O SII - Suministro Inmediato de Información é o sistema de gestão do IVA em Espanha para o País Basco, que compreendem as provincias de Guipuzcoa e Álava.
Os sujeitos passivos abrangidos pelo SII estão obrigados a utilizar os serviços telemáticos das autoridades fiscais da "Hacienda Foral de Álava" (para os sujeitos com domicílio fiscal em Álava) e da "Hacienda Foral de Guipuzcoa" (para os sujeitos com domicílio fiscal em Guipuzcoa). Neste sistema são reportados os seguintes livros:
- Libro registro de facturas expedidas;
- Libro registro de facturas recibidas;
- Libro registro de bienes de inversión;
- Libro registro de determinadas operaciones intracomunitarias.
Esta informação é enviada de forma eletrónica por XML via Webservice.
Configurações
É necessário efetuar as seguintes configurações:
- Aceder ao ecrã Parâmetros no menu Sistema;
- No nó Configuração geral, ativar o parâmetro Utiliza SII - Suministro Inmediato de Información.
- No parâmetro SII: Autoridade tributária para efeitos de SII indicar Guipuzcoa ou Álava.
Esta configuração permite indicar por defeito com que Autoridade Tributária a aplicação vai comunicar. Apesar disso, no momento da comunicação dos documentos, por exemplo no monitor de comunicação do SII, poderá sempre alterar o destinatário.
No ecrã Parâmetros, no nó Documentos Eletrónicos é importante indicar a URL do Webservice para Álava e Guipuzcoa:
- URL Webservice Guipuzcoa Faturas expedida
- URL Webservice Guipuzcoa Faturas recibidas
- URL Webservice Guipuzcoa operações intracomunitarias
- URL Webservice Álava Faturas expedidas
- URL Webservice Álava Faturas recibidas
- URL Webservice Álava operações intracomunitarias
Para conseguir comunicar é necessário:
- ter o módulo PHC CS Documentos Eletrónicos
- instalar o certificado digital para a comunicação via Webservice (para o obter deverá aceder ao site da Agência Tributária e transferi-lo)
É necessário preencher nos documentos de faturação e compras os seguintes dados:
- Modalidade por defeito
- Motivo exención impuesto (separador Datos Financieros);
- Selecionar um dos novos Tipos de Identificação:
- 01: NIF (País de origem Nacional)
- “02: NIF-IVA (País de origem U.E.)
- 03: Pasaporte (País de origem U.E. e Outros)
- 04: Documento oficial de identificación expedido por el país o territorio de residência (País de origem U.E. e Outros)
- 05: Certificado de residencia (País de origem U.E. e Outros)
- 06: Otro documento probatório (País de origem U.E. e Outros)
Todas as faturas/compras que estejam com tipo de fatura preenchido (configuradas para serem comunicadas) têm de ter sempre:
- Número de identificação fiscal;
- Modalidade;
- Motivo de isenção quando as linhas do documento tenham taxa de IVA 0% isentas ou não isentas.
No PHC CS a tabela das modalidades está completa. Na descrição apresenta a respetiva Autoridade Tributária para conseguir identificar qual a modalidade que deve escolher, dependendo do tipo de documento que está a criar.
Se nos parâmetros só se encontrar um Web Service configurado para a AEA, as respetivas modalidades também são filtradas.
Quando se trata de Operações não Sujeitas em vendas ou compras, é necessário ativar a opção Operación no sujeta no separador Outros dados.
Comunicação
A Comunicação dos documentos é efetuada a partir do Monitor de Comunicação disponível no módulo PHC CS Gestão desktop em Gestão | Monitor de Comunicação do SII.
Após ter criar uma fatura (série configurada com o Tipo de fatura), esta será apresentada no
Monitor de Comunicação do SII e poderá:
- selecionar a Autoridade tributária a comunicar, quer Guipuzcoa ou Álava;
- consultar os separadores Listagem de documentos de clientes e a Listagem de documentos a fornecedores;
- selecionar a série a comunicar nos campo Tipo de documento de faturação ou Tipo de documento de comprar;
- escolher quais os documentos que pretende comunicar. Estes desaparecem do monitor sempre que a comunicação tenha sido efetuada com sucesso. Se tal não se verificar, os documentos continuam listados na respetiva grelha, com o intuito de serem reenviados;
- gerar ficheiro XML para ser possível comunicar manualmente no portal da Autoridade Tributária;
- selecionar o documento e clicar em Enviar.
Após a comunicação de um documento em que o resultado tenha sido efetuado com sucesso para o Web Service da Autoridade Tributária de Guipuzcoa ou Álava, deixa de ser possível apagar esse documento, uma vez que o registo já foi enviado. Sempre que pretenda retificar documentos já comunicados, terá de criar uma fatura retificativa.