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No ERP, encontram-se disponíveis mecanismos que permitem gerir e suportar o processamento de valores referentes à retenção na fonte em sede de IRS e à Sobretaxa de IRS. Para tal, poderá escolher o comportamento pretendido quando existem valores negativos relativos à retenção na fonte em sede de IRS.
Desta forma, na área Tratamento de IRS com valor negativo é possível indicar o comportamento que o sistema deverá ter nestas situações, através das seguintes opções:
- Avisa (opção definida por omissão);
- Não controla;
- Bloqueia;
- Coloca a zero.
Nota: Esta área encontra-se disponível em Administrador | Recursos Humanos | Parâmetros do Exercício | Descontos.
No Processamento Individual e em Lote, o comportamento do sistema está interligado à parametrização realizada no Administrador. Ao tentar gravar o processamento ocorre uma das seguintes situações:
- Se for selecionada a opção Não controla, mesmo que existam valores negativos, o processamento é realizado normalmente;
- Se for selecionada a opção Avisa ou se esta existir por defeito, o processamento ocorre e, no final, é enviada a seguinte mensagem de aviso: Processamento efetuado mas o valor mensal do IRS é negativo;
- Se for selecionada a opção Bloqueia, o processamento não é efetuado e enviado um alerta: O valor do IRS do processamento é negativo;
- Se for selecionada a opção Coloca a zero, quando ocorrer um processamento com valor de IRS negativo, esse valor é colocado a zero no processamento e a DMR é aceite. Posteriormente, quando existir um processamento que suporte a dedução desse valor negativo, o valor poderá ser regularizado manualmente. Se não for efetuado este acerto, a retenção efetuada com valor superior ao exigido será acertada no final do ano, com o apuramento do IRS do funcionário pela AT.
O valor relevante para a validação realizada pelo sistema é o valor global do desconto de IRS em todos os processamentos efetuados no mês selecionado e não em cada parcela indicada nos processamentos.