Cálculo de Descontos

O cálculo de descontos funciona segundo os parâmetros legalmente impostos, possuindo para isso algumas automações, tais como:

Imposto sobre o Rendimento

O I.R.S. é calculado em cada recibo em função da tabela que se encontra na ficha do respetivo Funcionário ou da taxa fixa definida.

O valor base sobre o qual é calculado o Imposto é o total dos códigos configurados com sujeito a IRS.

Sobre o total destes vencimentos será aplicada a respetiva taxa resultante da tabela que está na ficha do Funcionário.

Imposto s/ o Rendimento de Subsídio de Férias ou Natal

Quando calcula a taxa a aplicar sobre o valor de cada recibo referente ao subsídio de férias ou natal, o programa verifica o valor do subsídio e a tabela de IRS respetiva para calcular a percentagem de IRS a aplicar no respetivo subsídio. Este funcionamento é aplicado quer o funcionário tenha um subsídio personalizado, duodécimos ou normal. Tal justifica-se uma vez que, por exemplo, se pagar o subsídio em duas vezes, a taxa a aplicar será a taxa do total do subsídio aplicada sobre cada metade e não a taxa equivalente a metade do subsídio.

Este IRS dará origem a uma linha própria no recibo. Assim, se porventura pagar no mesmo recibo o vencimento e algum subsídio, então, do lado dos descontos oficiais, aparecerão duas linhas com IRS, a primeira para o IRS do vencimento daquele recibo, a outra para o IRS dos subsídios.

A contribuição para a Segurança Social é calculada em cada recibo em função da taxa que se encontra na ficha do respetivo Funcionário, ou seja, deverá ser colocada na ficha do Funcionário qual a taxa que ele desconta para a Segurança Social (normalmente 11%). Também a taxa que a Empresa paga (normalmente 23,75%) deverá ser incluída na ficha do Funcionário, pois para cada tipo de taxa (situação especial) deverá, mais tarde, ser emitido um mapa de remunerações diferente.

O valor base sobre o qual é calculado o Imposto é o total dos códigos configurados com sujeito a Segurança Social.

Quota Sindical

A quota sindical é calculada em cada recibo em função da taxa que se encontra na ficha do respetivo Funcionário, ou seja, se existir na ficha do Funcionário um valor no campo da quota sindical, significa que o Funcionário desconta para o sindicato, sendo esse valor descontado do ordenado.

Sobre o total dos vencimentos que tenham ativa a opção este é um código que conta para o cálculo da quota sindical, será aplicada a taxa constante da ficha do Funcionário.

Outros descontos

Quanto a outros descontos a realizar a Funcionários, deverá ter em atenção que, se esse desconto está sujeito a impostos, como por exemplo desconto por faltas, então deverá ser registado como uma remuneração negativa. Caso contrário, por exemplo no caso de desconto por empréstimo realizado, o valor deverá ser registado como um desconto normal, na coluna dos descontos.

Ajuste de IRS

Todos os anos existem sempre, nos primeiros meses, incorreções no cálculo do I.R.S. Em fevereiro ou março, estas incorreções deverão ser corrigidas no cálculo do ordenado do Funcionário. Tal correção deverá ser sempre processada como um desconto, com um valor positivo ou negativo conforme o ajuste seja desfavorável ou favorável ao funcionário. Este ajuste deverá ter um código de desconto igual a 501, ou seja, o mesmo que o desconto por I.R.S. De outra forma, não será utilizado nos cálculos de totais descontados de I.R.S.

Deverá determinar para cada funcionário o valor do ajuste de IRS e introduzir no processamento na zona de descontos não sujeitos a descontos oficiais.

Desconto Falta Dia

Desconto de Faltas Dia é um código que não necessita estar validado nas Remunerações especiais, não se enquadra.

Definições para mapas Oficiais

este é uma remuneração de caráter constante: ao indicar que tem o caráter constante não significa que será sempre processado, mas permite indicar que irá, neste caso, ser descontado ao ordenado base que também é constante.

Automação — Descontos habituais a que este código está sujeito

os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.
os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante a taxa do funcionário.
este é um código que conta para o cálculo da quota sindical: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante a quota sindical percentual definida.

