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O Plano do IVA é o ficheiro onde são definidas todas as questões relacionadas com o processamento automático do IVA e das declarações exigidas. Neste sentido, deverá consultar todas as características e modelos fiscais vigentes, bem como lançar movimentos com classes de IVA.
Plano de IVA
O Plano do IVA é o ficheiro onde são definidas todas as questões relacionadas com o processamento automático do IVA e das declarações exigidas. Às contas deste plano, referir-nos-emos também como Classes de IVA.
Nesta tabela, que está organizada como um Plano de Contas, as contas razão estão identificadas por 1 dígito:
- São definidas as ligações com os diversos modelos do IVA como, por exemplo, no mercado de Portugal, a Declaração Recapitulativa, a Declaração Anual e o Anexo à Declaração Anual;
- É definida a taxa de IVA a aplicar no cálculo do IVA;
- É também indicada qual a conta do plano em uso que deve ser automaticamente movimentada quando uma conta (do Plano de Contas) referenciar esta classe do Plano do IVA.
Dada a natureza deste ficheiro (organizado como o Plano de Contas), é possível definir a estrutura de modo a obter o máximo de informação necessária para conferência e processamento do IVA.
Sempre que uma Classe de IVA é movimentada, o respetivo código fica associado ao movimento (o que permite emitir extratos por Classe de IVA) e o valor do movimento origem (normalmente associado a uma conta de vendas, compras, FSEs, etc) é acumulado na Classe, isto é, no Plano do IVA estão sempre disponíveis os valores de incidência que servem de base ao cálculo do IVA.
Além de outras vantagens nesta forma de tratar o IVA, o sistema evita que seja obrigado a recorrer à contabilidade analítica de forma a dispor dos valores das bases de incidência em qualquer momento.
Nota: O Plano do IVA tem o mesmo tipo de facilidades e restrições de manuseamento do plano de Contas pelo que se aconselha a leitura das características desse plano.
De forma a flexibilizar totalmente a utilização do Plano do IVA, é ainda possível:
- Criar Classes de IVA diferentes para cada exercício contabilístico;
- Criar Classes de IVA sem correspondência de contas do plano de contas. Neste caso, apenas será possível transportar o valor de incidência (acumulados da Classe) para os campos das declarações;
- Existirem duas Classes de IVA, referenciando a mesma conta do plano de contas e as mesmas posições nas declarações. Neste caso, o valor do IVA a transportar para as declarações é o acumulado na conta do plano de contas (apenas considerado uma vez). As bases de incidência (acumulados da Classe) das várias Classes serão somadas e transportadas para os campos das declarações relativos a bases de incidência.
Poderá consultar os campos disponíveis no Plano de IVA através das seguintes tabelas:
Plano de IVA
A seguinte tabela enumera os campos disponíveis no Plano de IVA:
| Campo | Descrição |
| Descrição | Descrição da classe do IVA. |
| Exercício | Identifica o exercício contabilístico. Só é possível selecionar os anos para os quais existam exercícios contabilísticos criados. |
| IVA | Código da Classe de IVA que pode conter até 10 dígitos. As contas de 1 dígito são consideradas contas razão, podendo também existir contas integradoras e contas de movimento. Estas últimas, e as definições que lhes estão inerentes, são aliás as únicas que o programa considera quando se trata de recolher os dados para as diversas declarações fiscais. |
Características do Plano de IVA
Na seguinte tabela, poderá consultar os campos disponíveis no ficheiro correspondente ao Plano de IVA:
| Campo | Descrição |
| % N/ Dedutível | Percentagem do IVA não dedutível (não disponível para empresas com localização da sede em Angola). |
| Anexos ao Modelo 106 | Para efeitos do Modelo 106, define-se a conta de IVA que está associada a operações com clientes ou com fornecedores. A determinação do imposto resulta da diferença entre o imposto liquidado nas operações com os clientes e o imposto suportado nas importações (efetuado no ato do desembaraço alfandegário) junto dos fornecedores. Este campo encontra-se disponível apenas em empresas com sede em Cabo Verde.
