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No ERP Public Sector encontram-se disponíveis um conjunto de mapas referentes à identificação, inventário, amortizações e síntese de informações relativas aos bens e elementos constitutivos do património. É possível imprimir todos os mapas disponibilizados.
Ficha de identificação
O mapa Ficha de identificação do bem ou de registo histórico permite indicar todas as informações relevantes para a caraterização do bem, tendo em conta a sua origem e relações económico - financeiras que lhe estão associadas.
Estas informações permitem a inventariação e eventuais alterações de cada bem do ativo imobilizado, bem como outros factos patrimoniais que ocorram ao longo do período de vida útil do respetivo bem. Poderá aceder a estes mapas em Finanças | Obrigações Declarativas | Ativos | Mapas CIBE.
Dependendo do tipo de imóveis, poderá preencher os seguintes mapas:
F1 - Ficha de identificação CIME
O CIME integra todos os bens móveis com exceção dos não duradouros. Os bens não duradouros são os que têm consumo imediato, em regra com uma duração útil estimada inferior a um ano.
F1 - Ficha de identificação CIVE
O CIVE abrange os veículos automóveis que constituam meios de tracção mecânica, com capacidade de transitar por si próprios nas vias terrestres, aéreas e marítimas, sujeitos a registo.
A inventariação de veículos pressupõe a existência de título de utilização válido e juridicamente regularizado, quer confira a posse, quer caso confira o direito de utilização a favor da entidade contabilística.
F1 - Ficha de identificação CIIDE
O CIIDE integra os imóveis qualificados de domínio público ou privado, rústicos ou urbanos e outros, incluindo os direitos a eles inerentes.
A inventariação dos imóveis pressupõe a existência de titulo de utilização válido e juridicamente regularizado nos casos em que confira a posse e o direito de uso, a favor da entidade contabilística.
Ficha de inventário
O mapa Ficha de Inventário permite registar em fases o ordenamento sistemático por grandes classes ou tipos de bens referentes aos acréscimos, diminuições e outras alterações patrimoniais. Poderá aceder a este mapa em Finanças | Obrigações Declarativas | Ativos | Mapas CIBE.
Fase da aquisição
Na fase da aquisição que precede a inventariação dos bens, deverá ser registado o tipo de aquisição na ficha individual de identificação (F1) da seguinte forma:
- 01 – Aquisição compra;
- 02 – Aquisição por cessão a título definitivo;
- 03 – Aquisição de transferência, troca ou permuta;
- 04 – Aquisição de expropriação;
- 05 – Aquisição por doações, herança, legados ou perdido a favor do Estado;
- 06 – Aquisição por dação em cumprimento;
- 07 –Locação;
- 08 –Aquisição por reversão;
- 09 – Outros.
Fase de administração
Na fase de administração, as alterações patrimoniais que alterem o valor do bem ou a sua vida útil serão registadas nas fichas de inventário da seguinte forma:
- AV - Acréscimo de vida útil;
- GR - Acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiações;
- DE - Desvalorização excecional por razões de obsolescência, deterioração, etc;
- VE - Valorização excecional, por razões de mercado.
Fase do abate
Na fase do abate, por razões de alienação ou outros factos, estes serão registados também na ficha de inventário.
A cada abate deverá corresponder-lhe o respetivo auto, o qual deverá conter as seguintes informações:
- A justificação do mesmo;
- O código de identificação do bem;
- O valor de aquisição inicial;
- A data de aquisição ou data de entrada em funcionamento;
- O valor contabilístico à data do abate;
- O valor obtido na alienação sempre que aplicável.
Ficha de amortizações
O mapa Ficha de Amortizações permite registar os decréscimos do valor contabilístico dos bens sofridos em função do tempo decorrido, do uso e obsolescência. Poderá aceder a este mapa em Finanças | Obrigações Declarativas | Ativos | Mapas CIBE.
Fase de aquisição
Na fase de aquisição que precede a inventariação dos bens, deverá ser registado o tipo de aquisição na ficha individual de identificação (F1) da seguinte forma:
- 01 – Aquisição compra;
- 02 – Aquisição por cessão a título definitivo;
- 03 – Aquisição de transferência, troca ou permuta;
- 04 – Aquisição de expropriação;
- 05 – Aquisição por doações, herança, legados ou perdido a favor do Estado;
- 06 – Aquisição por dação em cumprimento;
- 07 – Locação;
- 08 – Aquisição por reversão;
- 09 – Outros.
Fase de administração
Na fase de administração, as alterações patrimoniais que alterem o valor do bem ou da sua vida útil serão registadas nas fichas de inventário de acordo com:
- AV - Acréscimo de vida útil;
- GR - Acréscimo de valor com ou sem acréscimo de vida útil, por força de grandes reparações ou beneficiações;
- DE - Desvalorização excecional por razões de obsolescência, deterioração, etc;
- VE - Valorização excecional, por razões de mercado.
Amortizações
Com exceção de casos previstos, os bens do ativo imobilizado ficam sujeitos a amortizações técnicas que deverão traduzir a depreciação sofrida durante a sua vida útil estimada, derivada da sua utilização operacional, funcional ou dominial.
A amortização técnica decorrente da atividade operacional dos bens será calculada, em regra, segundo o método das quotas constantes e tendo como referência as taxas fixadas no classificador geral. Ficam sujeitos a taxas de amortizações a fixar os bens que se depreciem por causas particulares de inovação tecnológica, de obsolescência técnica, de laboração intensiva ou contínua, ou outras devidamente justificadas.
Nota: A amortização é o quociente da divisão do valor contabilístico ou resultante de avaliação pelo número de anos de vida útil estimada.
Ficha síntese
A ficha síntese reflete a variação dos elementos constitutivos do património afeto a cada organismo, a elaborar no final de cada exercício económico. Poderá aceder a este mapa em Finanças | Obrigações Declarativas | Ativos | Mapas CIBE.
Este mapa é composto pelos seguintes elementos:
- Património Inicial - reflete os valores bruto e líquido do património do exercício anterior à análise;
- Acréscimos Patrimoniais - reflete as aquisições efetuadas durante o exercício económico, as reavaliações, ou outras alterações que impliquem um acréscimo do valor dos bens inventariados;
- Diminuições Patrimoniais - reflete os abates de bens pelo valor patrimonial bruto, as desvalorizações que se identifiquem com as diminuições patrimoniais previstas e as respetivas amortizações do exercício e acumuladas;
- Património Final - reflete os valores bruto e líquido final. O valor bruto final corresponde à soma entre os valores bruto inicial e os acréscimos patrimoniais, ao qual se retira o valor dos abates e desvalorizações patrimoniais. O valor líquido final é obtido pela diferença entre o valor bruto final e as amortizações acumuladas;
- Variação Patrimonial - reflete a diferença entre o Património Final e o Património Inicial.
Imprimir mapas
Para imprimir os mapas CIBE, siga os seguintes passos:
- Aceder a Finanças | Obrigações Declarativas | Ativos | Mapas CIBE;
- Selecionar o Plano de Depreciação;
- Identificar o Exercício Económico (por omissão é sugerido o Exercício de Trabalho);
- Selecionar o mapa a imprimir;
- Clicar em Imprimir.