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Evolution
Para gerir e tratar corretamente adiantamentos, penhoras e outras retenções, poderá utilizar o submódulo Processos de Dívida que está totalmente ligado ao módulo de Recursos Humanos.
Este submódulo exige licenciamento próprio nas linhas Executive e Professional.
Funcionalidades Disponíveis
Com ligação ao módulo de RH, o submódulo Processos de Dívida permite tratar e gerir:
- Penhoras e outras retenções ordenadas por entidades oficiais - Tribunais, Autoridade Tributária, Segurança Social, Câmaras Municipais e outros - a realizar pelas empresas/organizações sobre os valores auferidos pelos seus funcionários;
- Adiantamentos de valores efetuados pelas empresas aos seus funcionários.
Os processos de dívidas criados e associados aos funcionários são considerados no processamento salarial. Ou seja, os valores a reter serão incluídos no processamento salarial do funcionário, depois de calculados segundo as regras associadas a cada processo de dívida – valores considerados nos processamentos manuaise automáticos.
De acordo com as configurações, os valores retidos aos funcionários decorrentes dos processos de dívida são também integrados com a Contabilidade e Contas Correntes. As declarações e os mapas do módulo de Recursos Humanos, incluindo o Recibo de vencimento, estão adaptadas para contemplar esta nova realidade.
De referir que é possível monitorizar/acompanhar o cumprimento e a execução dos processos de dívida através do extrato do processo de dívida e das listas criadas para esse efeito.
Estas funcionalidades e processos não estão disponíveis para trabalhadores independentes. Destinam-se em exclusivo a trabalhadores por conta de outrem, uma vez que se referem a valores auferidos por funcionários.
Validações
O sistema efetua as seguintes validações ao criar ou gravar os processos de dívida:
- Ao gravar o processo de dívida, é validado se o Ano/Mês Inicial é posterior ao Ano/Mês Final definido. Se assim for, é apresentada uma mensagem de aviso e não poderá gravar enquanto os valores não forem corrigidos;
- O campo Total Dívida pode ser zero. Por exemplo, quando há valores devidos no futuro (prestações vincendas) de pensões de alimentos. Neste caso, não existe um valor inicial em dívida;
- Ao clicar em Gravar, é validado se o valor do campo Acumulado inicial é inferior ao indicado no campo Total Dívida ou que são iguais quando o Total Dívida é zero. É também validado se existe algum processamento que contempla um desconto associado ao processo de dívida. Se assim for, não é possível remover o processo de dívida;
- Relativamente às Entidades Ordenante e Executante, é possível indicar entidades relativas a Estado e Outros entes públicos ou Outros Credores;
- Não é possível alterar manualmente o valor do campo Processado;
- Não é possível alterar a moeda associada ao processo de dívida se o valor do campo Processado for diferente de zero;
- Não é possível alterar o período inicial indicado se existir algum processamento do desconto associado a um processo de dívida, exceto se os processamentos existentes forem anulados entretanto;
- Não é possível inserir manualmente nem são apresentados os descontos de sistema ao selecionar o desconto para associar ao processo de dívida através da tecla F4;
- Se o valor a reter selecionado for Percentual, não será possível indicar um valor superior a 100.
Painel de Informações
Para aceder a informação adicional sobre os processos de dívida, está disponível um painel de informação relacionada na ficha do Processo de Dívida, que é apresentado ao selecionar o funcionário na ficha.
Intitulado como Info Relacionada, permite consultar a seguinte informação:
Resumo dos Processos de Dívida por Funcionário (em formato tabela)
- Tipo de processo de dívida: Penhora, Adiantamento ou Restituição;
- Estado: Só são apresentados os processos de dívida no estado Ativo ou Suspenso porque ainda influenciam o processamento;
- Número: Total de processos de dívida ativos/suspensos por tipo;
- Total da Dívida: Valor total da dívida relativamente a cada processo apresentado;
- Valor pago: Valor já descontado ao funcionário para cumprimento de cada processo de dívida;
- Total em Dívida: Valor ainda em dívida relativamente a cada processo de dívida;
- Moeda: Moeda associada ao processo de dívida;
- Totalizadores: Estão visíveis totalizadores do total da dívida, valor pago e total em dívida.
Monitorização Gráfica da Evolução dos Processos de Dívida do Funcionário
- Acompanhamento da evolução dos processos de dívida do funcionário (em estado Ativo ou Suspenso) agrupados por tipo através de um gráfico;
- Verificação da relação entre o valor já pago e o valor em dívida por cada tipo de processamento (se o funcionário tiver processos de dívida de diferentes tipos);
- Comparação do peso dos valores pagos e os valores em dívida para os diferentes tipos de processo de dívida.
Retrospetiva dos últimos processamentos do Funcionário
É possível analisar a evolução dos processamentos do funcionário nos últimos seis meses a contar a partir da data de sistema, sob a forma de gráfico e tabela, no caso de o funcionário já ter pelo menos esse número de processamentos efetuados. Aqui são apresentados:
- O valor bruto dos valores processados ao funcionário em cada mês;
- O valor dos descontos associados a processos de dívida em cada mês;
- O valor dos outros descontos além dos processos de dívida em cada mês;
- O valor líquido recebido pelo funcionário em cada mês.
A coluna "%Desc./Bruto" desta tabela valida o peso dos descontos dos processos de dívida incluídos sobre o rendimento bruto do funcionário. Assim, é possível analisar, por exemplo, se é viável efetuar um outro adiantamento ao funcionário.