Subsídio de Maternidade

Se o parto se verificar em data posterior à prevista no início da licença, é esta aumentada pelo tempo necessário para durar nove semanas completas após o parto.

Em caso de aborto, nascimento de nado-morto ou morte do recém-nascido, o período de licença a gozar após a data da ocorrência é de seis semanas.

Se o filho falecer antes do tempo da licença de maternidade, cessa o seu gozo desde que decorridos seis semanas após o parto e a trabalhadora retoma o serviço uma semana após o falecimento.

O prazo de garantia para o acesso ao subsídio de maternidade é de seis meses com entrada de contribuições seguidas ou interpoladas nos últimos 12 meses.

Existe também a Pré-licença de maternidade, que é o período que antecede a licença de maternidade, desde que concedido pela Junta Provincial de Saúde e que se caracterize pela necessidade de a grávida não poder exercer qualquer atividade laboral decorrente da gravidez de risco.

Tem início a partir da data do despacho da Junta Provincial da Saúde e não pode exceder 180 dias.

Como apurar o valor mensal do subsídio de maternidade?

1. Determinar as 2 melhores remunerações dos 6 meses que antecedem o início da licença de maternidade. Para tal, não são consideradas as importâncias relativas aos subsídios de férias ou outros subsídios de carácter não regular.
2. Calcular o salário médio diário. (Soma das 2 melhores remunerações dos 6 meses/60 dias);

Durante quanto tempo se recebe o subsídio de maternidade?

1. Nado-vivo
   • Parto simples - 90 dias após o 1.º dia de falta ao trabalho;
   • Parto múltiplo - 120 dias após o 1.º dia de falta ao trabalho; se no caso de parto múltiplo apenas nascer um filho, adotar a fórmula de cálculo do parto simples.
2. Nado-morto (antes ou durante o parto): Todos os partos (simples ou múltiplo) - 45 dias após o 1.º dia de falta ao trabalho
3. Falecimento do filho depois do depois do parto: 45 dias seguidos contados a partir da data do evento, exceto se a trabalhadora já tiver gozado 45 dias ou mais de licença. Nesse caso a trabalhadora deve retornar ao serviço 6 dias após o falecimento da criança e o subsídio corresponde ao valor dos 45 dias mais 6 dias de licença.

Para o apurar deve-se:

• Calcular o salário médio;
• Multiplica-se pelo n.º de dias de pré-licença de maternidade, que não pode exceder os 180 dias;
• O valor obtido no ponto anterior é multiplicado por 60%.