A Revisão de Preços é efetuada com base nos autos de medição do orçamento do plano pagamento em questão. Os autos de medição devem estar devidamente configurados para o efeito.
No ecrã Dossiers Internos, ao selecionar o dossier de Autos de Medição, na página do processo deverá estar ativa a opção Sujeito a Revisão de Preços e escolher qual o Plano pagamento ao qual vai ser associado o auto de medição. Para o cálculo de revisão de preços são considerados os vários autos de medição o mesmo mês.
Enquadramento
O módulo de Revisão de Preços é um módulo opcional do PHC Projeto. Este módulo está dependente dos módulos de Orçamentação e Autos de Medição.
O Decreto-Lei n.º 6/2004, de 06/01/2004, define regras no regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas, estendendo-o aos contratos de empreitada de obras particulares e às aquisições de bens e serviços, passando a existir um quadro único regulador da revisão de preços que era, até à data, regulado pelo Decreto-Lei n.º 348-A/86.
A Revisão de Preços é um mecanismo que permite ao empreiteiro recuperar/pagar ao dono de obra a importância que perdeu/ganhou com a variação dos preços dos materiais/mão de obra ao longo do tempo de execução da obra. A Revisão de Preços é aplicada periodicamente durante a obra entre a data de adjudicação do orçamento e a data final/execução dos trabalhos.
Nas obras públicas existe sempre revisão de preços, sendo esta obrigatória, enquanto nas obras privadas não é obrigatória. Na adjudicação da obra, deverá estar mencionado que a mesma está sujeita a Revisão de Preços.
Antes de iniciar a utilização do módulo, deverá ser realizada a respetiva parametrização e configuração, nomeadamente, introduzir valores na tabela Códigos de Materiais para configurar as fórmulas de cada Tipo de Obra. Após definir esta tabela, poderá começar a registar a informação relativa aos Índices de Custos de Mão de Obra (Índices Ponderados de Custos de Mão de Obra) e Custos de Materiais (Índices Ponderados de Custos de Materiais).
Após definidas as configurações e parametrizações, será possível executar os Planos de Pagamentos (Plano de Pagamentos) e as respetivas Revisões de Preços (Revisões de Preços).
Funcionamento
Aquando da adjudicação da obra, simultaneamente é adjudicado um plano de pagamentos em função da execução da obra. Assim, o empreiteiro compromete-se a executar determinada parcela da obra em função de determinado montante de pagamento.
Além do plano de pagamentos, é também associado à obra um tipo de obra que tem determinada composição, indicando qual a percentagem de mão de obra e materiais que está associada à obra.
Mensalmente são efetuados os autos de medição, que indicam o que já foi executado na obra, originando assim os documentos de faturação.
Paralelamente, os índices originam a variação de preços (mão de obra e materiais). Com o valor da faturação e os coeficientes da variação, originados pela variação provocada pelos índices, é assim calculado o valor da revisão de preços.
Preenchimento
Estão disponíveis os seguintes campos:
Data: indica o mês/ano dos autos de Medição e o detalhe do mês. O primeiro mês é o 1.º mês do primeiro auto de medição, mesmo que este seja anterior ao 1.º mês do plano de pagamentos (data de início). O último mês é o mês do último auto de medição, mesmo que este seja superior à data de fim do plano de pagamentos. Os autos são agrupados por mês podendo optar por ver apenas o total do mês ou o detalhe de cada mês. Se agrupar por detalhe poderá visualizar o número e a data do respetivo Auto de medição. Os Trabalhos a Mais são ordenados a seguir aos Autos de Medição também por número e data.
Valor: indica o valor do último Auto de Medição mais o valor do último Trabalho a Mais do mês em causa (não é possível alterar este campo). Por exemplo, se tiver dois Autos de Medição: 10.03.2007 - 2500 € 27.03.2007 - 3000 € e dois Trabalhos a Mais sujeitos a Revisão de Preços: 15.03.2007 - 2600 € 29.03.2007 - 3100 €, na coluna Valor é apresentado o valor de 6100 € (3000 + 3100).
Valor mensal sujeito: indica o valor mensal sujeito, que corresponde ao somatório dos valores do mês em questão.
Coeficiente: indica o coeficiente do mês em questão, apresentando sempre seis casas decimais.
Valor Mensal: indica o valor mensal que será utilizado para o documento de faturação. Este campo é calculado da seguinte forma: (valor mensal sujeito * coeficiente) - valor mensal sujeito.
Valor Acumulado: indica os valores acumulados do valor mensal. No primeiro mês este campo é igual ao valor mensal, no segundo mês já será o somatório do primeiro e do segundo mês e assim sucessivamente.