Valor por defeito para este código

este é um código que utiliza o valor dia automaticamente: indica o valor que irá utilizar da tabela do funcionário, neste caso o vencimento dia.
este é um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial: indica que irá efetuar a diminuição e que terá influência no cálculo de IRS e S.S., mas necessita de saber qual o valor. Sempre que tenha um código configurado com esta opção, abate sempre ao valor do vencimento base.
este é um código utilizado para Desconto Faltas Dia: define que valor irá utilizar ao diminuir na remuneração constante a oferir, ordenado base, sendo neste caso o valor dia.

Estas três validações é que irão ativar a automação do processamento de faltas, para futuro processamento de vencimentos. Poderá verificar-se que o código de Desconto falta Dia movimenta obrigatoriamente o imposto sobre o rendimento, é sujeito a contribuição para a Segurança Social e é um código que utiliza o vencimento dia automaticamente da tabela do funcionário para desconto.

Desconto Falta Mensal

Existe a possibilidade de introduzir faltas mensais e diárias seguindo o exemplo de configuração anterior.

A configuração de um Desconto Falta Mês é similar ao Desconto Falta Dia, exceto nos valores por defeito do código. Estes deverão ser os seguintes. Terá que optar por uma das duas opções:

este é um código que utiliza o valor base mês automaticamente: indica o valor que irá utilizar da tabela do funcionário, neste caso o vencimento Base.
este é um código que utiliza o valor base mês + Diut. + IHT + Turno + Subs.Fixos automaticamente: indica o valor que irá utilizar da tabela do funcionário, neste caso o vencimento Base, Diuturnidades, I.H.T., Subsídio de Turno e Subs.Fixos, ou seja, o desconto será sobre o vencimento base e todos os restantes.
este é um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial: indica que irá efetuar a diminuição e que terá influência no cálculo de IRS e S.S., mas necessita de saber qual o valor. Sempre que tenha um código configurado com esta opção, abate sempre ao valor do vencimento base.
este é um código utilizado para Desconto Faltas Mês: define que valor irá utilizar ao diminuir na remuneração constante a oferir, ordenado base, sendo neste caso o valor base.

A falta mês tem algumas particularidades de funcionamento. Em vez de serem introduzidos registos de faltas diárias para um mês inteiro, existe a possibilidade de introduzir apenas um registo de falta para o mês inteiro. Uma falta mensal poderá ser diretamente introduzida na tabela de horas de funcionários ou a partir do assistente de marcação de faltas. A falta mensal, sendo no ficheiro de horas dos funcionários introduzido um registo de falta que automaticamente preenche os Dias úteis de falta no mês. Na emissão automática de recibos de vencimentos, processando faltas, as datas das faltas a processar serão sempre as datas dos registos, mesmo que sejam faltas mensais. Ex.: se no dia 15/02/2005 marcar uma falta mensal ocorrida no mês de janeiro de 2005, ao emitir os vencimentos de fevereiro processando faltas entre 01/02/2005 e 28/02/2005, essa falta mensal não será incluída, pois ocorreu no mês de janeiro. Para incluir a falta mensal, nas datas a processar teria que colocar 01/01/2005 a 28/02/2005.

Nota: não é possível alterar o código de remuneração associado a tipos de falta, quando já existem registos de falta com esse mesmo código.

Este código de remuneração é utilizado quando existem funcionários de gerência que tenham ordenado não sujeito a segurança social. Assim, quando há uma falta mensal, esta tem que ser processada em duas partes: Desconta Falta Mensal e o Desconto da Falta Mensal não sujeito a seg. social. Quando existem funcionários nestas condições, deverá ativar o respetivo parâmetro e criar o código de remuneração da parte não sujeita com a seguinte configuração:

Automação

os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.
este é um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial
este é um código utilizado para Desconto Faltas Mês
este é um código de Falta Mensal não sujeito a s.s: indica que este desconto não está sujeito a segurança social.

Deverá ativar uma das seguintes opções: este é um código que utiliza o valor base mês + Diut. + IHT + Turno + Subs.Fixos automaticamente ou este é um código que utiliza o valor base mês automaticamente.

Cálculo de Descontos