-
PT
-
ES
-
AO
-
CV
-
MZ
-
ST
-
GW
-
Professional
-
Executive
-
Public Sector
-
Omnia
-
Evolution
O reconhecimento de subsídios possui vários comportamentos de acordo com o método de contabilização e o modo de financiamento.
Este módulo permite criar documentos de subsídios, bem como consultar as correções fiscais no tratamento do imobilizado e as revisões dos subsídios.
Método de Contabilização
O reconhecimento de um subsídio, de acordo com o método de contabilização, possui os seguintes comportamentos:
- Proveitos diferidos: considera o subsídio como rendimento diferido reconhecido como proveito numa base sistemática e racional durante a vida útil do ativo;
- Dedução do valor do ativo: deduz o subsídio para chegar à quantia escriturada do ativo. O subsídio é reconhecido como rendimento durante a vida do ativo depreciável por meio de débito de depreciação reduzido.
Modo de Financiamento
O reconhecimento de um subsídio, de acordo com o modo de financiamento, possui os seguintes comportamentos:
Subsídio com financiamento por Valor de Aquisição
O valor revisto (subsídio) é aplicado sobre o valor de aquisição da ficha ao longo de toda a vida útil da ficha.
Subsídio com financiamento por Depreciação Elegível
A data de introdução do documento deve estar compreendida entre a data de início e fim do subsídio.
Valores
- O valor revisto (subsídio) é aplicado sobre o valor da depreciação elegível;
- O valor da depreciação elegível corresponde ao valor da depreciação por período multiplicado pelo número de períodos (meses) de financiamento.
Períodos
O número de períodos de financiamento é calculado com base nas datas do subsídio e nas datas de início e fim de utilização da ficha:
- No máximo corresponde ao número de meses entre a data de início e fim do subsídio;
- Se as datas de início e fim de utilização da ficha estiverem dentro do intervalo de datas de início e fim do subsídio, são estas datas que devem ser consideradas para cálculo do número de períodos de financiamento;
- Se a data de início de utilização da ficha for superior à data de início do subsídio, corresponde ao número de meses entre a data de início de utilização e a data de fim do subsídio;
- Se a data de fim de utilização da ficha for inferior à data de fim do subsídio, corresponde ao número de meses entre o início do subsídio e a data de fim de utilização da ficha;
- Se a data de início de utilização da ficha é superior à data de início do subsídio e a data de fim de utilização da ficha é inferior à data de fim do subsídio, corresponde ao número de meses entre o início de utilização da ficha e a data de fim de utilização da ficha;
O n.º de períodos para o fim de financiamento corresponde ao n.º de períodos de financiamento subtraindo a diferença de meses entre a data efetiva de início de financiamento e a data de introdução do documento.
Fichas
Apenas são consideradas fichas com método de depreciação por Linha Reta (quotas constantes) ou por Saldos Decrescentes.
Revisão
É possível efetuar a revisão do subsídio para a mesma ficha/subsídio;
Documentos de Subsídios
Para criar um documento de subsídios, siga os seguintes passos:
- Aceder a Finanças | Equipamentos e Ativos | Recursos | Tabelas | Dados Fiscais | Subsídios;
- Criar os subsídios pretendidos;
- Definir o subsídio e a respetiva descrição:
- Definir o modo de financiamento e o método de contabilização;
- Inserir a percentagem ou valor subsidiado relativamente ao custo de aquisição;
- Clicar em Gravar;
- Aceder a Finanças | Equipamentos e Ativos | Documentos;
- Selecionar a opção Subsídios;
- Preencher os seguintes campos do cabeçalho: • Alteração: Identifica o tipo de alteração patrimonial; • Exercício: Identifica o exercício de introdução do documento; • Numerador: Campo automático que identifica o número do documento; • Subsídio: Identifica o código do subsídio e o respetivo tipo (Valor Aquisição ou Depreciação Elegível); • Doc. Externo – Identificador de um documento externo; • Data Introdução – Identifica a data em que o documento é introduzido no Sistema;
- Nas linhas do documento definir a Ficha e o Valor subsidiado (ou percentagem);
- Validar os valores para cada um dos planos de depreciação relativos à ficha selecionada no detalhe disponibilizado abaixo da grelha;
- Por fim, clicar em Gravar.
Nota: O documento de subsídios apenas é permitido para os planos de sistema.
Não é permitido criar documentos em exercícios cujo fecho já foi realizado, como não é possível criar documentos se alguma das fichas possuir processamentos posteriores.Apenas é possível lançar documentos nos períodos 1 a 12.
Subsídios
Esta tabela contém todas as situações que implicam correções fiscais no tratamento do imobilizado adquirido com auxílio a subsídios de investimento.
| Campo | Descrição |
| Data Fim | Data de fim do financiamento (apenas se aplica quando o financiamento é do tipo Depreciação Elegível). |
| Data Início | Data de início do financiamento (apenas se aplica quando o financiamento é do tipo Depreciação Elegível). |
| Descrição | Identificador da descrição do subsídio |
| Entidade | Identificador da Entidade que gere o subsídio (Outro Terceiro do tipo Outro Devedor). Este atributo não pode ser modificado em subsídios com activos já associados (com movimentos já processados). |
| Financiamento | O financiamento do subsídio pode ser de dois tipos:
|
| Método | Identifica o método associado ao subsídio.
|
| Nº. Contrato | Identificador do contrato. |
| Permanência | Activos adquiridos através de crédito fiscal devem permanecer na empresa durante um período a determinar pelo Estado. Se for caso disso, aqui é indicado o número de meses que traduz esta obrigação. |
| Projeto de Investimento | Identifica se é um Projeto de Investimento. Tratando-se de um Projeto de Investimento é necessário indicar os campos Revisão (cada revisão aplicada ao subsídio); as datas inicial e final associadas ao projeto; o valor total do Investimento, pormenorizando depois qual o valor Elegível (o que pode ser submetido em termos de atribuição do subsídio e tem de ser menor do que o valor total do investimento), o valor Perdido (o que não pode ser submetido) e o Reembolsável (o que será atribuído em termos de subsídio). Caso não seja projeto de investimento apenas terão de ser preenchidos os campos Revisão (cada revisão aplicada ao subsídio), Valor - % e Valor - Subs. (valor subsidiado). |
| Subsídio | Identificador do código do subsídio. |
Revisões de Subsídios
A tabela seguinte apresenta o registo de revisões de subsídios que pertencem à ficha do subsídio.
| Campo | Descrição |
| Data Inicial | Data Inicial do Projeto de Investimento |
| Data Termo | Data Final do Projeto de Investimento |
| Observações | Notas |
| Percentagem | Percentagem subsidiada. Caso se trate de um Projeto de Investimento é a percentagem do valor aceite, senão é a percentagem do Ativo que será subsidiado. |
| Revisão | Data da revisão |
| Subsídio | Identificador do subsídio |
| Valor Elegivel | Valor do projeto de investimento aceite para subsídio. |
| Valor Investimento | Total de investimento do Projeto. |
| Valor Reembolsável | Valor do subsídio que deve ser devolvido. |
| Valor Subsídio | Valor total do subsídio. |