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Como recolher dados para o SIOE?

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O SIOE (Sistema de Informação da Organização do Estado) é um sistema de recolha e disponibilização de informação sobre a caracterização de entidades públicas e dos respetivos recursos humanos. Através deste sistema, é possível capacitar os órgãos de governo com todas as informações para definir políticas de organização do Estado.

Todos os serviços que integrem o universo das administrações públicas devem inserir os dados dos respetivos recursos humanos no SIOE.

É aconselhável a consulta das instruções de preenchimento disponibilizadas pelo SIOE, nomeadamente FAQs e conceitos.

Recolha Trimestral e Semestral

O processamento dos quadros está dividido em duas opções: mapas trimestrais e semestrais.

Recolha Trimestral

Indicador 1: N.º de trabalhadores das Administrações Públicas (stock) por ministério ou entidade empregadora
  • Quadro 1: N.º de trabalhadores (stock) por cargo político/mandato e relação jurídica de emprego, por cargo/carreira/grupo e sexo (último dia do trimestre).

Indicador 2: Fluxo de entradas e saídas no período de referência por ministério ou entidade empregadora, isto é, novos recrutamentos, saídas por aposentações e saídas para outros serviços públicos, setor privado ou desemprego:

  • Quadro 2.1: Trabalhadores admitidos e regressados durante o trimestre de referência, ou cargo/carreira/grupo e sexo (1 janeiro a 31 de março/1 de abril a 30 de junho/1 de julho a 30 de setembro/1 de outubro a 31 de dezembro);
  • Quadro 2.2: Trabalhadores que saíram durante o trimestre de referência, por cargo/carreira/grupo e sexo (1 janeiro a 31 de março/1 de abril a 30 de junho/1 de julho a 30 de setembro/1 de outubro a 31 de dezembro).

A mudançasde carreira de um funcionário na própria entidade devem ser declaradas no quadro 2.1 como entrada numa nova carreira e no quadro 2.2 como saída da carreira anterior. Para tal, é necessário obrigatoriamente alterar a carreira e atualizar para a nova categoria na ficha do funcionário.

Por exemplo, um funcionário que muda de categoria de Coordenador Técnico (Carreira de Assistente Técnico) para Técnico Superior (Carreira de Técnico Superior)em outubro.

A emissão do SIOE do 4.º trimestre irá incluir este funcionário:

  • no quadro 2.1, na linha correspondente à carreira Técnico Superior, na coluna “Outras situações”;
  • no quadro 2.2, na linha correspondente à carreira Coordenador Técnico, na coluna “Outras situações”.

Indicador 3: Salários médios, benefícios e gratificações

  • Quadro 3.1: Remunerações e duração do trabalho dos trabalhadores a tempo completo remunerados pela totalidade do mês de referência (janeiro, abril, julho, outubro);
  • Quadro 3.2: Remunerações e duração do trabalho dos trabalhadores a tempo completo remunerados somente por parte do mês de referência (janeiro, abril, julho, outubro);
  • Quadro 3.3: Remunerações e duração do trabalho dos trabalhadores a tempo parcial do mês de referência (janeiro, abril, julho, outubro).

Recolha Semestral

  • Quadro 4: Trabalhadores por escalões etários, por cargo/carreira/grupo e sexo;
  • Quadro 5: Trabalhadores por níveis de escolaridade, por cargo/carreira/grupo e sexo;
  • Quadro 6: Modalidades de prestações de serviços e respetivos encargos por sexo (30 de junho a 31 de dezembro);
  • Quadro 7: Trabalhadores portadores de deficiência por sexo (30 de junho a 31 de dezembro)
O quadro de recolha semestral n.º 6 é o único mapa que reporta independentes.

Configurar Mapeamentos

Esta opção possibilita a criação, remoção e alteraçãodas configurações conforme as necessidades do carregamento de dados do SIOE.

Para ter acesso à janela de configurações, deverá aceder à janela de processamento da informação do SIOE, selecionar um dos mapas (trimestral ou semestral) e escolher a opção Configurações na barra de ferramentas.

Através desta janela, poderá configurar os quadros que serão apresentados na janela de processamento de informação do SIOE, definindo as linhas e colunas que cada quadro irá apresentar, assim como as tabelas do ERP.

De referir que:

  • Existe sempre uma configuração ativa, sendo que a inicial é criada por predefinição pelo próprio ERP;
  • Independentemente do n.º de configurações existentes, apenas uma delas estará ativa;
  • Ao gravar a configuração selecionada como ativa, quer seja uma nova ou uma já existente que tenha sido alterada, a configuração que até então estava ativa deixará de estar;
  • Apenas o quadro visível será replicado para a nova configuração. Os restantes terão de ser replicados;
  • Poderá anular configurações que não se encontrem ativas.

Mapear Tabelas

É possível mapear as tabelas de SIOE e as tabelas de Recursos Humanos através das linhas e das colunas das seguintes tabelas:

Mapear Linhas

QuadroTabela SIOETabela Recursos Humanos
Quadro 1 Quadro 2.1 Quadro 2.2 Quadro 3.1 Quadro 3.2 Quadro 3.3 Quadro 4 Quadro 5SIOECargosCarreirasNíveis Qualificação

(Ficha do funcionário - Habilitações)

Mapear Colunas

QuadroTabela SIOETabela Recursos Humanos
Quadro 1SIOERelJuridicaTipos de Vínculo Atual (Ficha do funcionário – Contrato)
Quadro 2.1SIOEModosIngressoMotivo de Admissão (Ficha do funcionário – Contrato)
Quadro 2.2SIOEMotivosSaidaMotivo de Saída (Ficha do funcionário – Contrato)
Quadro 3.1, Quadro 3.2 Quadro 3.3SIOERegimesDTrabRegimes Duração de Trabalho (Ficha do funcionário,  Horários, Regime de duração do trabalho)
Quadro 4SIOEEscaloesEtariosData de nascimento do funcionário. (Ficha do funcionário - Identificação)
Quadro 5SIOENíveisEscolaridadeHabilitações (Ficha do funcionário - Habilitações)
Os quadros 6 e 7 não têm mapeamento para as linhas. Já os quadros 4,6 e 7 não têm mapeamento para as colunas.

Processar Mapas

Antes de processar o(s) mapa(s), deverá ter em atenção que para gerar o XML dos quadros do SIOE, é necessário garantir que existe um organismo criado e indicar nos parâmetros do Administrador qual o organismo a processar.

Para processar os mapas, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Obrigações Declarativas | Outras Declarações | Recolha para o SIOE;
  2. Selecionar a opção Recolha Trimestral ou Semestral;
  3. Definir o Ano, o Trimestre ou Semestre pretendido, assim com a configuração que será utilizada;
  4. Para visualizar o mapa basta clicar no separador pretendido;
  5. Clicar em Processar ou Processar Quadro para processar todos os quadros ou processar apenas o quadro selecionado, respetivamente;
  6. Clicar em Gravar ou Gravar Quadro para guardar a informação de todos os quadros ou apenas para guardar a informação do quadro selecionado, respetivamente.

Após processar o(s) mapa(s), poderá visualizar quais os funcionários que são considerados no quadro através das opções Detalhe da Célula e Não considerados no Quadro, clicando no botão do lado direito do rato.