Para facilitar e automatizar o processo de emissão destes recibos, desenvolvemos uma análise avançada de código, para o CS Web, de modo a calcular os recibos relativos ao apoio.
Este script está preparado para a generalidade dos casos identificados, pelo que cada parceiro deverá analisar e efetuar as adaptações necessárias, de acordo com as necessidades de cada cliente, tendo em conta as suas implementações e especificidades.
Cuidados a ter
Visando a correta execução da extensão, é necessário que o funcionário tenha:
no caso dos funcionários que tenham redução de horário em parte do mês, faltas em horas desde o dia em que a redução do horário de trabalho começou até ao dia em que acabou;
emitido o 1.º recibo normalmente, já com as condições acima mencionadas.
A extensão irá alterar o recibo já emitido para lhe atribuir as percentagens corretas nas remunerações IHT, diuturnidades e/ou subsídio de turno, caso não esteja incluído numa transferência bancária ou integração contabilístio.
Caso haja algum erro durante a execução da mesma, para garantir a coerência dos dados deve ser apagado o primeiro recibo (e o segundo, se tiver sido criado) e emitido novamente o primeiro recibo, executando de seguida a extensão.
Depois da execução da extensão, existirá um recibo de vencimento por cada taxa social única(11% + 23,75% e 11% + 0% ou outras), caso existam.
Configuração e execução
As configurações que são demonstradas seguidamente são comuns quer para o processamento de salários segundo o Layoff simplificado, quer para o processamento de acordo com o Apoio à Retoma progressiva.
Etapa 1: Tipos de faltas e códigos de remuneração
Para o cálculo destes regimes, os tipos de falta a utilizar terão de ter o valor Layoff no campo Motivo de não remuneração, pois só desta forma a extensão fornecida pela PHC identifica que se trata de um caso em período de redução do horário de trabalho ou de suspensão.
É necessário que exista um tipo de código de vencimento, por cada tipo de falta, com as seguintes características: PHC CS Desktop
Nos separadores Remunerações e Mapas oficiais, todas as opções estão inativas;
No separador Descontos, tem de assegurar que as seguintes opções estão ativas e/ou preenchidas:
Tipo de remuneração S.S.preenchida com P — Remuneração base;
Os movimentos deste código estão sujeitos a IRStem de estar ativo;
Os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social tem de estar ativo;
No separador Valor por defeito, as seguintes opções têm de estar ativas:
Um código que utiliza o valor hora automaticamente;
Um código utilizado para descontos sujeitos a desconto oficial;
Um código utilizado para desconto faltas hora.
Caso seja necessário registar faltas num destes regimes em dias ou meses, deverá estar ativa a opção Um código utilizado para desconto faltas dia ou Um código utilizado para desconto faltas mês, respetivamente. PHC CS Web
Associar no campo Código para vencimentos o novo código de vencimento criado anteriormente;
Ativar as seguintes opções:
Falta a descontar;
Falta justificada;
Motivo de não remuneração tem de ficar preenchido com a opção Layoff.
Nota: por norma, a base de dados Default já contém este código de vencimento e tipo de falta. Se pretender dar um nome específico, deve duplicar os códigos. Pode criar ou duplicar este tipo de falta no menu Tabelas, na opção Tabela de tipos de faltas.
Etapa 2: Registar as faltas do período de suspensão ou redução do horário de trabalho
Em caso de suspensão todo o mês (no mesmo regime), poderá ser utilizada a falta mensal já configurada conforme indicado no passo anterior, cujo tipo de falta tem o valor Layoff no campo Motivo de não remuneração.
Quando o funcionário está no âmbito de uma suspensão de alguns dias do mês, poderá ser utilizada a falta dia, já configurada conforme indicado no passo anterior, cujo tipo de falta tem o valor Lay-off no campo Motivo de não remuneração para os dias do regime em causa. Também se incluem neste tipo de marcação funcionários que estão o mês todo ausentes em que uma parte seja por baixa (ou outro motivo fora dos regimes) e a outra parte seja por Layoff ou Apoio à Retoma.
