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Evolution
O mapa de Relação de Descontos irá ser constituído por diversas linhas obtidas de forma automática ou manual:
- Processamento (Remunerações, Descontos e Faltas);
- Alterações de Cadastro (Situação Profissional);
- Fichas de Funcionários (Regime de Tempo);
- Cadastro específico (ex. Grupo 30 – Alterações de CGA).
Linhas manuais
As seguintes linhas são obtidas manualmente no mapa de Relação de descontos:
Alteração de Cadastro CGA: Existem diversas situações CGA que apenas podem ser reproduzidas através de alterações no cadastro do funcionário. No entanto, para algumas destas situações não existem dados que permitam o processamento automático. Para essas situações, terá de alterar o cadastro manualmente. Utilizando a opção Cadastro do menu Processamento, é necessário indicar o funcionário que pretendemos alterar o cadastro.
Grupo de cadastro 30 (configurável pelo utilizador):
- 03: Vencimento base (promoção);
- 04: Vencimento base (nomeação para cargo);
- 46: Transferência de serviço;
- 59: Percentagem de acréscimo de tempo serviço;
- 70: Regime de tempo parcial;
- 71: Regime de tempo variável;
- 90: Dívida por adesão ao regime de sobrevivência.
Linhas automáticas
As seguintes linhas são obtidas automaticamente:
Processamento
As alterações automáticas são geradas pelo processamento da aplicação e incluem Faltas, Remunerações e Descontos, contando que os Dados de Processamento tenham uma situação profissional associada.
Remunerações
- 01: Vencimento base (mês sujeito a descontos);
- 06: Retroativos de vencimento base;
- 08: Diuturnidades;
- 09: Retroativos de diuturnidades;
- 10: Gratificações certas ou permanentes;
- 11: Retroativos de gratificações certas ou periódicas;
- 20: Gratificações variáveis ou eventuais;
- 21: Retroativos de gratificações variáveis;
- 30: Subsídio de férias;
- 31: Retroativos de subsídio de férias;
- 32: Subsídio de Natal;
- 33: Retroativos de subsídio de Natal.
Descontos
- 80: Regularizações;
- 81: 1.ª dívida de contagem de tempo para aposentação;
- 82: 2.ª dívida de contagem de tempo para aposentação;
- 83: 3.ª dívida de contagem de tempo para aposentação.
Faltas
- 56: Suspensão de exercício e vencimento;
- 57: Faltas injustificadas;
- 58: Faltas por motivo de greve.
Cadastro
Qualquer alteração à ficha de funcionário fica automaticamente registada no cadastro de pessoal. As alterações respeitantes a modificações da situação profissional do funcionário serão utilizadas para a construção do mapa da Relação de Descontos.
Grupo de cadastro 26
Origem da Situação - alteração do vencimento base da ficha do funcionário quer manualmente quer através do utilitário de atualização de vencimento:
- 00: Vencimento base (da categoria).
Grupo de cadastro 9
Origem da Situação - alteração da “situação na profissão” na ficha de funcionário:
- 40: Serviço militar obrigatório;
- 41: Passagem à reserva;
- 42: Passagem à disponibilidade;
- 43: Exonerado;
- 44: Demitido;
- 45: Falecimento;
- 47: Desligado de serviço (pensão provisória);
- 48: Desligado de serviço (Com. Requisição);
- 49: Licença por situação de baixa (ensino P.);
- 50: Licença sem vencimento (90 dias);
- 51: Licença sem vencimento (1 ano);
- 52: Licença sem venc. acompanhamento;
- 53: Licença sem venc. longa duração;
- 54: Licença Organismos internacionais;
- 55: Licença assist. filhos deficientes;
- 5A: Licença especial;
- 5B: Licença s/venc internato comp. saúde;
- 5C: Licença s/venc saúde (10 anos);
- 5D: Licença parental.