Como calcular uma revisão de preço?

É possível calcular uma revisão de preços nas Obras, Contratos Adicionais e nas Subempreitadas, bem como calcular uma revisão de preços com índices mensais incompletos.

Para além destas opções, é possível consultar notas explicativas referentes a casos particulares de cálculo, bem como associar documentos de compra a uma revisão de preços de uma subempreitada.

Contextualização

Os preços das empreitadas de obras públicas (atualmente regidas pelo Regime Jurídico consignado nos Decretos-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e n.º 223/2001, de 9 de Agosto) estão obrigatoriamente sujeitos a revisão, em função das variações dos custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio relativamente aos correspondentes valores no mês anterior ao da data limite fixada para a entrega das propostas. Considera-se que os equipamentos a incorporar na obra são equiparáveis a materiais, logo os seus preços são igualmente sujeitos a revisão.

As empreitadas de obras particulares também podem usufruir da revisão de preços caso esse direito seja consignado no contrato entre empreiteiro e dono da obra.

Nas empreitadas de obras públicas, a revisão de preços tem constituído, ao longo das últimas décadas, uma garantia essencial de confiança entre as partes de um contrato para realização de obras. A sua aplicação tem permitido formular e analisar propostas baseadas nas condições existentes à data do concurso, remetendo para a figura da revisão a compensação a que existir em função da variação dos custos (por inflação, deflação ou lei do mercado) inerentes à concretização do objeto do contrato.

Calcular revisão de preços

No ecrã do cálculo da revisão de preços, encontra-se disponível uma lista com os montantes a rever e o mês correspondente a essa revisão. Estes dados resultam da decomposição dos autos de medição pelo plano de pagamentos quando este está disponível. Caso contrário, os mesmos serão iguais aos valores dos autos de medição e os meses serão os da elaboração dos autos.

Nesta lista, os dados estão divididos nos seguintes conjuntos:

• Dados da parcela: Identificação, Mês para Revisão e Valor a rever;
• Dados da revisão gravada: Mês da revisão e Valor de revisão;
• Dados do cálculoatual: Mês do cálculo, Valor de revisão, Coeficiente de atualização e Notas referentes a particularidades do cálculo.

A revisão de preços de contratos adicionais e subempreitadas é semelhante à revisão de preços nas obras. No navegador de obra, encontra-se disponível um item no ramo dos Contratos Adicionais e nas Subempreitadas destinado ao cálculo da Revisão de Preços.

Para calcular uma revisão de preços, siga os seguintes passos:

1. No navegador da Obra selecionar o item Revisão de Preços no ramo correspondente à revisão a calcular, seja ele de Obra, Contratos Adicionais ou Subempreitadas;
2. É apresentada uma lista com os Contratos Adicionais/Subempreitadas com os campos necessários para proceder ao cálculo. No caso das Obras não existe esta lista, sendo que os valores correspondem à Obra em questão;
3. Clicar em Gravar caso existam alterações;
4. Clicar em Próximo;
5. Escolher a Fórmula de cálculo a atribuir;
6. Para atribuir a fórmula, selecionar a opção correspondente na barra de ferramentas e será apresentado um assistente, sendo possível construir uma nova ou editar uma fórmula-tipo existente. É também possível copiar a fórmula da Obra a que pertence o Contrato Adicional ou Subempreitada, clicando em Copiar Fórmula;
7. Selecionar o item pretendido;
8. Clicar em Confirmar.
9. É possível ver os adiantamentos existentes e as respetivas fórmulas corrigidas, sendo possível adicionar e editar adiantamentos;
10. Na barra de ferramentas, aceder ao cálculo selecionando o item correspondente; Nota: Se não existirem fórmulas atribuídas não é possível efetuar quaisquer cálculos. Na janela de cálculo existem várias opções disponíveis, nomeadamente, editar autos, editar o plano de pagamentos e faturar a revisão. Nesta janela existe a discriminação dos autos com os cálculos separados pelos meses de cálculo, bem como os valores sujeitos a revisão;
11. Por fim, clicar em Gravar.