Valor Já Faturado: indica os valores que já foram faturados no referido mês.
Esta área dá a informação que consta na pasta de valores do plano de pagamentos, indicando assim os meses e respetivos valores do plano de pagamentos em questão e o total acumulado do plano de pagamentos. O valor de pagamento mensal que se encontra na revisão de preços pode divergir do valor que se encontra no ecrã Plano de pagamentos. Tal se verifica quando existem trabalhos a menos em determinado mês. Neste caso, ao valor do plano de pagamentos de determinado mês é abatido o valor do último auto de medição de trabalhos a menos que existir para esse mês. Essa subtração só se verifica no ecrã Revisão de preços, ficando no ecrã Plano de pagamentos, na pasta Valores, o valor inicial do plano de pagamentos para esse mês.
Na área Diluição será efetuada a distribuição dos valores dos autos de medição pelos respetivos meses do plano de pagamentos. Esta distribuição é efetuada com base no valor do auto de medição e no valor do plano de pagamento. Esta área apenas mostra os valores, não sendo possível alterar qualquer valor.
Na área Revisão será efetuada a distribuição dos valores dos autos de medição pelos respetivos meses do plano de pagamentos. Esta distribuição é efetuada com base no valor do auto de medição e no valor do plano de pagamentos. O valor é distribuído da seguinte forma:
Meses que não estejam faturados;
Valor distribuído não pode ser superior ao valor estabelecido no plano de pagamentos.
Se existir atraso no cumprimento do plano por parte do empreiteiro, os valores referentes ao mês em que os trabalhos deveriam ter sido executados só são distribuídos por esse mês se o coeficiente de atualização for inferior ao coeficiente de atualização do mês em que os trabalhos foram realmente efetuados. Caso o valor do auto já tenha sido distribuído por todos os meses, se faltar distribuir algum valor, esse valor será colocado no próprio mês, mesmo o valor da distribuição fique superior ao valor do plano de pagamentos.
Os valores da zona de distribuição estão sujeitos a alteração. Se o valor da distribuição for diferente do valor do auto, os mesmos aparecem a vermelho.
Impressão
É possível imprimir a revisão de preços. Ao efetuar clique direito sobre o campo, poderá configurar o IDU.
Para imprimir a área Diluição e a área Revisão, deverá criar dois grupos - um para a Diluição e outro para a Revisão-, utilizando o campo Tipo de Valores (D- Diluição; R- Revisão). Este campo pode ter o valor D se o valor for da Diluição, ou pode ter o valor R se o valor for da Revisão, o que permite imprimir os dois valores no IDU.
Para apresentar os valores dos campos Valor Mensal, Valor Mensal Sujeito, Coeficiente, Valor Acumulado e Valor Faturado, deverá utilizar a função u_getvalorrvp que permite colocar um campo de expressão livre no IDU e, utilizando a referida função, obter os valores dos campos pretendidos.
Descrição da função: u_getvalorrvp (campo pretendido, euros sim/não, coluna do mês da revisão, mês da revisão, ano da revisão).
A função recebe como parâmetros:
O campo pretendido, ou seja, se pretender o valor mensal da coluna, no primeiro parâmetro deverá escrever "valor mensal"; se pretender o coeficiente, deverá escrever "coeficiente", etc.
Se o valor é em euros ou escudos: .t. se for em euros.
Coluna do mês da revisão: 1, 2, 3, 4, etc.
Mês da revisão: opcional, mas pode ser de 1 a 12.
Ano da revisão: opcional.
Estes dois últimos parâmetros podem não ser utilizados. Se o forem, a função ignora o mês da revisão e procura o valor pelo mês e ano introduzidos.
Exemplo: Para visualizar o valor mensal do primeiro mês da revisão que corresponde ao mês de março de 2007, em euros: u_getvalorrvp("valor mensal", .t., 1) OU u_getvalorrvp("valor mensal", .t., 0, 3, 2007).
Os valores que pode retornar e que devem ser digitados no primeiro parâmetro da fórmula são: Valor Mensal; Valor Mensal Sujeito; Coeficiente; Valor Acumulado; Valor Faturado.
Ao criar um IDU para a revisão de preços, fica disponível na barra de ferramentas um botão para introduzir fórmulas. Ao clicar nesse botão, é apresentado um ecrã que permite configurar um campo para usar a função (u_getvalorrvp); para isso dispõe do botão Nova fórmula, que abre um novo ecrã com as várias opções que essa função pode ter. Assim, é mais fácil incluir os campos: valor mensal sujeito; coeficiente; valor mensal; valor acumulado; valor faturado — não tendo de saber os parâmetros da função.