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O processamento do Imposto Especial de Consumo (IEC) implica um conjunto de definições nas fichas e artigos sujeitos a esta taxa. O cálculo do valor do IEC é controlado pela categoria que está associada.
Artigos sujeitos a IEC
Para o correto processamento da taxa de IEC de um artigo é necessário realizar algumas definições na ficha do artigo. Para tal, siga os seguintes passos:
- Aceder a [Marketing & Vendas / Aprovisionamento] | Inventário | Artigos;
- Selecionar os artigos sujeitos a IEC;
- No separador Geral, em Opções indicar que é um artigo Sujeito a IEC;
- No separador IEC definir a Categoria. A seleção da categoria é definida em [Marketing & Vendas / Aprovisionamento] | Obrigações Declarativas | Recursos | Tabelas | IEC | Categorias;
- Definir o Volume de Álcool. Se na categoria IEC a opção Valor Baseado no Volume de Álcool estiver ativa, deverá indicar a quantidade correspondente de álcool do artigo (em graus);
- Determinar a Unidade de Taxação que corresponde à unidade indicada na categoria IEC;
- Selecionar o Código Taric. Este código é definido em [Marketing & Vendas / Aprovisionamento] | Obrigações Declarativas | Recursos | Tabelas | IEC | Códigos Taric;
- Escolher a Embalagem, definida em [Marketing & Vendas / Aprovisionamento] | Obrigações Declarativas | Recursos | Tabelas | IEC | Embalagens;
- Indicar a Capacidade da Embalagem definida na opção anterior;
- O campo Unidade está relacionado com a unidade de taxação e é referente à forma como se vai vender o artigo. Está igualmente relacionado com a unidade de venda ao público (Fator Conversão para a Unidade Base);
- Indicar o Fator Conversão para a Unidade Base entre a Unidade da Embalagem e a Unidade base do artigo;
- Determinar o Valor do IEC que é calculado baseado na definição da Categoria IEC e nos dados IEC do Artigo;
- Por fim, clicar em Gravar.
Cálculo do valor IEC
O cálculo do valor do IEC de um artigo é controlado pela Categoria de IEC que lhe está associada. Existem 3 variantes:
1. A Categoria do IEC baseada no volume de grau alcoólico:
Esta configuração é utilizada para definir Categorias de IEC que vão ficar associadas a artigos cuja tributação é efetuada em função do seu Volume de Álcool. Neste caso, seleciona-se a opção Baseada em Volume Alcoólico, sendo necessário indicar a respetiva Unidade de Medida a que diz respeito o valor da tributação.
Para cálculo do valor IEC dos artigos associados a esta categoria, é tido em conta o Volume de Álcool, a Quantidade e respetiva Unidade de Medida do artigo. De referir que terá que estar definida uma correspondência entre a Unidade de Medida do artigo e da Categoria IEC.
Exemplo: Considerar uma Categoria chamada “ Whiskies”, baseada no Volume Alcoólico, cujo valor de tributação é 1001,35€ /hl (hectolitro) e um artigo associado a esta Categoria, com Volume de Álcool de 40Graus (40%), sendo a capacidade da embalagem de 70cl (Unidade de Medida é cl).
Cálculo do IEC:
- Álcool presente no Artigo: 70cl x 0.40 = 28 cl;
- Relação entre Unidade de Medida do Artigo e da Categoria IEC: cl = 0.0001hl; Nota: Esta relação é definida nas Unidades de Medida do módulo;
- IEC do Artigo: 28 x 0.0001 x 10001,35€ = 2,804€
2. A Categoria do IEC por Unidade de Medida:
Esta configuração serve para definir Categorias de IEC que vão estar associadas a artigos cuja tributação depende da sua Quantidade (conteúdo da Embalagem). Para esta situação, apenas se indica o valor da Tributação e correspondente Unidade de Medida (a opção Baseada em volume Alcoólico fica desativa).
Para os artigos que estão associados a esta Categoria, o valor IEC será então calculado a partir da Quantidade e da respetiva Unidade de Medida que são definidos para o Artigo (Nota: terá que estar definida uma correspondência entre a Unidade de Medida do Artigo e da Categoria IEC).
Exemplo: Considerar uma Categoria chamada “ Cerveja Tipo 2”, cujo valor de tributação é 8,65€ /hl (hectolitros) e um artigo associado a esta Categoria, com a capacidade da embalagem de 5l (litros).
Cálculo do IEC:
- Conteúdo da Embalagem: 5l;
- Relação entre Unidade de Medida do Artigo e da Categoria IEC: l = 0.01 hl (NOTA: relação definida nas Unidades de Medida do módulo);
- IEC do Artigo: 5 x 0.01 x 8,65€ = 0,433€.
3. Valor fixo para a Categoria do IEC:
Nesta opção, é apenas indicado um valor de tributação para a Categoria sem referência a qualquer Unidade de Medida (a opção Baseada em volume Alcoólico fica desativa). Ao definir um Artigo IEC desta Categoria, o valor do IEC será o mesmo da Categoria (cópia direta do valor).
Exemplo: Considerar 1 Categoria chamada “V. Porto Garrafa 75cl ”, cujo o valor de tributação é 0,437€ e um artigo associado a esta Categoria.
Cálculo do IEC: IEC do Artigo = 0,437€