Subsídios de Férias e de Natal

1. Este é um código de subsídios: permite indicar que é uma remuneração com caráter de subsídio e por isso não constante.

2. Este é o código de subsídio de Férias: permite indicar que é a remuneração com caráter de subsídio de Férias, esta deverá ser única.

3. Este é o código de subs. férias não suj. a S.S.: permite indicar que é uma remuneração com caráter de subsídio de férias não sujeito a s.s., esta deverá ser única. Esta opção encontra-se disponível se possuir o respetivo parâmetro ativo.

As duas primeiras validações permitem que este código calcule o subsídio de férias a que o funcionário tenha direito, o valor da remuneração que após processar vai ser colocado no mapa da segurança social como um subsídio, necessitando assim da validação de subsídio.

Descontos habituais a que este código está sujeito

• os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração vai ser sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.

• os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social: indica que esta remuneração vai ser sujeita a desconto consoante a taxa do funcionário.

Este código é utilizado para efetuar o cálculo do subsídio de férias dos funcionários da gerência, da parte que não está sujeita a Segurança Social.

O valor de subsídio de Férias, no ano de admissão do funcionário é calculado de acordo com o nº de dias úteis de férias a que tem direito. O funcionário terá direito a dois dias úteis por cada mês completo de execução do contrato até ao final do ano (não podendo exceder 20 dias úteis).

Exemplo

Trabalhador que tenha direito a apenas 12 dias úteis de férias e que aufira uma retribuição mensal de 673,38 €. O cálculo do subsídio de férias deverá ser efetuado da seguinte forma:

Deverá iniciar-se pelo cálculo da retribuição horária de acordo com a fórmula, (Rm * 12 meses) / (52 semanas x n)

• Rm — valor da retribuição mensal

• n — período normal de trabalho semanal

Supondo que trabalha 40 horas por semana, o valor da remuneração horária é a seguinte:

(673,38€ * 12 meses) / (52 semanas x 40 horas )= 3,88 €

Trabalhando 8 horas/dia: 3,88€ * 8 horas = 31,04€

Como são 12 dias de férias: 31,04€ x 12 dias = 372,48€

O cálculo utilizado para determinar o valor de subsídio de Férias será o produto entre Fórmula para cálculo da remuneração hora e o valor do Subsídio.

Esta fórmula encontra-se nos parâmetros da Pasta Pessoal e Ordenados — Fórmula para cálculo da remuneração hora (esta fórmula só é utilizada caso o funcionário utilize o valor personalizado). Caso contrário, utiliza-se diretamente o valor Desconto por hora indicado na ficha do funcionário (que já terá sido calculado com base nessa mesma fórmula).

Poderá também utilizar o Programa para cálculo da remuneração hora, indicado na página Diversos da ficha completa da empresa do estabelecimento a que pertence o funcionário (ou da ficha do estabelecimento SEDE, caso não esteja definido na ficha do estabelecimento do funcionário). Para utilizar este programa deverá ativar o parâmetro Utiliza o Programa da Ficha do Estabelecimento para cálculo da remuneração hora (o cálculo do valor de desconto unitário de todos os funcionários será calculado com base nesse programa).

1. Este é um código de subsídios: permite indicar que é uma remuneração com caráter de subsídio e por isso não constante.

2. Este é o código de subsídio de Natal: permite indicar que é a remuneração com caráter de subsídio de Natal, esta deverá ser única.

3. Os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração vai ser sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.

As duas primeiras validações permitem que este código calcule o subsídio de natal a que o funcionário tenha direito.

O valor da remuneração que após processar vai ser colocado no mapa da Segurança Social como um subsídio, necessitando assim da validação de subsídio.

Descontos habituais a que este código está sujeito

• Os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração vai ser sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.

• Os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social: indica que esta remuneração vai ser sujeita a desconto consoante a taxa do funcionário

Subsídio de Natal não sujeito a Segurança Social

Este código é utilizado para efetuar o cálculo do subsídio de natal dos funcionários da gerência, da parte que não está sujeita a segurança social.

O cálculo do valor do Subsídio de Natal está sujeito a um cálculo de proporcionalidade, relativamente a períodos de faltas superiores a um mês (30 dias) que provoquem a suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado.

