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Evolution
A inversão do sujeito passivo de IVA, em algumas prestações de serviços relativas a bens imóveis, passa a ser da responsabilidade dos adquirentes ou destinatários daqueles serviços, quando se configurem como sujeitos passivos com direito à dedução total ou parcial do imposto, bem como com a obrigação de proceder à liquidação do IVA devido, o qual poderá também ser objeto de dedução nos termos gerais.
Assim, o adquirente dos serviços ou dono de obra (cliente), sendo sujeito passivo do IVA (porque exerce uma atividade industrial, comercial ou de prestação de serviços) praticante de operações tributadas ou operações isentas que conferem direito à dedução, quando adjudicar uma obra a uma empresa de Construção, ficará responsável pela entrega ao Estado do IVA incidente sobre os trabalhos realizados. A respetiva fatura emitida pelo empreiteiro não incluirá o valor do imposto, ao contrário do que acontecia até agora. Sendo assim, caberá ao cliente (sujeito passivo do IVA) a obrigação de calcular o referido imposto e entregá-lo ao Estado.
Implementação
Para ultrapassar os requisitos aplicados à Inversão do Sujeito Passivo, a Cegid sugere o seguinte método de implementação:
Processo de venda
Deverá usar o mesmo documento que é utilizado atualmente para emitir a faturação destes serviços (ex. Fatura), tendo em atenção que:
- No editor de vendas, no separador Transação, alterar o espaço fiscal para Nacional – Isento. Ao realizar esta alteração, a taxa de IVA é zero;
- No final do documento, introduzir uma linha de comentário com o seguinte texto “IVA devido pelo adquirente”. É obrigatório, por lei, que esta expressão conste na fatura.
Processo de compra
- Criar um documento específico, por exemplo: - Documento: VFR; - Descrição: V/ Fatura (Reverse Charge); Nota: A criação de um documento específico permite que a sua contabilização possa ser automática;
- Criar artigos cuja tipificação identifique Serviços com a respetiva taxa de sujeição;
- No lançamento deste tipo de documento, identificar os Serviços e os respetivos preços.
Relativamente ao processo de integração na Contabilidade, a Cegid sugere a seguinte configuração para o documento:
| Conta | Valor | D/C | Classe IVA | Conta IVA | Valor IVA |
| 620D1 | PSE+IVND | D | %L23ED%I | 24323%LED%I | ISE+IVND |
| 221N | PSE | C | %L373E | 243373%LE | ISE |
Comportamento do IVA
Num documento de compras, ao selecionar na linha a opção Inversão do Sujeito Passivo, a taxa de IVA mantém-se inalterada passando o valor do IVA a zero.
O sistema tem este comportamento uma vez que o IVA não é pago ao fornecedor ou ao outro credor (a empresa compradora fica responsável pela entrega do IVA ao Estado). Por isso, o valor da linha está sujeito a IVA mas este não será contabilizado em termos de documento (valor a pagar).
Nota: Ao integrar esse documento na Contabilidade, o token relativo ao IVA é descodificado com o valor do IVA à taxa indicada para que possa ser contabilizado para efeitos de apuramento de IVA.
Para um documento de vendas, ao ativar a mesma opção, a taxa de IVA da linha é alterada de acordo com a taxa de IVA definida no Administrador [Empresa] | Base Aplicacional de Negócio | Parâmetros da Empresa | Taxas de IVA), passando o total do IVA a zero.
Este comportamento verifica-se uma vez que ao efetuar a Inversão do Sujeito Passivo num processo de venda, não existe contabilização do IVA por parte da empresa fornecedora. Assim, ao contrário do que acontece num documento de Compras, na ligação à Contabilidade, o token do IVA não é descodificado (o valor é zero).