Como é que o IVA é arredondado na L&T?

Na Logística e Tesouraria, o arredondamento do IVA é efetuado de forma agrupada, considerando-se para a constituição dos grupos o tipo de artigo e o código do IVA.

Nota: Este método tem legitimidade legal em Portugal, Espanha, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

Esta situação possibilita que a ligação à Contabilidade por tipo de artigo seja efetuada corretamente, evitando assim diferenças no arredondamento.

No caso de Portugal, este método cumpre com o disposto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo este clarificado relativamente a esta particularidade, no Ofício-Circulado 53314, de 09/06/1988 da Direção de Serviços do IVA: "(...) O arredondamento poderá ser efetuado de uma só vez na importância que resulta do produto da taxa do IVA pelo valor total tributável ou várias vezes (nomeadamente «linha a linha») nas importâncias resultantes da aplicação de cada taxa, fazendo-se por excesso, se a fração a arredondar for igual ou superior a 50 centavos a por defeito no caso contrário."

Método de cálculo do ERP

O arredondamento do IVA é realizado sempre da mesma forma, independentemente do documento que está a ser criado. Para exemplificar este método, apresentamos o seguinte cenário:

Na coluna do IVA sem arredondamento, são apresentados os valores matemáticos mais exatos para o cálculo do IVA:

• Arredondamento linha a linha: A coluna que contém o IVA com arredondamento apresenta um cenário em que este é realizado linha a linha. Apesar deste método ser válido, os cálculos apresentam um desvio de valor de 0,05€, correspondente aos arredondamentos. Estes desvios implicariam o respetivo tratamento no seu registo contabilístico;
• Arredondamento por grupos: A coluna que contém o IVA calculado segundo o método utilizado no ERP apresenta um cálculo do IVA agrupado (neste caso apenas por tipo de artigo).

Em cada grupo são encontradas as diferenças de arredondamento relativamente ao valor matematicamente mais exato. Estas diferenças são depois refletidas na primeira linha de cada grupo (no exemplo, foram retirados 0,02€ ao IVA da primeira linha dos dois grupos).

As somas do valor do IVA são realizadas por grupo sem arredondamentos e, no final, obtêm-se os valores totais que não apresentam quaisquer desvios relativamente ao cálculo matematicamente mais exato. Deste modo, o registo contabilístico não prevê quaisquer tipos de acertos de IVA.

Existem diversas formas de efetuar o arredondamento do IVA e eliminar as diferenças de arredondamento. No entanto, o método adotado pelo ERP é um dos que consegue maior amplitude no suporte a casos específicos, aliando a precisão dos valores à simplicidade de utilização.

Interação com outros sistemas

Por vezes, este método de cálculo gera valores diferentes quando comparado aos valores produzidos por outros sistemas de informação, devido às diferentes lógicas de agrupamento que são utilizadas.

No caso do ERP, o modelo referido foi adotado em todos os cenários onde exista a necessidade de efetuar o cálculo de valores de IVA, nomeadamente, nos documentos de venda, compra e internos.

A responsabilidade do cálculo do IVA e do método utilizado para os arredondamentos é do emissor da fatura ou documento equivalente. Assim, os sistemas que permitem registar compras deverão conseguir suportar os valores expressos nas faturas ou documentos equivalentes emitidos pelos fornecedores.

No caso do ERP, esta compatibilização com os valores indicados nos documentos dos fornecedores é efetuada através da funcionalidade de Acertos de IVA, presente no editor de compras.

Para compatibilizar com os cálculos realizados por outros sistemas, o ERP permite registar acertos de IVA nas compras mediante a funcionalidade Acertos de IVA.

Arredondamento do IVA nos documentos

No que se refere ao arredondamento dos valores do IVA num documento, a aplicação tem o seguinte comportamento:

1. Soma os valores líquidos de todas as linhas com o mesmo Código de IVA;
2. Para o total obtido (base de incidência), calcula o valor do IVA e efetua o seu arredondamento;
3. Se o valor do IVA que foi calculado for diferente do somatório dos valores do IVA de cada linha que pertence ao mesmo Código de IVA, a aplicação faz o acerto (positivo ou negativo) ao valor do IVA na primeira linha desse Código de IVA de forma a que os valores fiquem iguais.

Exemplo:

Consideremos que temos 2 artigos com o mesmo preço:

1. A aplicação calcula o valor Total Líquido relativo às linhas com o mesmo Código de IVA: Total Líquido = 2,13 + 2,13 = 4,26
2. Seguidamente, calcula o valor de IVA e efetua o arredondamento: Valor de IVA = 4,26 x 0,20 = 0,852 Valor de IVA = 0,85
3. Procede ao somatório dos valores de IVA de todas as linhas com o mesmo Código de IVA: Somatório IVA das Linhas: 0,43 + 0,43 = 0,86

Como existe uma diferença entre os dois valores de IVA, a aplicação vai retirar 0,01 ao valor de IVA da primeira linha

O resultado será o seguinte:

Regime de IVA

O ERP PRIMAVERA suporta a generalidade dos regimes de IVA aplicáveis nos diversos mercados. É com base nestes regimes que são geridos os métodos de cálculo de bases de incidência, aplicação de taxas, descriminação de valores nos documentos, entre outros.

Os impostos aplicados nas vendas são geralmente aplicados de três formas:

• Sobre o total líquido de venda (Regime Geral);
• Sobre a margem de lucro (Regime de Margem);
• Sobre o custo.

Neste sentido, são suportados os seguintes regimes: