Relatório Único

O Anexo A - Quadro de Pessoal deve ser entregue pelos empregadores/entidades empregadoras ativas ou suspensas durante o mês de outubro do ano de referência.

Este anexo é preenchido com os dados provenientes do Quadro de Pessoal existente no ERP, em Recursos Humanos | Obrigações Declarativas | Outras Declarações | Quadro de Pessoal. Pode ser previamente gerado ou gerado automaticamente aquando da geração do Relatório Único no Fiscal Reporting.

É possível atualizar apenas os campos referentes ao Relatório Único no Quadro de Pessoal, selecionando a opção Atualizar apenas as novas colunas para o Relatório Único. Desta forma, garante-se que os dados anteriormente gerados não serão modificados.

Mapeamentos com Recursos Humanos

As colunas do anexo são inferidas pelo processamento do Quadro de Pessoal no ERP e , por sua vez, os valores nesse quando são inferidos das seguintes tabelas:

• A coluna "2 - N.º da unidade local" é inferida pelo campo Identificador Estabelecimento da tabela "Estabelecimentos", em Recursos Humanos | Geral | Recursos | Tabelas | Organização | Estabelecimentos, que por sua vez se encontra associado à ficha de funcionário no separador Inf. Profissional;
• A tabela "Nacionalidades", em Recursos Humanos | Geral | Recursos | Tabelas | Informações Geográficas | Nacionalidades, deve ser preenchida de acordo com a Tabela n.º 2 das instruções de preenchimento e é utilizada no preenchimento da coluna "10 - Nacionalidade" do quadro II - Trabalhadores. Por sua vez, deve ser associada à ficha do funcionário no separador Identificação;
• A tabela "Habilitações", em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Dados de Funcionários | Habilitações é utilizada no preenchimento da coluna "11 - Habilitação literária" do quadro II - Trabalhadores. Por sua vez, deve ser associada à ficha do funcionário no separador Carreira;
• O campo Cod. Rel. Único da tabela "Horários de Trabalho", em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Dados de Funcionários | Horários de Trabalho é utilizado no preenchimento da coluna "20 - Duração do tempo de trabalho" do quadro II - Trabalhadores, de acordo com a Tabela n.º 23 das instruções de preenchimento. Por sua vez, deve ser associado à ficha do funcionário no separador Horários;
• Na coluna "24 - Motivos pelo qual a remuneração paga é inferior à devida", os códigos são inferidos da tabela Faltas segundo a seguinte conversão:

  Balanço Social - Faltas	Código no Relatório Único
  1 - Acidente de Trabalho	3
  2 - Doença	1
  3 - Doenças profissionais	1
  4 - Suspensões disciplinares	8
  5 - Assistência inadiável	8
  6 - Maternidade / Paternidade	2
  7 - Outras causas	8
  8 - Greve	4

  Como se pode verificar, não é possível inferir dos dados do ERP as situações 5 - Lay off e 6 - Salários em atraso do Relatório Único (Tabela n.º 25), portanto estas situações devem ser preenchidas manualmente.

Os dados para preenchimento deste anexo são obtidos através do histórico contratual dos funcionários, ou seja, pelas admissões e saídas dos funcionários. Poderá visualizar estes dados através da opção de contexto Histórico do contrato da ficha do funcionário, disponível em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Funcionários.

Mapeamento com Recursos Humanos

De seguida, são apresentados alguns campos que é necessário definir para garantir o preenchimento automático do anexo:

• A coluna 2 "Identificação do Regime aplicado" é inferida pelo desconto efetuado na fase da admissão ou demissão da seguinte forma: o sistema verifica se foi processado o desconto para a Seg. Social. Se sim, então devolve 1 - Segurança Social, caso contrário, verifica se houve desconto para a CGA. Em caso afirmativo, então devolve 2 - CGA. Se não foram efetuados descontos de Seg. Social nem de CGA, então o sistema devolve 8 - Outros. Contudo, na Tabela n.º 11 consta o regime do tipo 3 - Bancários, que não é suportado.
• A coluna 4 "Tipo de contrato" é inferida pela coluna "Tipo de Vínculo Contratual", do separador Contrato da ficha do funcionário, segundo a conversão:

  Tipo de Vínculo	Código
  Permanente	10
  Termo certo	20
  Termo incerto	30
  Cedência temporária - permanente	10
  Cedência temporária - termo certo	20
  Cedência temporária - termo incerto	14
  Outros	80

