e-Fatura em Cabo Verde

A DNRE valida se o NIF existe no cadastro fiscal, bem como se o Nome corresponde ao NIF indicado.

Existem vários nomes no cadastro fiscal com mais de 55 caracteres, sendo que a aplicação apenas permite criar clientes com nomes até 55 caracteres. Para solucionar esta questão, existe um campo na base de dados - Nomeat - que guarda informação sobre o nome completo de clientes, fornecedores e entidades. Este campo não é visível. Deste modo, ao tentar comunicar um documento, é esse Nome que é comunicado. Este campo (que não é visível em nenhum dos ecrãs) está presente nas seguintes tabelas:

• Empresa (E4)

• Cliente (CL2)

• Fornecedor (FL)

• Entidade (AG)

• Fatura (FT3)

• Dossier (BO3)

• Recibo (RE)

• Recibo de Adiantamento (RD)

Se alterar o nome na ficha do cliente e já estiver preenchido o Nomeat, este campo não é alterado.

Caso o NIF não exista no cadastro fiscal da DNRE, é apresentada uma mensagem de alerta mas a aplicação permite a criação da ficha ou do documento.

Na criação de clientes via Webservice da DNRE:

• ao preencher o NIF, a aplicação automaticamente preenche o nome do cliente. Esta funcionalidade está disponível nos ecrãs Fornecedores e Entidades;

• ao preencher via webservice o nome completo para determinado NIF, fica preenchido o NomeAT, sendo que depois poderá alterar o nome do cliente na sua ficha. Contudo, ao comunicar, é na mesma o NomeAT que é enviado.

Sempre que é criada uma ficha de cliente, fornecedor ou entidade ou quando é comunicado um documento a DNRE, o NIF é também validado. Caso se trate de um cliente, fornecedor ou entidade estrangeiro, não se valida o NIF.

A validação do NIF depende do campo pncont (iniciais do código País), que está junto ao NIF:

• Se estiver preenchido com CV ou estiver vazio, o sistema encara como uma ficha de Cabo Verde e valida o NIF;

• Caso esteja com outro código, considera-se que é estrangeiro e já não é validado o NIF via webservice.

Caso obtenha o nome, o mesmo é passado para o campo Nome no separador Dados Principais e o campo NomeAT é preenchido com a mesma informação.

Ao validar o NIF para fichas que estejam configuradas como cliente genérico ou consumidor final, não é preenchido o campo Nomeat. No entanto, ao gerar um documento, é comunicada à DNRE informação sobre o nome relativo a cada NIF.

Se na ficha do cliente ou do fornecedor alterar o NIF, a alteração do nome ocorre apenas após gravar o registo e não imediatamente após ter introduzido o novo NIF.

Nota: a criação de clientes através do módulo Clínica não está abrangida na comunicação via webservice.

Ao carregar no botão Cliente das Opções de ecrã, existente na parte direita dos ecrãs de Faturação, Recibos, Recibos de Adiantamento e Dossiers Internos, terá disponível o campo NIF que permite a validação pelo Webservice da DNRE.

Após gravar o documento, na ficha do cliente o campo Nomeat é preenchido. Desta forma, quando criar um documento para o mesmo cliente, a aplicação não irá validar novamente o NIF dado que o campo na ficha já se encontra preenchido, ou seja, já foi validado. Este comportamento também é válido no POS e Touch POS, bem como na Emissão Automática de Faturação.

Neste ecrã, caso ative a opção Validar dados com o Webservice e o documento respeite as configurações mencionadas nos pontos anteriores, a aplicação também deverá validar o NIF e atualizar as respetivas fichas, comunicando corretamente o documento. Também poderá comunicar documentos antigos dado que a aplicação envia o nome correto, respeitante a cada NIF.

No Touch POS, o Nome é atualizado ao mudar o NIF para as séries que são comunicadas no âmbito do e-Fatura.

Para gravar um documento para cliente genérico, caso este tenha um NIF com menos de 9 dígitos, poderá utilizar uma ficha de cliente genérico específica cujas iniciais do código País sejam diferentes de Cabo Verde (isto é: estrangeiro).

O NIF da Ficha Completa da Empresa é validado ao comunicar documentos e fica preenchido o campo Nomeat na tabela e4, sendo que se envia esse nome ao comunicar.

No entanto, não se valida o NIF ao criar registos na Ficha Completa da Empresa.

Nos talões de venda não se envia informação sobre o destinatário do documento (receiver party), pelo que não se valida o NIF neste tipo de documentos.