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| Classe de IVA (natureza inversa) | Identificador da Classe de IVA de autoliquidação (Reflexão). |
| Conta | Conta de IVA associada a esta classe. Irá permitir obter o lançamento automático do IVA, assim como obter os valores corretos a colocar na declaração periódica. |
| Conta (Recargo de equivalência) | Define a conta de movimento de recargo de equivalência, segundo o livro de contabilidade de Espanha. Campo disponível apenas em empresas com sede em Espanha. |
| Livros Registo do IVA | Identificador do Livro de Registo do IVA. Campo disponível apenas em empresas com sede em Espanha. |
| Prefixo Reembolso... / Utilizada em Autofatura | No caso de ser uma empresa com sede em Portugal, no processamento dos pedidos de reembolso de IVA, no separador Relação de Fornecedores, o prefixo do país é substituído por RC (Reverse Charge) ou IM (Importações - n.ºs 8 e 9 Art. 27.º do CIVA) e o NIF passa a ser o da empresa e não o do fornecedor. No caso de ser uma empresa com sede em Espanha, nos livros de IVA e no modelo 340, substitui a informação da entidade para a qual se realizou o documento pela informação da própria empresa (NIF e Designação social). Também, e apenas no caso de faturas recebidas, substitui nos livros de IVA e no modelo 340 o número do documento do fornecedor pelo identificador da própria fatura do ERP. |
| Sujeito a recolha do terceiro nos movimentos | Indica se esta conta de IVA está sujeita a recolha de informação de terceiros. Este campo é usado, nomeadamente para posteriormente emitir o Mapa de Transmissões Intracomunitárias ou o Anexo de Pedido de Reembolso de IVA. Na introdução de um documento, ao selecionar a classe de IVA é-lhe pedido que selecione o Cliente/Outro devedor ou o Fornecedor/Outro Credor. |
| Taxa | Taxa do IVA. Este campo apenas se encontra ativo para classes de IVA de movimento e define a taxa do IVA associada a esta classe. Existem casos particulares de deduções a 50 % em que poderá calcular a respetiva taxa usando a seguinte fórmula: Nova Taxa = (Taxa / 2) / (100 + (Taxa / 2) ) x 100. |
| Taxa (Recargo de equivalência) | Taxa de IVA do regime especial de recargo de equivalência. Campo disponível apenas em empresas com sede em Espanha. |
| Trata regularização | Indica se a classe de IVA está sujeita a tratamento da Regularização das Notas de Crédito não assinadas (por norma deve ser uma classe relativa ao IVA Regularizações a favor do sujeito passivo). Apenas disponível para Public Sector. |
Lançar Movimentos com Classes de IVA
É possível associar uma classe de IVA a uma conta do plano para automatizar e simplificar a forma como são realizados os lançamentos que movimentam IVA.
Depois de estar associado no Plano de Contas uma classe do Plano de IVA, ao efetuar o lançamento de uma conta será automaticamente refletida a conta de IVA associada.
Para lançar movimentos com classes de IVA, siga os seguintes passos:
- Verificar em Administrador | [Empresa] | Contabilidade | Parâmetros da Empresa | Ativar Funcionalidades, se a opção Tratamento de IVA está ativa;
- Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Planos;
- No menu Plano Contas editar uma conta que pretenda que movimente IVA;
- Indicar a classe de IVA a ser utilizada no lançamento,« no campo Classe IVA;
- Clicar em Gravar;
- Aceder a Finanças | Contabilidade;
- Selecionar a opção Movimentos;
- Criar um Novo documento;
- Lançar a conta previamente configurada.
Imediatamente depois de lançar a conta com a classe associada e com o respetivo valor de base de incidência, a conta de IVA definida na classe é lançada. O valor é automaticamente calculado a partir do valor da conta origem (aplicando a taxa definida na classe de IVA).
A utilização de classes de IVA é recomendada, visto que é a única forma de associar uma conta de IVA à sua base de incidência. Apenas desta forma é que as diversas ferramentas funcionam corretamente, como por exemplo, o diagnóstico de desvios de IVA.
Não é possível lançar movimentos com Classes de IVA nos períodos de abertura e apuramento, bem como ter mais do que um apuramento para o mesmo período.
Modelos Fiscais
Nos seguintes separadores, é possível definir as relações entre os campos da Declaração Periódica do IVA e as classes de IVA, bem como consultar os campos disponíveis e exclusivos para as empresas com sede em Espanha.