Deverá ter em atenção que os valores obtidos serão sempre em função dos dados existentes. Assim, antes de iniciar o cálculo, deverá verificar que não tem nenhuma janela com dados pendentes para serem gravados.

Existe ainda no navegador de obra a opção de impressão de quatro mapas diferentes da revisão, facilmente acessíveis pelo botão na barra de ferramentas.

Na janela de cálculo só é possível editar o valor dos autos quando a Obra, Contrato Adicional ou Subempreitada não tem orçamento atribuído. Neste caso, poderá apenas criar o auto mas terá de aceder ao navegador para editá-lo. Posteriormente, deverá atualizar para refletir os valores das alterações na janela de cálculo. Na Revisão de Preços de Subempreitadas não é possível faturar.

Calcular revisão de preços com índices mensais incompletos

Por vezes, os índices de revisão de preços são publicados incompletos, ou seja, por motivos de natureza diversa não é possível efetuar o cálculo destes indicadores e, desta forma, são publicados em Diário da República todos os índices possíveis, ficando alguns em falta.

É possível efetuar o cálculo da revisão de preços nesta situação, sendo que a revisão, quando calculada baseada em índices inexistentes, será considerada provisória. Conforme a lei, nestes casos os índices utilizados serão os últimos conhecidos.

Na edição de índices é possível manter índices a nulo. Para tal, com o editor no índice selecionado deverá pressionar simultaneamente as teclas de CTRL + Del e, assim, o valor da célula será eliminado.

De referir que o valor zero é diferente de nulo e, assim, neste caso o valor considerado será o respetivo valor zero e não o último valor do índice conhecido.

É importante referir que este processo não se aplica no cálculo de fórmulas corrigidas, ou seja, se os índices necessários para o cálculo de fórmulas corrigidas não estiverem totalmente disponíveis, não será efetuado o cálculo desta e o processo segue os padrões normais.

Casos específicos no cálculo

No ecrã do cálculo, poderá calcular a revisão de preços para os autos já realizados e aplicar a revisão de preços somente aos autos selecionados.

O processo de cálculo nem sempre é linear, uma vez que existem diversas situações que provocam casos particulares de cálculo. O sistema apresenta essas particularidades sobre a forma de notas explicativas.

As notas existentes são as seguintes:

1. Revisão provisória: Estão em falta os índices do mês de referência;
2. No cálculo do Coeficiente de Atualização adotado foram utilizados Índices do Mês do Auto inferiores aos do Mês para Revisão Final;
3. Revisão provisória: Devido ao facto de não serem conhecidos os índices do mês do Auto, foi adotado o Coeficiente de Atualização Global do Mês para Revisão Final, o qual poderá ser corrigido quando forem conhecidos os respetivos índices;
4. O Coeficiente de Atualização adotado foi calculado com os Índices do Mês do Auto;
5. O Cálculo desta parcela é realizado com uma fórmula de Revisão Corrigida, a qual ainda não pode ser obtida por não estarem disponíveis os índices do mês do respetivo Adiantamento;
6. Revisão provisória uma vez que nem todos os índices necessários para o cálculo desta parcela estavam disponíveis, sendo o cálculo efetuado com o último índice conhecido.

Se à data do cálculo ainda não forem conhecidos os índices do mês para revisão final de uma determinada parcela, é realizado o cálculo de uma revisão provisória para essa parcela. Neste caso, será faturado o valor resultante desta revisão e na revisão definitiva é apenas necessário faturar a diferença apurada. Poderá acontecer que essa diferença seja negativa, dando origem a uma devolução.

Associar documentos de compra a uma revisão de preços

Na faturação da revisão de subempreitada, é possível criar o registo com o valor para ser posteriormente associada a uma faturação da comercial.

Para associar documentos de compra a uma revisão de preços de uma subempreitada, siga as seguintes etapas:

Não é possível retirar uma permissão de uma faturação de revisão que tenha sido associada a um documento de compra.