Configuração do IVA

Para cumprir as obrigações fiscais, é necessário configurar a aplicação para a recolha de dados relativos aos reembolsos de IVA e à Declaração Recapitulativa, bem como os regimes de IVA e o respetivo apuramento.

Configurar recolha de dados dos reembolsos

Para configurar a recolha de dados para o mapa de Pedidos de Reembolsos de IVA, siga os seguintes passos:

1. No Administrador, após selecionar a empresa, aceder a Contabilidade | Parâmetros da Empresa;
2. No separador AtivarFuncionalidades selecionar a opção Tratamento de IVA;
3. Aceder a Contabilidade | Parâmetros do Exercício;
4. No separador Gerais selecionar a opção Pedidos de reembolso de IVA;
5. Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Documento;
6. No separador Geral verificar se os documentos que pretende que tratem IVA têm a opção de Recolha da informação do terceiro configurada para Pedidos de reembolsos de IVA ou Reembolso de IVA / Trans. Intracomunitárias;
7. Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Planos | Plano de IVA;
8. Garantir que as classes em causa têm a opção Sujeito a recolha do terceiro nos movimentos ativa.

Após a correta configuração da aplicação, só é necessário que nos lançamentos seja realizada a recolha de terceiro nas respetivas classes de IVA (visualmente detetável se a mesma estiver a verde).

Em documentos que estejam sujeitos a recapitulativos, em que já exista uma entidade associada a uma conta de terceiro (cliente, fornecedor ou outro terceiro), a recolha para a classe de IVA é realizada automaticamente para a mesma entidade.

Configurar recolha de dados para a Declaração Recapitulativa

Para configurar a recolha de dados para a Declaração Recapitulativa (Transmissões Intracomunitárias e Operações Assimiladas - Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e Prestação de Serviços - Artigo 6º do Código do IVA), siga os seguintes passos:

1. Aceder a Administrador | [Empresa] | Contabilidade;
2. Clicar na opção Parâmetros do Exercício;
3. Selecionar o Exercício Económico (por omissão, é sugerido o ano de trabalho);
4. No separador Geral ativar a funcionalidade Transações Intracomunitárias;
5. Clicar em Confirmar;
6. Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas;
7. Selecionar a opção Documento;
8. Editar um documento ao qual se pretenda aplicar a recolha de informação sobre transações intracomunitárias;
9. No separador Geral ativar a opção Transações Intracomunitárias ou Reembolsode IVA / Trans. Intracomunitárias;
10. Clicar em Gravar;
11. Executar os procedimentos (6 a 8) para os restantes documentos, aos quais se pretende aplicar a recolha de informação sobre transações intracomunitárias;
12. Aceder a Finanças | Contabilidade | Recursos | Tabelas | Planos | Plano de IVA;
13. Clicar na opção Plano de IVA;
14. Editar uma classe de IVA à qual se pretenda aplicar a recolha de informação do terceiro nos movimentos;
15. No separador Características selecionar a opção Sujeito a recolha dos terceiros nos movimentos;
16. Clicar em Gravar;
17. Executar os procedimentos (12 a 16) para as restantes classes, às quais se pretende aplicar a recolha de informação do terceiro nos movimentos.

Após a configuração dos documentos e das classes de IVA suscetíveis a recolha de informação do terceiro nos movimentos para transações intracomunitárias, este processo de recolha é evidenciado na introdução de documentos (sujeitos a transações intracomunitária), ou seja, sempre que efetuar um movimento de uma conta com tratamento de transações intracomunitária, será identificada a entidade e o tipo de operação associada ao movimento.

Configurar regimes de IVA

Para configurar o regime/periodicidade do IVA, siga os seguintes passos:

1. Selecionar a empresa pretendida no Administrador;
2. Aceder a Administrador | Empresas;
3. Selecionar a opção Propriedades;
4. No separador Fiscal definir o regime/periodicidade do IVA: Normal - mensal, Normal - trimestral ou Isento;
5. Clicar em Confirmar.

A frequência do apuramento do IVA e da entrega da declaração periódica do IVA é determinada em função do regime/periodicidade definido.

Definir a configuração no apuramento

Para definir a configuração a utilizar no apuramento do IVA, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Administrador | [Empresa] | Contabilidade;
2. Clicar na opção Parâmetros da Empresa;
3. No separador Gerais definir a configuração a usar no apuramento do IVA;
4. Clicar em Confirmar.

No mercado português, a opção Selecionar os documentos de apuramento antes de emitir a declaração anual permite indicar os documentos de apuramento de IVA a utilizar na emissão dos anexos L, M e N da Declaração Anual. Esta opção é útil quando, ao longo do exercício, os apuramentos não forem efetuados com a mesma configuração e existirem documentos com diários e tipos de documento diferentes.