Tratamento da retenção nos documentos de Compra/Venda

As retenções compreendem um processo legal em que a entidade compradora retém determinado valor para que este seja entregue ao estado ou sirva de garantia. Por exemplo, caso a pessoa ou empresa que efetua a venda esteja sujeita a retenção, a entidade compradora (Cliente, Outro Devedor, etc.) não procederá ao pagamento total da fatura, retendo uma determinada percentagem.

No entanto, ressalva-se que a retenção apenas tem lugar no momento do recebimento (emissão do Rrecibo), ou seja, o valor da fatura não é influenciado pela retenção (existe no entanto essa indicação). Quando se procede à emissão do recibo, o valor da Retenção será descontado ao valor total que consta na fatura, uma vez que o valor da retenção não é pago.

Desta forma, quando é emitida uma fatura, o valor total apresentado não faz o desconto do valor correspondente à Retenção. No caso de um documento de Venda a Dinheiro, o valor total já inclui a dedução do valor da Retenção, pois trata-se simultaneamente de uma fatura e recibo.