Para que possam ser identificados esses períodos, é necessário que os Tipos de Faltas estejam configurados como provoca suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado. Ao efetuar o cálculo do Subsídio de Natal, apenas tem em conta as faltas processadas (nas condições definidas anteriormente) e faltas que não estejam processadas mas sejam processadas na Emissão Automática de Recibos de Vencimento aquando o cálculo do subsídio.

Sempre que um período de faltas (que provoquem impedimento) de um funcionário seja superior a 30 dias consecutivos (incluindo dias de descanso semanal oficial adjacentes), o valor do subsídio de Natal do funcionário nesse ano é afetado.

Exemplo: Se o funcionário faltou de 11 de Junho a 9 de Julho, são apenas 29 dias de baixa, mas com os dias adjacentes terá que se contar também com o dia 10 de Junho (feriado) e o dia 10 de Julho (Sábado), assim já são 31 dias de baixa e já contam como suspensão de impedimento prolongado.

O cálculo do proporcional do Subsídio de Natal é efetuado da seguinte forma:

• Quando o funcionário foi admitido no decorrer do ano e tem faltas de impedimento prolongado: Total dos Rendimentos / Nº total de dias do ano * [ ( {31.12.Ano do processamento do Subs.Natal} - {Data de Admissão} + 1) - dias de impedimento prolongado]

• Quando o funcionário foi admitido noutro ano e tem faltas de impedimento prolongado: Total dos Rendimentos / Nº total de dias do ano * ( Nº total de dias do ano - dias de impedimento prolongado)

A forma de cálculo do nº de dias de impedimento prolongado tem em conta com os registos de faltas que se encontram na tabela de faltas. Não podendo ir buscar a informação às faltas inseridas manualmente nos recibos de vencimentos porque neste local não existe identificação das datas das faltas, não sendo assim possível efetuar o controlo de um período de impedimento prolongado.

Exemplos 1 e 2 — (rendimentos, faltas, dias trabalhados e valores de Sub. Natal 1623.03€ e 839.02€ conforme detalhe na fonte

O valor de subsídio de Natal, no ano de admissão do funcionário, é calculado tendo em conta o nº de dias desde a sua admissão até ao final do ano. O subsídio poderá ser calculado recorrendo-se a uma regra de três simples.

Exemplo — Cálculo do subsídio de Natal no ano de admissão do trabalhador

O subsídio de Natal, no ano de admissão do funcionário, é calculado tendo em conta o número de dias desde a sua admissão até ao final do ano, o subsídio total poderá ser calculado recorrendo-se a uma regra de três simples. Contudo se o funcionário entrar depois do 1º dia do mês, a aplicação não tem em conta o mês de admissão no quociente.

Exemplo: O funcionário Francisco Miguel Gamito foi admitido na empresa Mais Ritmo, Lda a 20/09/2014 com um vencimento de 600,00 euros, trabalhando neste ano 122 dias.

O cálculo do Subsídio de Natal para o ano de 2014 é efetuado da seguinte forma:

• Sub. Natal = (600€ / 365 dias) x 103 dias trabalhados em 2014 = 169,32€

• Valor dos duodécimos a 50% = (169,32€ x 50%) / 4 meses completos de execução de contrato até ao final do ano = 21,17€

• Valor dos duodécimos a 100% = (169,32€ x 100%) / 4 meses completos de execução de contrato até ao final do ano = 42,33€

Neste caso a aplicação irá verificar os recibos dos últimos 12 meses e somar todas as remunerações que estejam configuradas como remunerações constantes e/ou bónus e comissões.

Nota: se o funcionário não trabalhou ainda 12 meses, o valor das remunerações do nº de meses que tenha trabalhado é dividido sempre por 12.

Caso existam funcionários configurados para receber os Subsídios de Férias e de Natal por duodécimos a 50% e também para receber pela média dos últimos 12 meses, a aplicação efetua os vários cálculos.

Exemplo

O Funcionário A (data de admissão: 01/01/2013) recebe de ordenado Bruto 5000 €. Em novembro o seu ordenado é reduzido para 2500 €. Este funcionário recebe por duodécimos a 50% e de acordo com a média dos últimos 12 meses.

