Como efetuar o tratamento de um ajuste?

É possível realizar o tratamento de um ajuste, indicando o valor da classificação e o identificador, bem como consultar as correções fiscais no tratamento do investimento de acordo com o CIRC.

Tratamento de Ajuste

Os ajustes influenciam o cálculo das depreciações e valores indicados nos mapas fiscais. De salientar que para que seja possível aplicar um ajuste, a ficha não pode ter mapas fiscais processados ou integrações na Contabilidade.

Para efetuar o tratamento de um ajuste, siga os seguintes passos:

1. Aceder Finanças | Equipamentos e Ativos | Recursos | Tabelas |Dados Fiscais;
2. Selecionar a opção Ajustes;
3. Definir o ajuste e a respetiva descrição;
4. Inserir o valor da classificação;
5. Clicar em Gravar;
6. Aceder a Finanças | Equipamentos e Ativos;
7. Clicar em Critérios de Depreciação;
8. Selecionar o plano pretendido e uma ficha que identifique um ativo fixo;
9. Introduzir o Identificador do ajuste;
10. Por fim, clicar em Gravar.

Não são aceites como custo as reintegrações de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas na parte correspondente ao valor de aquisição ou reavaliação superior aos limites referidos na definição do ajuste.

Apenas é possível aplicar ajustes no ano de aquisição. A aplicação de ajuste após o ano de aquisição iria alterar erradamente os valores do extrato da ficha e colocaria o mapa 32 errado quando comparados entre anos (ano de aquisição vs ano seguinte à aquisição onde se aplica o ajuste).

Apenas é possível associar ou dissociar um ajuste a ativos sem reintegrações praticadas.

O conceito de ajuste também é aplicado relativamente a edifícios de que se desconheça o valor e trespasses.

Ajustes

A seguinte tabela contém as situações que implicam correções fiscais no tratamento do investimento (alínea f do n.º 1 do artigo 32 do CIRC).