Como configurar a Declaração de Retenções na Fonte IRS/IRC e Imposto de Selo?

Para gerar a Declaração de Retenções na Fonte é necessário configurar os códigos de rendimento corretamente, indicando como deverá obter os respetivos valores. Os valores de cada código de rendimento podem ser obtidos através dos módulos de Contabilidade ou de Recursos Humanos:

• Se optar pelo módulo de Contabilidade, os valores são obtidos através do saldo das contas de origem. Os respetivos movimentos a crédito incluem o valor a apurar referente ao código de rendimento. É possível definir as contas para residentes e não residentes.
• Se optar pelo módulo de Recursos Humanos, os valores são resultantes dos processamentos dos independentes e funcionários: - Na tabela de independentes é possível indicar qual o código de rendimento respetivo; - Para funcionários os valores são lançados com base na tabela de IRS para o código 101 - Trabalho dependente ou 103 - Pensões.

Os valores também podem ser provenientes da Contabilidade Não Organizada, isto é, a partir dos valores do selo nos movimentos no período selecionado em função dos parâmetros, independentemente de ser residente ou não, obtem-se o código do rendimento do código configurado na conta de selo utilizada nos movimentos anteriores.

Para configurar os códigos de rendimento, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Códigos de Rendimentos;
2. Para cada código de rendimento configurar: – Tipo de Imposto: IRS, IRC, Imposto de Selo ou Imposto de Camionagem e Circulação; – Origem dos valores: os valores possíveis são Recursos Humanos ou Contabilidade.
3. Clicar em Confirmar.

Exemplo

Para obter os valores de retenção de um funcionário dependente automaticamente, ao gerar a Declaração de Retenções na Fonte IRS/IRC e Imposto de Selo, siga os seguintes passos:

1. Abrir e preencher a ficha do funcionário em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Funcionários;
2. No separador Dados Fiscais definir o código de rendimento na opção Tipo de Rendimento; Nota: Deverá verificar se o Código do Rendimento está definido com a origem dos valores para o módulo de Recursos Humanos;
3. Clicar em Gravar;
4. Efetuar o processamento em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Salários |Processamento.