As faltas para o período de redução do horário de trabalho são marcadas em horas. Nestes casos, para emitir as faltas é necessário efetuar o seguinte cálculo: Por exemplo:
Funcionário que, durante o mês, está com redução do horário de trabalho em 40%, trabalha 8 horas/dia e 40 horas/semana
Quer dizer que, em 8 horas, o funcionário só trabalha 60% do tempo, ou seja, trabalha 4,8 horas (8 × 60 / 100) e não trabalha 3,2 horas (8 × 40 / 100).)
É necessário aceder ao menu Pessoal, utilizar a funcionalidade Introdução automática de faltas a funcionários e introduzir as faltas referentes ao mês, para cada funcionário.
Na etapa 2, no tipo de falta, escolher uma das opções anteriores de acordo com a situação do funcionário.
Na etapa 3, se a falta for marcada em horas (redução), é necessário preencher o campo Faltou apenas com o valor correspondente à redução em horas. De acordo com o exemplo de cálculo acima, seria preenchido com 3,20 horas.
Na etapa 4, dependendo de a redução de horário de trabalho ocorrer no mês inteiro ou em parte do mês, é necessário marcar os dias relativos ao regime em causa.
Etapa 3: Emitir os recibos
Executar a emissão de vencimentos, normalmente com as faltas dos regimes já registadas. Se tiver outro tipo de faltas, o seu valor será deduzido normalmente.
Etapa 4: Executar a extensão
Implementar a extensão em análise avançada: utilizar a funcionalidade Análises avançadas, que se encontra no menu Configurações, item Análises.
Variável m.codvenclayoff, que pode utilizar para indicar qual o código de remuneração a usar. Se não pretender esta distinção, a extensão já está configurada para utilizar o código para vencimento cuja opção para o ordenado base esteja ativa. Código de remuneração específico para o valor a pagar de Diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida.
Pode também ser criado um código de vencimento distinto para o apoio diferencial, pois, principalmente no caso do Apoio à Retoma progressiva, se houver valores a pagar deste apoio, estes serão apresentados numa linha distinta, uma vez que a TSU será creditada pela Segurança Social.
Se o cliente apenas tiver cenário de Layoff, não há necessidade de fazer esta distinção (pois todos os valores são isentos de TSU por parte da empresa).
Para que seja possível esta escolha, existe a variável m.codapoiodiferencial, que pode utilizar para indicar qual o código de remuneração a usar. Esta variável está configurada com o código de vencimento 01 (normalmente utilizado para ordenado base) por defeito.
Executar a extensão
Antes de proceder à execução da extensão, o utilizador tem de processar o recibo de vencimento para o mês em causa, onde tenham sido registadas as faltas cujo tipo tenha o valor Lay-off no campo Motivo de não remuneração.
3.1 — Aceder ao ecrã de Análises avançadas e executar a tecla. Irão aparecer os campos definidos na extensão (conforme ecrãs do artigo original).
Atualmente, o código está preparado para a utilização dos dois regimes separadamente ou em simultâneo. O utilizador pode indicar qual a data que pretende para o processamento e quais os regimes, bem como as datas em que estão ao abrigo desses regimes.
Após clicar em OK, surge um separador onde consta o tipo de regime, o número do funcionário, o nome, o mês, a compensação retributiva, o apoio diferencial e observações.
As colunas Compensação contributiva e Diferencial disponibilizam a informação sobre os valores apurados para corresponder ao indicado pela Segurança Social no que toca à compensação contributiva e ao diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida.
O funcionário poderá não estar abrangido pelo diferencial para assegurar 100% da retribuição ilíquida ou até pelo pagamento de qualquer contribuição. Neste caso, a coluna Observações apresentará essa indicação. No entanto, é necessário executar a extensão também nesses casos, para que sejam corrigidos os dias a comunicar para a Segurança Social, ou até separar valores que estejam ao abrigo de isenção de TSU por parte da empresa, como nos casos de Layoff.
Após gravar, é apresentado o resultado do processamento dos apoios, que pode passar por criar ou não criar (apenas alterar) novos recibos de vencimento.
Nos casos em que esteja a efetuar o processamento de acordo com o Layoff simplificado, a extensão verifica que o campo Taxa da empresa não aparece, pois a entidade empregadora está isenta de pagar à Segurança Social.
Se processar os vencimentos de acordo com o Apoio à Retoma progressiva, este campo continua preenchido de acordo com a taxa da empresa descrita na ficha do funcionário, porque a isenção total ou dispensa da entrega e pagamento das contribuições para a Segurança Social é efetuada de forma oficiosa pela Segurança Social.
Exemplos
Para acompanhar as configurações, apresentamos o exemplo do funcionário João Ramos, que está em redução de horário de 40% de 1 de fevereiro a 15 de fevereiro.
1.º passo: neste recibo terão de ser processadas as faltas em horas (para que a extensão disponibilizada identifique o período com redução do horário de trabalho), relativas ao tempo efetivo de redução do horário de trabalho.
No passo 2, o tipo de falta é preenchido com o tipo de falta em horas anteriormente criada para a redução do horário de trabalho em parte do mês (consultar artigo técnico da extensão no PHC CS Desktop).
No passo 3, é necessário preencher o campo Faltou apenas xx horas.
Voltando ao exemplo do João Ramos, para efetuar esta emissão de falta, no Assistente de marcação de faltas, no passo 2 escolhemos o tipo de falta Falta — Retoma progressiva (de acordo com as configurações iniciais) e, no passo 3, o campo Faltou apenas xx horas foi preenchido com 3,2 (8 × 40 / 100).
Uma vez que o funcionário esteve com redução do horário de trabalho em 40%, significa que o João trabalhou somente 4,8 horas por dia no período de 1 a 15 de fevereiro, tendo faltado 3,2 horas por dia nesse mesmo período.
No passo 4 do assistente, selecionamos a data inicial 01.02.2021 e a data final 15.02.2021.
Desta forma, ao executar a Emissão automática de recibos de vencimento para 28.02.2021 com as opções Processar automaticamente as faltas entre datas, em que nos dois casos as datas correspondam a 01.02.2021 e 28.02.2021 (respetivamente), é possível efetuar o processamento para vários funcionários, com os diferentes enquadramentos ou configurações, de uma só vez.
Sendo que o ordenado base do funcionário é de 1.000,00 €, o recibo de vencimento inicialmente produzido pela Emissão automática de recibos de vencimento será o indicado na figura do artigo original ({12}).
3.º passo: após o processamento dos vencimentos e de forma a obter os cálculos da compensação retributiva e apoio diferencial (caso haja lugar aos mesmos), é necessário executar a análise avançada da Extensão para a emissão de recibos com Apoio à Retoma progressiva e Layoff
Para este exemplo, indicamos a informação constante na figura do artigo original ({13}).
Nesta extensão, de modo a facilitar os utilizadores, ainda que o período de Apoio à Retoma progressiva ou Layoff simplificado seja apenas numa parte do mês, pode-se colocar o mês completo, pois, após executar a tecla, a extensão terá em consideração apenas as faltas marcadas.
Após clicar em Calcular e visualizar, surge um separador no qual já são propostos valores (conforme figura {14} do artigo original):
recebe 800 € pelo período trabalhado, o que corresponde a 20% (15 dias a 40%) do vencimento base;
do período não trabalhado (200 €), calculam-se os 4/5, o que dá 160 €. Como este valor é inferior a 3 × RMMG, a compensação retributiva é de 160 €;
como a compensação retributiva é inferior a 3 × RMMG, a seguir valida-se se o valor da retribuição devida ao trabalhador ultrapassa os 3 × RMMG (corresponde a 800 € + 160 € = 960 €). Como não ultrapassa, há lugar ao apoio de 40 €, da Segurança Social, para assegurar o total da remuneração ilíquida do trabalhador, pois fica abaixo do valor de 3 × RMMG (800 € + 160 € + 40 € = 1000 €).
Neste caso, estamos perante o regime de Apoio à Retoma progressiva (TSU 11% + 23,75%) e houve lugar ao cálculo do diferencial. O mesmo irá constar no recibo gerado após a execução da extensão (conforme figuras finais do artigo original).