Como configurar o recargo de equivalência?

O recargo de equivalência é um regime especial obrigatório em Espanha para os pequenos comerciantes, isto é, para comerciantes em nome individual. Estão fora deste regime as sociedades coletivas, os prestadores de serviços e a indústria transformadora. Estão também excluídos deste regime:

• Vendedores de jóias, pedras preciosas e objetos com ouro ou platina;
• Peças de arte originais;
• Artigos de vestuário em pele;
• Embarcações e navios, aviões e avionetas, e acessórios e peças de substituição para estes meios de transporte;
• Maquinaria de uso industrial;
• Ferro, aço e outros metais não transformados;
• Produtos petrolíferos e similares, entre outros.

Procedimento

O funcionamento deste regime é bastante simples e processa-se da seguinte forma:

O pequeno comerciante (retalhista) ao comprar uma mercadoria ao seu fornecedor efetua o pagamento do IVA à taxa legal, ao qual soma o IVA do regime especial de recargo de equivalência. Assim, quando este procede posteriormente à venda dessa mercadoria, fá-lo incluindo o IVA, mas o Estado não lhe cobra o valor do IVA porque ele já realizou esse pagamento quando efetuou a compra (independentemente de quanto possa ganhar na venda).

Os fornecedores repercutem na fatura o IVA correspondente, somando-lhe o recargo de equivalência de acordo com as várias classes de IVA (Impuesto sobre el Valor Añadido):

• Artigos da classe geral de 16% = recargo de 4%;
• Artigos da classe geral de 7% = recargo de 1%;
• Artigos da classe geral de 4% = recargo de 0,5%;
• Tabaco = recargo de 1,75%.

Para configurar o tratamento de recargo de equivalência na configuração de clientes e do exercício, siga os seguintes passos:

Exemplo

Exemplo de uma fatura de um fornecedor:

O recargo de equivalência só se aplica em Espanha.