FUNDOFINANCIAMENTODESCENTRALIZACAO (EXERCICIO,PERÍODO,TIPO DE LANÇAMENTO)

Esta função extrai o valor dos Fundos de Financiamento de Descentralização para o modelo de Fundos de Financiamento de Descentralização a partir dos acumulados orçamentais, de acordo com os requisitos de recolha de informação orçamental da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

A execução desta função apresenta os valores acumulados do orçamento, agrupados por Código da Descentralização, Tipo de Descentralização e Classificação Económica Central (ver tabela em baixo) para o exercício e período indicados. Opcionalmente, é ainda possível filtrar os valores por Tipos de Lançamento.

Os valores acumulados por Código da Descentralização, Tipo de Descentralização e Classificação Económica Central são obtidos a partir das configurações do Plano Económico e Plano Económico Central em Orçamentos Receita/Despesa | Tabelas | Planos Orçamentais:

• Plano de Atividades: indicar o Código da Descentralização;
• Plano Económico Central: indicar o Tipo de Descentralização da DGAL;
• Plano económico: associar Classificador económico da DGAL (Classificação Económica Central).

Critérios

Exemplos

Exemplo: FundoFinanciamentoDescentralizacao ("2023","1","000")

Apresenta o valor dos fundos de financiamento da descentralização para o ano de 2023, mês 1, com o tipo de lançamento 000.

Os valores são agrupados por Código da Descentralização, Tipo de Descentralização e Classificação económica central.