• Duodécimos do Subsídio de Férias recebidos de janeiro a novembro = 2291.63  € (208.33*11)

• Em maio recebe de subsídio de Férias além do duodécimo no valor de 395.83 €

• Total já recebido de Subsídio de Férias até novembro = 2687.46 €

Em dezembro ativa a opção processar acerto para quem recebe Subs. Férias por duodécimos para realizar os acertos e a aplicação apresenta o valor de 2085.26 €.

• Em 2013 o funcionário tinha direito a receber 4772.72 € de Subsídio de Férias;

• Em 2013 o funcionário recebeu de Subsídio de Férias o valor de 4772.72 €(2687.46 + 2085.26)

Como é comprovável o funcionário recebeu todo o valor de Subsídio de Férias a que teve direito e assim a aplicação passou a ter em conta a média dos últimos 12 meses no processamento do Subsídio de Férias.

Cálculos Auxiliares para saber o valor de Subsídio de Férias a que tem direito o funcionário no ano 2013: ((5000*10) + 2500) /11 = 4772.72 €.

Ou seja, é a soma de todas as remunerações constantes até novembro (5000*10) + 2500) a dividir pelo n.º de recibos já processados (11 recibos).

Neste caso será processado todos os meses uma parte do subsídio de férias ou de natal. Este subsídio é processado tendo em conta o seu vencimento e poderá ser:

• Personalizado: terá de ativar a opção que utiliza valor personalizado, indicando o respetivo valor. Assim o subsídio será processado tendo em conta o valor que se encontra neste campo.

• Vencimento Mensal: este vencimento consiste no seguinte somatório, vencimento base + subs. turno + diuturnidades + I.H.T. + todas as remunerações que se encontrem na pasta de remunerações e estejam configuradas como este é um código que entra para o cálculo da retribuição mensal.

Neste caso o Subsídio de Férias ou de Natal será efetuado com base no vencimento base. Este vencimento base poderá ser:

• Personalizado: terá de ativar a opção que utiliza valor personalizado, indicando o respetivo valor. Assim o subsídio será processado tendo em conta o valor que se encontra neste campo.

• Vencimento Mensal: este vencimento consiste no somatório de vencimento base + subs. turno + diuturnidades + I.H.T. + todas as remunerações que se encontrem na pasta de remunerações e estejam configuradas como este é um código que entra para o cálculo da retribuição mensal.

• Data de Admissão — 01/07/2003 (equivale a 6 meses completos no ano de 2003)

• Vencimento Base — 1000€

• Processa subsídios por duodécimos

• Referente ao ano de 2003 tem direito a 12 dias de férias

• Trabalha 40 semanais (pe.hsemana) / 8 horas por dia

• Dias que trabalhou desde o início do contrato até ao final do ano=184

• Fórmula para cálculo da remuneração hora (parâmetro) = (12/(pe.hsemana*52))

No ano da contratação o funcionário terá os seguintes subsídios:

Subsídio de Natal:

• 1000€/365*184 = 501,37€

• Valor total do duodécimo = 501.37€ / 6 meses = 84,02€

• Valor do duodécimo processado ao longo dos 6 meses = 84,02€ x 0.5 = 42,01.

Subsídio de Férias:

• 1000€(12/(40*52)) = 5.77€

• 5.77€ * 8 horas por dia = 46.15€ (subsídio de férias por dia)

• 46.15€ * 12 (dias de férias por direito) = 553.85€ (subsídio de férias anual)

• 553.85€ / 6 = 92.31€ (subsídio de férias por duodécimos, que será processado todos os meses).

• Data de Admissão — 01/08/2003 (equivale a 5 meses completos no ano de 2003)

• Vencimento Base — 1071,00€

• No ano de 2003 tem direito a 10 dias de férias

• Trabalha 40 semanais (pe.hsemana) / 8 horas por dia

• Dias que trabalhou desde o início do contrato até ao final do ano = 153

• Fórmula para cálculo da remuneração hora (parâmetro) = (12/(pe.hsemana*52))

Subsídio de Natal:

• 1071€/365*153 = 449,40€

• (caso processe o subsídio por duodécimos seria 449.40€/5 meses = 89,79€)

Subsídio de Férias:

• 1071€(12/(40*52)) = 6,80€

• 6.18€ * 8 horas por dia = 49,44€ (subsídio de férias por dia)

• 49.44€ * 10 (dias de férias por direito) = 494,40€ (subsídio de férias anual)

• Valor total do duodécimo = 494,40€/5 meses = 98,88€

• Valor do duodécimo processado ao longo dos 5 meses = 98,88€ x 0,50 = 49,44€.

