Tratamento de múltiplos Regimes de IRS

Disponível com a Service Release 6 da v10.20.

Decorrente da legislação de vários países, existem diversos regimes de IRS (por exemplo, regime Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI), gorjetas, etc) que, normalmente, consistem em aplicar uma determinada taxa fixa de IRS.

Para que o produto se adapte às necessidades de cada empresa, a aplicação permite a definição de vários descontos de IRS.

Para configurar múltiplos regimes de IRS, é necessário efetuar o seguinte procedimento:

1. Na tabela Descontos, criar o desconto de IRS com as configurações idênticas ao desconto de IRS já existente (D02 ou D03), podendo especificar a taxa fixa a aplicar nesse desconto.

2. No Administrador, em Parâmetros de Exercício | Descontos escolher o separador Outros descontos IRS e inserir o novo desconto de IRS.

   Nota: para que estes descontos sejam tratados corretamente, é necessário garantir que estejam especificados como Outros descontos IRS antes do processamento ser efetuado.

3. Na Ficha Funcionário inserir o desconto na área Outros Movimentos.

4. Na configuração de Remunerações ou Horas Extra, que contribuem para a base de incidência do desconto, inserir o desconto de IRS.

Ao processar Remunerações/Horas Extra que tenham associado o desconto de IRS, o sistema irá calcular e efetuar o tratamento específico de descontos de IRS aplicando a taxa ou o valor definido no desconto ou nos outros movimentos da ficha.

A Remuneração/Hora extra pode ser proveniente da ficha do funcionário ou das alterações mensais.

Estes descontos de IRS assumem o mesmo comportamento nos mapas oficiais, como os restantes descontos de IRS.