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Para configurar a utilização dos cartões de refeição como meio de pagamento por cartão bancário, siga as seguintes etapas:
Etapa 1: Determinar tipo de subsídio de alimentação
É necessário determinar como é que a empresa trata os subsídios de alimentação:
- Por dias processados;
- Por valor fixo;
- Em espécie;
- Por dias processados + Em espécie;
- Por valor fixo + Em espécie.
Etapa 2: Verificar configurações existentes
É necessário verificar que a empresa não usa exclusivamente subsídio de alimentação em espécie e, de seguida, garantir que:
- As rubricas já se encontram orçamentadas para o ano corrente;
- Existem trabalhadores que optem por não querer ser pago por cartão bancário.
Para configurar estas remunerações, siga os seguintes passos:
- Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Dados Processamento | Remunerações;
- Duplicar a remuneração de subsídio de alimentação utilizada pela empresa: Por dias processados ou Valor Fixo; Esta rubrica – RCB, por exemplo – deverá ter o tipo de subsídio de alimentação corretamente configurado e os limites de isenção têm de ser revistos no sentido de colocar o seu valor totalmente isento (Limite de isenção igual ao valor, mas nunca superior ao limite estipulado por lei);
- No separador Outros, ativar o campo Pagamento em cartão bancário pelo valor líquido se pretender que o sistema sugira o pagamento pelo valor líquido da rubrica
Quando a opção de pagamento pelo valor líquido está ativa, o sistema considera como valor líquido o Valor Bruto abatido de IRS, Segurança Social, CGA e ADSE. Outros descontos não serão considerados para este cálculo. Relativamente ao abatimento do desconto de IRS, o cálculo é efetuado de forma proporcional podendo ocorrer ligeiras diferenças de arredondamento quando aplicar diretamente a taxa efetiva de IRS.
Etapa 3: Atribuir o cartão de refeição ao funcionário
Deverá indicar o cartão bancário a adotar em Recursos Humanos | DadosProcessamento | Cartões Bancários, antes de realizar esta etapa:
- Aceder a Recursos Humanos | Salários e Honorários | Salários |Funcionários;
- No separador Pagamento, na coluna "Forma" selecionar a forma de pagamento Cartão Bancário;
- Consoante o cartão escolhido, poderá ser necessário definir um NIB ou um número de cartão;
- Se pretender que o valor da rubrica de subsídio de alimentação seja pago de forma distinta, definir nesta grelha a remuneração de subsídio de alimentação. Esta remuneração deverá ser a mesma que está no separador Processamento. Ou seja, no caso de um trabalhador que tinha associada anteriormente a rubrica R11, agora deverá passar a ter a rubrica RCB.
Poderá criar nova de forma de pagamento do tipo Cartão Bancário e redefinir a rubrica de subsídio de alimentação para mais do que um trabalhador, evitando a edição individual de todas as fichas dos funcionários. Para mais informações, sugere-se a consulta do artigo de apoio "Como pagar subsídios".
Depois de executar este utilitário, todos os trabalhadores passam a ter a rubrica de subsídio de alimentação, assim como a nova forma de pagamento corretamente definidas na sua ficha de funcionário, no separador Pagamento. Poderá depois processar os vencimentos dos trabalhadores de acordo com esta configuração.
Etapa 4: Efetuar pagamento
Ao efetuar o pagamento, tenha em atenção que cada trabalhador ficou com o valor do subsídio de alimentação diferente do restante valor, pelo que a emissão do ficheiro PS2 ou do ficheiro SEPA para o banco também será realizada em ficheiros distintos, assim como a impressão do mapa.
No caso do cartão “BCP Free Refeição” (mercado português), deverão ser indicados somente os últimos 9 dígitos do número de cartão no campo N.º de Conta. O formato para o cartão refeição do Santander Totta é gerado em TXT para posteriormente inserir no ficheiro Excel disponibilizado pelo banco.
Se a empresa já utiliza exclusivamente subsídio em espécie, não é necessário efetuar as configurações referidas.