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As transações comerciais efetuadas na região de Cabinda estão sujeitas a um regime especial tributário, em que as taxas diferem do resto do país Angolano.
Para suportar esta distinção de taxas e para responder às necessidades deste regime especial, está disponível o local de operação específico para Cabinda (AO-CAB).
Para a correta operacionalização deste local de operação no ERP, deverá realizar as seguintes opções:
- Configurar as taxas para o local de operação AO-CAB;
- Definir o Local de Operação ao nível das entidades;
- Criar documentos com o local de operação AO-CAB; Nota: É possível criar documentos com o local de operação cabinda mesmo que as entidades não estejam configuradas com este local.
Para configurar o local de operações AO-CAB nas taxas, entidades e documentos, siga os seguintes passos:
Definir taxas
- Aceder a […] | Obrigações Declarativas | Recursos | Tabelas | Taxas de IVA;
- Selecionar uma taxa de IVA já existente ou criar uma nova taxa;
- Na área de Taxas dependentes do Local de Operação, inserir uma nova linha selecionando o local de operação Cabinda;
- Definir a respetiva taxa de IVA a aplicar a esse local de operação;
- Clicar em Gravar.
Definir local de operação nas entidades
Clientes:
- Aceder a Marketing e Vendas | Vendas | Clientes;
- Selecionar o cliente que pretende configurar ou criar novo cliente;
- No separador Dados Fiscais, definir o Local de Operação como sendo Cabinda;
- Clicar em Gravar.
Fornecedores:
- Aceder a Compras | Compras | Fornecedores;
- Selecionar o cliente que pretende configurar ou criar novo cliente;
- No separador Dados Fiscais, definir o Local de Operação como sendo Cabinda;
- Clicar em Gravar.
Outros Terceiros:
- Aceder a [Marketing e Vendas / Compras] | Geral | Recursos | Tabelas | Terceiros | Outros Terceiros;
- Selecionar o cliente que pretende configurar ou criar novo cliente;
- No separador Dados Fiscais, definir o Local de Operação como sendo Cabinda;
- Clicar em Gravar.
Criar documentos com o local de operação Cabinda
- Aceder ao editor de Compras ou de Vendas;
- Criar o documento e definir a entidade, as condições comerciais, as linhas do documento e outros atributos relevantes;
- No separador Transação, selecionar o Local de Operação Cabinda;
- Gravar o documento.