Modelos Fiscais (<2010)
| Campo | Descrição |
| Aplicável a operações realizadas em... | Indica a zona geográfica à qual as operações que utilizam esta classe se aplicam. Esta seleção irá determinar o anexo em que os valores irão ser colocados aquando da emissão das declarações do IVA. A opção Casos Especiais permite configurar uma classe de IVA de modo a que os seus valores sejam colocados tanto na folha de rosto do Modelo B da Declaração Periódica de IVA (DPIVA), como no(s) Anexo(s) R. Por exemplo: ao configurar o campo de incidência da DPIVA da classe de IVA 38001, para o campo 9, se esta tiver o campo do espaço fiscal como Casos especiais, os valores lançados na 38001, são colocados no campo 9 do Modelo B e dos Anexo(s) R, independentemente da localização da sede da empresa. Estas opções encontram-se disponíveis apenas em empresas com sede em Portugal:
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| Dec. Anual - Incidência | Indicação dos campos da Declaração Anual, onde os valores acumulados na classe de IVA irão ser colocados. |
| Dec. Anual - IVA | Indicação dos campos da Declaração Anual, onde os valores da conta de IVA associados irão ser colocados. |
| Dec. Periódica - Incidência | Indicação dos campos da Declaração Periódica, onde os valores acumulados na classe de IVA irão ser colocados. |
| Dec. Periódica - IVA | Indicação dos campos da Declaração Periódica onde os valores da conta de IVA associados irão ser colocados. |
| Dec. Periódica - Tipo de Operação (Incidência) | Será o tipo de operação associado à classe do IVA que irá permitir que os movimentos sejam separados nos mapas de relação de reembolsos de IVA: Clientes, fornecedores e Regularizações e dentro destes por operação.
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| Dec. Periódica - Tipo de Operação (IVA) | Indicação dos campos da Declaração Anual Outros, onde os valores da conta de IVA associados irão ser colocados.
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Modelos Fiscais (2010)
Neste separador, definem-se as relações entre os campos da Declaração Periódica do IVA e as classes de IVA. De referir que este separador apenas está disponível quando o exercício selecionado é igual ou superior a 2010.
Os campos Anexo e Operação são configurados na classe de IVA para que os valores possam aparecer nos Reembolsos de IVA (que passam a estar incluídos diretamente nos anexos I, II e III da Declaração Periódica de IVA do Fiscal Reporting).
É recomendável inserir linhas separadas quando o campo definido em Incidência e o campo definido em IVA têm ambos anexos.Por exemplo, na Declaração Periódica de IVA, a posição 8 de Incidência tem o anexo I e a posição 20 do IVA tem o anexo II. Neste caso, deverá inserir uma linha para cada posição.
A seguinte tabela enumera os campos disponíveis neste separador:
| Campo | Descrição |
| Anexo (Reembolsos) | Indica o anexo dos reembolsos de IVA dentro do correspondente anexo onde se enquadra a classe de IVA. É possível configurar quando a base de incidência aponta para a casa 8. |
| Incidência (IVA) | Número do campo na declaração onde se encontra a base de incidência do IVA. |
| IVA (IVA) | Número do campo na declaração onde se encontra o IVA. |
| Modelo | Código do modelo:
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| Operação (Reembolsos) | Indica a operação dentro do correspondente anexo onde se enquadra a classe de IVA. É possível configurar quando o IVA aponta as casas 8, 20, 21, 22, 23, 24 ou 40.
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| Tipo de operação | Tipo de operação utilizado nas transmissões intracomunitárias. |
| Tipo Consignação | Tipo de Consignação utilizado nas transmissões intracomunitárias |
Modelos Fiscais (Espanha)
Nesta secção, são descritos os campos disponíveis no separador Modelos Fiscais e exclusivos de empresas com sede em Espanha.
| Campo | Descrição |
| Incidência (Recargo Equivalência) | Número do campo no modelo onde se encontra a base de incidência do Recargo de Equivalência. |
| Modelo (ES) | Código do modelo:
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| Período | Período referente ao campo no modelo. É igual a 0 (zero) quando se trata de um modelo anual ou o formato é válido para todo o exercício.
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| Quota (IVA) | Posição do modelo onde deve constar as quotas resultantes de IVA. |
| Quota (Recargo Equivalência) | Posição do modelo onde deve constar as quotas resultantes de Recargo de Equivalência. |