A retenção de impostos é a forma através da qual o Estado antecipa a recolha de parte dos valores a pagar pelos contribuintes. Um exemplo representativo é o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares). Normalmente, o Estado impõe este tipo de retenções para evitar a acumulação do imposto devido durante o ano, prevenindo assim situações de incumprimento fiscal.
Enquadramento legal
O imposto retido é aquele que deve ser pago sobre o serviço prestado pela entidade (na maior parte dos casos, prestadores de serviços individuais), sendo descontado no momento do pagamento pelo cliente. Tal significa que, a fatura emitida pode indicar o valor de retenção a efetuar pelo cliente sem, contudo, afetar o valor total da fatura.
Caso o documento a utilizar seja a Fatura Recibo, então o montante de imposto retido afetará o valor total a receber pelo prestador de serviços.
Configurar retenções
Para que a retenção seja indicada nos documentos emitidos, deve associar ao cliente o regime de retenção aplicável e a taxa de retenção correta aos serviços comercializados.
Para configurar as retenções nas suas vendas, siga as seguintes etapas:
Etapa 1: Configurar os regimes de retenção de serviços
Aceda a Impostos | Config. de Retenções | Retenções de Serviços e verifique se o regime pretendido tem o código da Taxa de Retenção correto.
Etapa 2: Configurar os regimes de retenção
Aceda a Impostos | Config.deRetenções | Regime de Retenção e verifique se o regime pretendido tem o mesmo código de retenção de serviços (configurado no passo 1).
Etapa 3: Associar a retenção de serviços ao artigo de venda
Aceda à ficha do artigo que pretende efetuar retenção em Clientes e Artigos | Artigos de Venda e no separador Vendas associe a Retenção de Serviços (configurado no passo 1).
Etapa 4: Associar o regime de retenção ao cliente
Aceda à ficha da entidade em Clientes e Artigos | Clientes e no separador Cliente associe o Regime de Retenção (configurado no passo 2).
Quando terminar a associação, sempre que emitir um documento para o cliente configurado, será efetuada a retenção nos artigos com as taxas correspondentes.
Configurar manualmente novos tipos de retenção
A Retenção na Fonte é uma medida fiscal portuguesa que funciona como um pagamento adiantado ou em prestações dos impostos devidos ao Estado. A Retenção na Fonte de IRC é automaticamente configurada pelo sistema. No entanto, é possível configurar manualmente os novos tipos de retenção.
Para configurar novos tipos de retenção, siga as seguintes etapas:
Etapa 1: Criar Tipo de Retenção
Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Tipos de Retenção;
Clique em Criar;
Preencha os campos assinalados de acordo com a imagem apresentada;
Clique em Guardar.
Etapa 2: Criar Código da Retenção
Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Taxas de Retenção;
Clique em Criar;
Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
Clique em Guardar.
Etapa 3: Criar Regime de Retenção de Artigo:
Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Retenções de Serviços;
Clique em Criar;
Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
Clique em Guardar.
Etapa 4: Criar Regime de Retenção de Entidade:
Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Regime de Retenção;
Clique em Criar;
Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
Clique em Guardar.
Etapa 5: Associar o Regime de Retenção aos clientes e artigos
Clientes
Aceda a Clientes e Artigos | Clientes;
Selecione a ficha do cliente a que pretende associar este regime;
No separador Cliente, preencha o campo Retenções da Entidade com IRC;
Clique em Guardar.
Nota: Se pretender que todos os clientes tenham este regime associado, pode colocar esta opção como predefinida. Para isso aceda a Configuração | Documentos | Grupos de Cliente, selecione o grupo predefinido e no campo Retenções da Entidade escolha IRC.
Artigos
Aceda a Clientes e Artigos | Artigos de Vendas;
Selecione a ficha do artigo pretendido;
No separador Vendas, preencha o campo Regime de Retenção do Artigo com SERVICOSIRC;
Clique em Guardar.