Em Angola é obrigatória a aplicação da cativação do IVA segundo a Lei n.º 7/2019 de 24 de abril, que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). O artigo 2.º define o conceito de Imposto Cativo como sendo "o montante retido, a título de Imposto Sobre o Valor Acrescentado para entrega ao Estado, por parte do adquirente de bens ou serviços, que conste de fatura ou documento equivalente, nas condições previstas no artigo 21.º do presente código."
Ao nível dos documentos de fornecedor, a cativação do IVA é aplicada nos Adiantamentos a Fornecedor e nas Compras.
No entanto, existem outras áreas da aplicação ao longo do circuito de compra com relevância:
Listagem de C/C de Fornecedor;
Contas-Correntes de Fornecedores;
Pagamentos de C/C;
Parâmetros.
Percentagem de Cativação de IVA
Para configurar a percentagem de cativação de IVA a Fornecedores, devem ser seguidos os seguintes passos:
Aceder a Configurações | Administração | Parâmetros;
Abrir o nó de Gestão;
No parâmetro Compras: Percentagem de cativação de IVA, preencher a percentagem de cativação (ex.: cativação de IVA a 50%);
Clicar em Gravar.
Este parâmetro define a percentagem de cativação de IVA associada à própria empresa. Essa percentagem será usada para o cálculo do valor da cativação de IVA em todos documentos de fornecedores.
Emissão do Adiantamento
Para emitir o adiantamento a fornecedor, devem ser seguidos os seguintes passos:
Aceder a Gestão | Fornecedores | Adiantamentos a fornecedor;
Clicar em Introduzir;
Selecionar o Fornecedor;
Selecionar o tipo de Documento para C/C (por exemplo: N/Cheque);
Inserir uma Descrição sucinta do adiantamento;
Definir um Valor Base de, por exemplo, 200 AOA. Após preencher este valor, serão calculados automaticamente os campos Valor do IVA (200 x 14% = 28), Valor de IVA cativado (28 x 50% = 14), Total (200 + 28 = 228) e Total a pagar (228 – 14 = 214);
Clicar em Gravar.
Após esta operação, será criado um movimento a débito na conta corrente do fornecedor (228 AOA) e de valor da cativação de IVA já regularizado (14 AOA). O saldo destes dois movimentos será equivalente ao valor total a pagar do adiantamento (-214 AOA). Também será lançado um movimento de tesouraria de saída com o valor a pagar do adiantamento (214 AOA).
Emissão da Compra com Adiantamento
Para emitir uma compra com adiantamento ao fornecedor associado, devem ser seguidos os seguintes passos:
Aceder a Gestão | Fornecedores | Compras;
Clicar em Introduzir;
Selecionar o Fornecedor;
Selecionar o tipo de Documento (por exemplo: V/Fatura);
Adicionar uma referência de artigo aleatória nas Linhas da compra, por exemplo Quantidade (1), Pr.Unit. (2000), IVA (14%) e Total (2000);
Após preencher as linhas da compra, serão calculados automaticamente os campos Total sem IVA (2000 x 14% = 280), Total IVA (2000 x 14% = 280), Total (2000 + 280 = 2280), Valor de IVA cativado (280 x 50% = 140) e Total a pagar (2280 - 140 = 2140);
No separador Adiantamentos, clicar em Introduzir para usar o Adiantamento criado na secção Emissão do Adiantamento;
Selecionar o documento a regularizar. Na linha dos adiantamentos, os campos Valor por regularizar (228), Valor a regularizar (228), Cat. IVA (14) e Valor regularizado (228 - 14 = 214) correspondem aos valores a regularizar do adiantamento;
Após esta operação serão efetuados cálculos automáticos:
Os campos Total de Regularizações (228), Valor de IVA cativado (14) e Total regularizado (214) correspondem aos valores totais da regularização;
O Total Líquido do Documento (2140 - 214 = 1926) resulta do cálculo do Total a pagar da compra (2140) subtraído do valor usado no adiantamento (214);
Clicar em Gravar.
Após esta operação, será aberto internamente um movimento a crédito, na conta corrente do fornecedor (2280 AOA) e de Valor da cativação de IVA (140 AOA). A atualização do saldo em aberto passou de -214 AOA para 1926 AOA.
Emissão do Pagamento C/C
Para emitir pagamentos da c/c com cativação de IVA, devem ser seguidos os seguintes passos:
Garantir que no separador Gestão do ecrã Parâmetros o parâmetro Pagamentos: Código de conta corrente para retenção da cativação de IVA (reinstalar triggers) tem associado o código do documento relativo ao valor da retenção da cativação de IVA, que será utilizado na conta corrente do fornecedor;
Aceder a Gestão | Fornecedores | Pagamentos de c/c;
Clicar em Introduzir;
Selecionar o Fornecedor;
Selecionar o tipo de Documento (por exemplo: N/Cheque);
Adicionar nas Linhas do pagamentos um documento da c/c deste fornecedor para incluir a compra emitida na secção Emissão da Compra com Adiantamento;
Selecionar o documento:
O campo Valor não regularizado (2052) corresponde ao movimento em aberto da compra;
O campo Cat. IVA (140) é o valor de IVA cativado da compra;
O campo Cat. IVA reg. (14) é o valor do IVA cativado do adiantamento já regularizado;
O campo Valor (2052 - 140 + 14 = 1926) corresponde ao total da linha deduzido do IVA cativado;
Adicionar o documento;
Na linha do pagamento os campos Valor por regularizar (2052), Valor regularizado (2052), Cat. IVA (140 - 14 = 126) e Valor a pagar (2052 - 126 = 1926) correspondem aos valores a pagar dessa linha. Após preencher as linhas do pagamento, serão calculados automaticamente os campos Valor de IVA cativado (126) que é o somatório das linhas com IVA cativado e Total (1926) que representa o total do pagamento deduzido do IVA cativado;
Gravar o pagamento.
Após esta operação, serão criados internamente dois movimentos a débito na conta corrente do fornecedor (1926 AOA + 126 AOA) e de Valor da cativação de IVA já regularizado (126 AOA). A atualização do saldo em aberto passou de 1926 AOA para 0 AOA. Também será lançado um movimento de tesouraria de saída com o valor total do pagamento (1926 AOA