Os Adiantamentos de Clientes afetam o cálculo do coeficiente de atualização, provocando assim uma alteração na revisão de preço.
Requisitos
Um adiantamento, para fazer parte da revisão de preços, deverá ter os seguintes campos devidamente preenchidos:
Corrige revisões de preços: Ao ativar esta opção, significa que o adiantamento em questão provocará uma correção na revisão de preços em questão.
Orçamento: Neste campo, deverá ser mencionado o orçamento. Ao clicar em , é possível visualizar uma listagem dos orçamentos que tenham revisões de preços ativas.
Plano de pagamento: Permite definir o plano de pagamento associado ao adiantamento em questão.
Data de Afetação: A data de afetação é a data a partir da qual é efetuado o novo cálculo aos coeficientes de atualização.
Valor dos trabalhos por executar: Neste campo, deverá ser indicado o valor dos trabalhos para executar. Este valor é tido em conta no cálculo do novo coeficiente.
Cálculos
Para determinar os coeficientes afetados, a aplicação começa por calcular o Fator Corretivo:
1 − (A / (V × (b(Ma/Mo) + b'(M'a/M'o) + &)))
Em que:
A é o valor do adiantamento concedido;
V é o valor dos trabalhos contratuais por executar à data do pagamento do adiantamento;
b, b', ... são os coeficientes dos materiais;
Ma, M'a, & são os índices dos custos dos materiais relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
Mo, M'o, & são os mesmos índices, mas relativos ao mês base.
Caso o Fator Corretivo seja negativo ou nulo, o termo constante a adicionar a d será apenas o correspondente à seguinte parte do adiantamento:
(b Ma/Mo) + (b' Ma'/M'o) + (b'' M''a/M''o) + &
Em que:
b, b', b'', ... são os coeficientes dos materiais;
Ma, M'a, ... são os índices dos custos dos materiais relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
Mo, M'o, ... são os mesmos índices, mas relativos ao mês base.
Caso o Fator Corretivo seja positivo, será adicionado o termo A/V ao valor da constante. Em que:
A é o valor do adiantamento concedido (Valor base do Recibo de Adiantamento);
V é o valor dos trabalhos contratuais por executar à data do pagamento do adiantamento.
Nota: A fórmula do Fator Corretivo não sofre arredondamentos, pelo que, por vezes, poderá acontecer que o Fator Corretivo seja positivo, mas os Coeficientes Afetados passem a ser iguais a zero.
Depois, a aplicação determina o valor dos Coeficientes Afetados dos materiais da seguinte forma:
(b, b', b'', &) × (1 − (A / (V × (b(Ma/Mo) + b'(M'a/M'o) + &))))
Em que:
b, b', b'', ... são os coeficientes dos materiais;
A é o valor do adiantamento concedido;
V é o valor dos trabalhos contratuais por executar à data do pagamento do adiantamento;
Ma, M'a, & são os índices dos custos dos materiais relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
Mo, M'o, & são os mesmos índices, mas relativos ao mês base.
Nota: Os Coeficientes Afetados que resultarem num valor nulo ou negativo ficam com um coeficiente igual a 0. O coeficiente da Mão de Obra mantém-se, assim como os Equipamentos de Apoio (criados na tabela de materiais com códigos começados por "E").
Os valores do Coeficiente de Atualização na Revisão de Preços, nos meses afetados, têm por base a fórmula estabelecida no Decreto-Lei n.º 6/2004, de 06/01/2004:
a(St/So) + b(Mt/Mo) + b'(M't/M'o) + & + c(Et/Eo) + d
Em que:
St é o índice dos custos de mão de obra relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
So é o mesmo índice, mas relativo ao mês base;
Mt, M't, ... são os índices dos custos dos materiais relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
Mo, M'o, ... são os mesmos índices, mas relativos ao mês base;
Et é o índice dos custos de equipamento de apoio relativos ao mês do pagamento do adiantamento;
Eo é o mesmo índice, mas relativo ao mês base;
a, b, b', ..., c são os coeficientes correspondentes ao peso dos custos de mão de obra, dos materiais e dos equipamentos de apoio na estrutura de custos de adjudicação, ou da parte correspondente;
d é o coeficiente que representa, na estrutura de custos, a parte não reversível da adjudicação.
Por exemplo: caso existam os seguintes Coeficientes e Índices de materiais e de equipamentos de apoio, e seja depois introduzido um Recibo de Adiantamento, em que:
Valor do adiantamento = 5.000€
Valor dos trabalhos por executar = 90.000€
Data de Afetação = 12/05/2007
Nota: Não deverão ser esquecidos o preenchimento do Processo, Orçamento, Plano de Pagamento, Data de Afetação, e a ativação da opção de corrigir a revisão de preços.
Ao gravar o Recibo de Adiantamento, os Coeficientes Afetados são atualizados tendo por base os seguintes cálculos:
Fator Corretivo = 1 − (A / (V × (b(Ma/Mo) + b'(M'a/M'o) + &))) = 0,50078127730
Fator Corretivo Positivo = d + A/V = 0,15556
Coeficiente Afetado dos Inertes = (b, b', b'', &) × (1 − (A / (V × (b(Ma/Mo) + b'(M'a/M'o) + &)))) = 0,02 × (1 − (5.000 / (90.000 × (0,02 (105,3/105,4) + 0,01 (97,8/97,8) + 0,05 (96,8/95,4) + 0,03 (112,6/110,5))))) = 0,01002
Sendo assim, ao clicar no botão de Coeficientes Afetados, são apresentados os seguintes coeficientes:
Como se pode verificar, os coeficientes de mão de obra e do equipamento de apoio mantêm-se.
Nota: Face à legislação em vigor, não é possível eliminar qualquer documento que seja comunicado via SAF-T. A anulação terá de ser feita mediante emissão de um documento retificativo (Nota de Crédito, no caso de Faturas e Faturas de Adiantamento). Assim, para anular ou retificar Faturas de Adiantamento que corrijam Revisões de Preços, quando os meses afetados por esse documento já estiverem faturados, deverão ser retificadas (com Nota de Crédito) as respetivas Faturas e, depois, deverá ser emitida uma Nota de Crédito relativa à Fatura de Adiantamento.