Como são calculados os direitos atuais de um funcionário?

Os direitos atuais dos funcionários são calculados através de um conjunto de fórmulas dependendo se os cálculos incidem sobre os dias de direito de subsídio, dias adicionais de férias ou dias a abater ao subsídio.

Cálculo de dias de direito do subsídio

Para funcionários admitidos em anos anteriores ao ano em cálculo, o número de dias de direito e o subsídio de férias serão iguais ao número máximo de dias de direito a férias introduzido na ficha do IRT aplicável ao funcionário. Nas mesmas circunstâncias, relativamente ao subsídio de Natal, o número de dias de direito será o número estipulado por lei de 30.

Para funcionários admitidos no ano em cálculo, o número de dias de direito e subsídio de férias serão calculados utilizando os dados introduzidos também na ficha do IRT aplicável ao funcionário.

Para o subsídio de Natal do ano em cálculo, os dias de direito serão calculados de uma forma proporcional, utilizando a seguinte fórmula:

Dias de direito do subsídio de Natal = (30/12) * n.º meses de duração do contrato.

No caso de sobrevir o fim do ano civil antes do final do contrato, será utilizado para este cálculo o n.º de meses decorridos até ao final do ano civil.

Cálculo de dias adicionais de férias

A aplicação pode efetuar o cálculo de dias de férias adicionais por assiduidade, antiguidade e por idade.

Para estes cálculos serão também utilizadas as configurações da ficha do IRT associado ao funcionário.

Cálculo de dias a abater ao subsídio

É possível configurar algumas faltas para abater dias aos subsídios de férias e Natal. Para isso, deve configurar quais as faltas a considerar e a partir de que n.º de dias o abatimento deve ser efetuado na ficha do IRT aplicável ao funcionário.

Este cálculo é exclusivamente efetuado pela aplicação e os valores calculados não podem ser alterados. O cálculo é efetuado em qualquer das situações anteriormente descritas para o cálculo dos dias de direito e é atualizado sempre que é efetuado um processamento do subsídio em causa.

No caso do subsídio de férias, as faltas a considerar serão sempre as do ano anterior ao ano em cálculo, exceto se o ano em cálculo for o ano de admissão. Nesta situação, serão consideradas as faltas do próprio ano.

Para o subsídio de Natal, serão sempre consideradas as faltas do ano em causa.

O abatimento é feito proporcionalmente ao número máximo de dias de direito (valor introduzido na ficha do IRT para subsídio de férias e 30 dias para subsídio de Natal), utilizando a seguinte fórmula:

Dias Abater = (Total Dias Falta * Max Dias Direito) / (360)

Nota: É utilizado o valor de referência de 360 dias considerado pela Segurança Social para o cálculo destes subsídios.