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Além de outras modalidades legalmente previstas, o contrato de trabalho de um funcionário pode ser cessado caso a empresa assim o entender.
No caso de readmissão de um funcionário que estava demitido, este aspeto deve ser indicado na ficha do funcionário em causa.
Cessar contratos
Na atividade empresarial, é por vezes necessário cessar contratos de funcionários. De salientar que, para contratos com duração inferior a 12 meses, é necessário verificar as parametrizações definidas.
Para cessar contratos, siga os seguintes passos:
Etapa 1: Verificar parametrizações definidas
- Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Salários |Funcionários;
- No separador Processamento, verificar que o Instrumento se encontra devidamente preenchido;
- Selecione o campo Instrumento para fazer drill-down;
- Na tabela do instrumento (IRT), validar os seguintes parâmetros: - Férias: Dados sobre o ano da contratação e dias de férias de direito no ano; - Contratos de Trabalho: Verificar se o motivo de saída está preenchido. Para validar as parametrização do motivo de saída, efetuar drill-down sobre o campo Motivo de saída Fim de Contrato.
- Na janela da ficha do funcionário, validar as parametrizações dos seguinte separadores: - Subsídios e Férias: Dias de férias; - Carreira: Data de admissão; - Contrato: Tipo de contrato e data de fim do contrato.
Etapa 2: Processar a cessação do contrato
- Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários| Salários | Processamento | Individual;
- Introduzir o código do funcionário;
- No campo Processar selecionar a opção Fim Contrato;
- Verificar os dados calculados do processamento automático de cessação de contrato do funcionário;
- Clicar em Gravar.
Exemplos de cessação de contrato
Os seguintes exemplos apresentam os cálculos efetuados na cessação de um contrato com duração inferior a 12 meses e superior ou igual a 12 meses.
Exemplo 1: Contrato com duração inferior a 12 meses:
| Antiguidade | 1 Mês |
| Total da duração do contrato | 1 Mês |
| Total de meses trabalhados no ano | 1 Mês |
| Número máximo de dias de férias (MaxDiasFerias) | 22 |
| Número máximo de dias de natal (MaxDiasNatal) | 30 |
| Dias de férias não gozados (nDiasFeriasNGoz) | 2 |
| Dias de proporcional de subsídio de férias (nDiasPropSFerias) | 2 |
| Dias de proporcional de subsídio de férias (nDiasPropSNatal) | 2,5 |
| Valor da remuneração (ValorRem) | 714,13 € |
| ValorDia = ValorRem / MaxDiasFerias | 32,46 € |
| Indemnização por férias não gozadas | ValorDia * nDiasFeriasNGoz = 64,92 € |
| Proporcional de subsídio de férias | ValorDia * nDiasPropSFerias = 64,92 € |
| Proporcional de subsídio de natal | |
| ValorDia = VelorRem / MaxDiasNatal | 23,80 € |
| ValorDia * nDiasPropSNatal | 59,51 € |
Exemplo 2: Contrato com duração superior ou igual a 12 meses
| Antiguidade | 373 Meses |
| Total da duração do contrato | 372,1 Meses |
| Total de meses trabalhados no ano | 9,1 Meses |
| Número máximo de dias de férias (MaxDiasFerias) | 22 |
| Número máximo de dias de natal (MaxDiasNatal) | 30 |
| Dias de férias não gozadas (nDiasFeriasNGoz) | 22 |
| Dias sujeitos ao subsídio de férias (nDiasSFerias) | 22 |
| Dias sujeitos ao subsídio de natal (nDiasSNatal) | 0 |
| Dias de proporcional de subsídio de natal (nDiasPropSNatal) | 30/12 * 9,1 = 22,75 |
| Dias de proporcional de subsídio de férias (nDiasPropSFerias) | 22/12 * 9,1 = 16,68 |
| Dias de proporcional de férias (nDiasPropMFerias) | 22/12 * 9,1 = 16,68 |
| Valor da remuneração (ValorRem) | 1.015,68 € |
| ValorDia = ValorRem / MaxDiasFerias | 46,17 € |
| Indemnização por férias não gozadas | ValorDia * nDiasFeriasNGoz = 1.015,74 € |
| Proporcional de mês de férias | ValorDia * nDiasPropMFerias = 770,12 € |
| Subsídio de férias | ValorDia * nDiasSFerias = 1.015,74 € |
| Proporcional de subsídio de férias | ValorDia * nDiasPropSFerias = 770,12 € |
| Subsídio de natal | ValorDia * nDiasSNatal = 0 € |
| Proporcional de subsídio de natal | ValorDia * nDiasPropSNatal = 770,12 € |
O subsídio de Natal integrado apenas é pago no fim de contrato para contratos com duração igual ou inferior a 6 meses. Para os restantes contratos, paga-se apenas o proporcional.
Readmitir funcionários
Para efetuar a readmissão de um funcionário, siga os seguintes passos:
- Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Salários | Funcionários;
- Editar a Ficha do Funcionário;
- Confirmar que o funcionário se encontra demitido e na situação de inativo;
- Aceder à opção de menu Contexto e selecionar a opção Readmissão do Funcionário;
- Indicar a Data de Readmissão;
- Definir pelo menos uma linha no plano de renovações, onde deverá indicar o tipo de vínculo e a situação profissional a atribuir ao funcionário. Se o tipo de vínculo for a termo, indicar a duração do mesmo;
- Por fim, clicar em Gravar.
Ao gravar os dados, a ficha do funcionário sofre várias alterações, nomeadamente, a atribuição de um novo contrato e consequente plano de renovações. A primeira linha do plano de renovações é executada, atualizando:
- A data de fim de contrato, em função da nova data de admissão e da duração da primeira linha do plano;
- A situação na profissão, utilizando o valor associado à primeira linha do plano;
- O tipo de contrato, utilizando o valor associado à primeira linha do plano.
São ainda inicializados vários outros dados como, por exemplo, a data do último processamento, o último período e ano processados, a data e o motivo da última promoção ou a data e motivo do último aumento.
Se a organização estiver sediada em território português, depois destes passos, aceder à opção de Atribuição de Subsídios de Férias/Natal para recalcular os dias de subsídios.
Poderá definir o plano de renovações atribuindo um contrato de trabalho com um plano de renovações definido. Deste modo, o campo do plano de renovações e a duração do período experimental serão preenchidos automaticamente ao editar o contrato de trabalho.