• Data de Admissão — 01/12/2003 (equivale a 1 mês completo no ano de 2003)

• Vencimento Base — 1200€

• S. Turno — 20€

• IHT — 100€

• Sub. Fixo (pasta de remuneração) — 100€

• Apenas tem direito a férias 6 meses depois do inicio do contrato

• Trabalha 40 horas semanais (pe.hsemana) / 8 horas por dia

• Dias que trabalhou desde o início do contrato até ao final do ano = 31

• Fórmula para cálculo da remuneração hora (parâmetro) = (12/(pe.hsemana*52))

• Remuneração Mensal = 1200€+20€+100€+100€=1420€

Subsídio de Natal: 1420€/365*31 = 120.60€

Subsídio de Férias:

• 1420€(12/(40*52))=8.19€

• 8.19€ * 8 (horas por dia)=65.54€

• 65.54€*2(dias de férias a que tem direito no ano em questão)=131.08€

Quando o subsídio de Férias é 100% num determinado mês, as férias de anos anteriores terão que ser processadas manualmente. Sendo introduzidas diretamente no recibo de vencimento ou através da emissão automática de vencimentos, na pasta Diversos, como uma remuneração sujeita a descontos.

Supondo que entraram dois funcionários a 01/08/2003, os recibos de vencimentos nos meses de Agosto, Setembro e Outubro foram processados com base numa tabela. No mês de Novembro as Tabelas de IRS foram atualizadas, significa que nesse mês aquando o processamento dos vencimentos terá que se proceder ao Ajuste de IRS.

Funcionário A

• Recibo do mês de Agosto: Ordenado Base — 1071€ / Taxa de IRS 12.5% / imposto retido -133€ | Sub. Férias — 494.40€ / Taxa de IRS 3.5% / imposto retido -17€

• Recibo do mês de Setembro: Ordenado Base — 1071€ / Taxa de IRS 12.5% / imposto retido -133€

• Recibo do mês de Outubro: Ordenado Base — 1071€ / Taxa de IRS 12.5% / imposto retido -133€

• Recibo do mês de Novembro: Ordenado Base — 1071€ / Taxa de IRS 13.5% / imposto retido -144€

Ajustes de IRS:

• Ajuste do mês de Agosto = 16€ (11€+5€)

• Ajuste do mês de Setembro = 11€

• Ajuste do mês de Outubro = 11€

Funcionário B, que processa os subsídios por duodécimos — (recibos Agosto a Novembro com Ordenado Base, Sub. Natal e Sub. Férias conforme exemplo na fonte)

Ajustes de IRS: Ajuste Agosto, Setembro e Outubro = 12€ cada (11€-1€+2€), com detalhe por linha conforme fonte.

Programa na ficha completa da empresa — ativar Utiliza o Programa do Estabelecimento para cálculo da remuneração hora. Programa de exemplo e cálculo para funcionário com Valor Personalizado = 2600€, admissão 01/03/2004, 20 dias de férias, duodécimos: Sub. Natal 120.60€; Sub. Férias anual 2920€, mensal 292€

• (6500€ x 12 ) /( 52 x 40) = 37.50€

• 37.50€ x 8 = 300€

• 300€ x 16 = 4800€

Subsídio de férias no ano de admissão é de 4800€. Como o funcionário é gerente este valor é repartido de uma forma proporcional.

Se recebesse o subsídio por inteiro: Ordenado base=6500€ | Indexante de Apoios Sociais = 522.50€ | Sub. férias — 6111.12€ (12*509.26€) | Sub. férias não sujeito a segurança social — 388.88€

No ano de admissão é efetuado um cálculo proporcional: 6500€ equivale a 100% | 6111.12€ equivale a X (x=94.02%)

• Sub. férias — 4512.96€ (4800€* 92.24%)

• Sub. férias não sujeito a segurança social — 287.04€ (4800€ - 4512.96€)