  Nota: Sugere-se a consulta da Tabela n.º 13 das instruções de preenchimento;
• Para o preenchimento das colunas 5 e 6 "Entrada na entidade empregadora", é necessário garantir que cada funcionário tem um motivo de admissão associado no campo Motivo de Admissão (de acordo com a Tabela n.º 26) e o campo Data de Admissão no separador Carreira. O histórico contratual é atualizado automaticamente;
• Relativamente às demissões - colunas 7 e 8 "Saída da entidade empregadora"-, é necessário garantir que os campos Motivo Saída e Data Demissão do separador Contrato da ficha de funcionário se encontram preenchidos (o motivo deverá ser preenchido de acordo com a Tabela n.º 27) e que o final de contrato é corretamente processado para garantir que o histórico contratual é atualizado automaticamente. Contudo, se apenas definir o motivo e a data de saída na ficha do funcionário (sem processar o fim de contrato), o sistema irá inferir os dados diretamente da ficha. A coluna 8 "Motivo" referente à saída de um funcionário é inferida pelo campo Cod. Rel. Único da tabela Motivos de Saída, em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Dados de Processamento | Motivos de Saída. Por predefinição, o campo está preenchido com o valor 800 e, por isso, é necessário atualizar os códigos conforme a Tabela n.º 27 das instruções de preenchimento;
• As colunas 3, 9 e 10 "Nome, Sexo e Data de Nascimento" são inferidas diretamente da ficha do funcionário, no separador Identificação;
• A coluna 11 "Nacionalidade" é inferida pelo campo Código para o Quadro de Pessoal da tabela Nacionalidades em Tabelas | Gerais | Terceiros | Outras Tabelas, conforme Tabela n.º 2 das instruções de preenchimento. A nacionalidade deve, por sua vez, estar associada à ficha do funcionário, no separador Identificação;
• A coluna 12 "Habilitações literárias" é inferida pelo campo Código para o Quadro de Pessoal da tabela "Habilitações", conforme a Tabela n.º 14 das instruções de preenchimento. A habilitação deve, por sua vez, estar associada à ficha do funcionário, no separador Carreira.

Para preencher automaticamente alguns campos deste anexo no PFR, é necessário proceder a um conjunto de configurações no módulo de Recursos Humanos, sobretudo no módulo Formação.

Tipos de Curso

Em Recursos Humanos | Capital Humano | Recursos | Formação | Outras Tabelas | Tipos de Curso, o campo Modalidade permite o preenchimento da coluna 8 "Modalidade de formação" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 31 das instruções de preenchimento do Relatório Único. Por omissão, é igual a "0 - Não definido", devendo atualizar o seu valor para os tipos de curso já existentes.

Cursos

Em Recursos Humanos | Capital Humano | Recursos | Tabelas | Formação | Cursos, no separador Certificados o campo Tipo Certificado encontra-se disponível apenas se a opção Emite Certificado estiver ativa. Será utilizado para preenchimento da coluna 13 "Tipo de Certificado/Diploma" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 35 das instruções de preenchimento do Relatório Único.

Por omissão, é igual a "0 - Não definido", devendo atualizar o seu valor para os cursos já existentes. Ao emitir o Anexo C no PFR, o sistema assume o valor "6 - Não aplicável" quando o tipo de certificado é igual a "0 - Não definido".

No separador Calendário, na grelha das ocorrências, a coluna "Horário" pode ser definida como: "01 - Laboral", "02 - Pós-Laboral" ou "03 - Misto". O campo Horário permite o preenchimento do campo 11 ("Horário da Formação") do Quadro II do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 33 das instruções de preenchimento do Relatório Único.

O valor do campo 14 "Nível de qualificação da formação" é obtido através da opção Nível da UE.

Entidades Formadoras

Em Recursos Humanos | Capital Humano | Recursos | Tabelas | Formação | Entidades Formadoras, o campo Tipo Entidade será utilizado para o preenchimento da coluna 12 "Entidade formadora" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 34 das instruções de preenchimento do Relatório Único.

Por omissão é igual a "0 - Não definido", devendo atualizar o seu valor para as entidades já existentes. Ao emitir o Anexo C no PFR, o sistema assume o valor "9 - Outro Tipo de entidades" quando o tipo de entidade é igual a "0 - Não definido".

Áreas de Formação

Em Recursos Humanos | Capital Humano | Recursos | Tabelas | Formação | Outras Tabelas | Áreas de Formação, no campo CNAEF deve ser definida a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação e a respetiva descrição.

