}
Nome da Entidade{@Nome}
Morada da Entidade{@Morada}
Morada da Entidade (#2){@Morada2}
Localidade da Entidade{@Localidade}
Código Postal da Entidade{@CodPostal}
NIF da Entidade{@NumContribuinteAF}
Descrição do Artigo{LinhasCompras.Descricao}
Quantidade do Artigo{@StrQuantidade}
Unidade do Artigo{@StrUnidade}
Local Carga{@LocalCarga}
Local Descarga{@LocalDescarga}
Hora de Carga{@lblHoraCarga}
Hora de Descarga{@lblHoraDescarga}
Morada de Carga{CabecDoc.MoradaCarga}GcpClsDescargaFac
Morada de Entrega{CabecDoc.MoradaEntrega}GcpClsDescargaFac
Morada de Carga (#2){CabecDoc.Morada2Carga}GcpClsDescargaFac
Morada de Entrega (#2){CabecDoc.Morada2Entrega}GcpClsDescargaFac
Localidade Carga{CabecDoc.LocalidadeCarga}GcpClsDescargaFac
Localidade Entrega{CabecDoc.LocalidadeEntrega}GcpClsDescargaFac
Cód. Postal Carga{CabecDoc.CodPostalCarga}GcpClsDescargaFac
Cód. Postal Entrega{CabecDoc.CodPostalEntrega}GcpClsDescargaFac
Localidade Postal Carga{CabecDoc.CodPostalLocalidadeCarga}GcpClsDescargaFac
Localidade Postal Entrega{CabecDoc.CodPostalLocalidadeEntrega}GcpClsDescargaFac
Distrito Carga{@DistritoCarga}GcpClsDescargaFac
Distrito Entrega{@DistritoEntrega}GcpClsDescargaFac
Matrícula{@StrMatricula}GcpClsDescargaFac

Nota de Crédito / Débito

CampoFórmula / Campo BDSubReport
Nome do Emissor{CabecCompras.Nome}
NIF do Emissor{@ContribuinteAF}
Morada do Emissor{CabecCompras.Morada}
Código Postal do Emissor{CabecCompras.CodPostal}
Designação do Documento{@Documento}
Data do Documento{@DataDoc}
Texto de Certificação AT{@lblTXTCert }
Nome da Entidade{@Nome}
Morada da Entidade{@Morada}
Localidade