Este campo será utilizado para o preenchimento da coluna 7 "Área de educação/formação da ação" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 30 das instruções de preenchimento do Relatório Único.

Curriculum

No Curriculum de um funcionário em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Funcionários | Contexto | Curriculum, no separador Cursos são importantes as seguintes colunas:

• Atribuição: obrigatório indicar a data de atribuição do curso. Sem esta data, ao processar o RU não serão apresentados dados;
• Iniciativa: deverá utilizá-la no preenchimento da coluna 9 "Iniciativa da formação" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 32;
• Sit. Frequência: deverá utilizá-la no preenchimento da coluna 4 "Situação face à frequência de formação profissional" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 28;
• Horário: deverá utilizá-la no preenchimento da coluna 11 "Horário da formação" do Anexo C, de acordo com os valores da Tabela n.º 33;
• Duração: deverá utilizá-la no preenchimento da coluna 10 "Duração da ação (horas)" do Anexo C;
• Período: deverá utilizá-la no preenchimento do campo 6 ("Período de referência da Formação"), de acordo com os valores da Tabela n.º 29.

Dependendo do tipo de licenciamento, este separador poderá ser automaticamente preenchido aquando o registo da frequência do curso em Recursos Humanos | Formação | Planos de Formação. No caso do licenciamento base de Recursos Humanos (RHP.BAS), este separador deverá ser preenchido manualmente.

No preenchimento do Relatório Único (Continente e Madeira), existem um conjunto de campos que são preenchidos automaticamente pelo sistema, nomeadamente, os campos com fórmulas. Para que tal aconteça, é necessário configurar algumas tabelas de manutenção do módulo de Recursos Humanos. Assim, é necessário efetuar as seguintes configurações no módulo de RH antes de processar o modelo no Fiscal Reporting (PFR):

• Configurar os estabelecimentos;
• Definir os motivos de admissão dos funcionários;
• Definir a percentagem de incapacidade dos funcionários;
• Consultar o histórico contratual;
• Confirmar os dados do Quadro de Pessoal.

Para além disto, é também necessário garantir outras configurações para gerar corretamente o formato eletrónico do Anexo D do Relatório Único (Continente/Madeira):

• Associação da empresa ao modelo;
• Criação de cenários por cada estabelecimento;
• Indicação do código do estabelecimento a processar preenchendo o campo Código do Estabelecimento (interno) no separador Parâmetros;
• Validação do modelo;
• Geração do formato eletrónico;
• Bloqueio do modelo.

O Anexo D é a nova versão do anterior Relatório Anual SST. Está separado do resto do modelo para permitir a sua entrega independente (modelo Relatório Único - Anexo D). Isto é útil, por exemplo, para cenários em que a empresa solicita a geração deste relatório a uma entidade externa.

Este anexo diz respeito a um estabelecimento específico (identificado no campo Número da unidade local (Estabelecimento) do cabeçalho), por isso deverá criar um cenário para cada estabelecimento.

Antes de processar o modelo, deverá aceder ao separador Parâmetros e preencher o campo Código do Estabelecimento (interno) para indicar o código do estabelecimento a processar.

Mapeamento com Recursos Humanos

Para preencher o ponto 1 do Quadro III - Pessoal dos Serviços de Segurança e Saúde, é utilizada a tabela "Técnicos" em Recursos Humanos | Capital Humano | Recursos | Tabelas | SST| Técnicos.

O Quadro IV - Atividade(s) do(s) Serviço(s) de Segurança e Saúde no Trabalho é inferido do registo de atividades de SST. Os campos Número Ordem e Código EINECS da tabela "Agentes Químicos" são usados para o campo 5.2.1 do Quadro IV.

O Quadro V - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais é inferido do registo de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O ERP não tem nenhum mecanismo que permita recolher informação sobre a ocorrência de greves, por isso este anexo deve ser preenchido manualmente, de acordo com as instruções de preenchimento fornecidas pela entidade competente pelo seu recebimento.

Para preparar o preenchimento deste anexo a partir do PFR, deverá utilizar o campo Seg. Social no separador Regimes de Proteção em Recursos Humanos | Salários e Honorários | Recursos | Tabelas | Ficha do Independente. Este campo é utilizado para preencher a coluna 3 Segurança Social (NISS) ou equiparado do Quadro II do Anexo F.