Produção, Configuração e Validação da IES

Enquadramento

A Informação Empresarial Simplificada (IES), criada pelo Decreto‑Lei n.º 8/2007, de 17/01/2007, resulta da cooperação institucional entre quatro entidades públicas: Ministério da Justiça, Ministério das Finanças e da Administração Pública, Instituto Nacional de Estatística e Banco de Portugal.

A IES permite satisfazer, de forma integrada, diversas necessidades de informação com finalidades distintas, nomeadamente: registo comercial e prática de atos notariais, declaração contabilística e fiscal, produção estatística e análise económica das empresas e dos setores de atividade.

Fórmulas da IES

A IES é construída com base nas fórmulas definidas no Desenho dos Mapas de Gestão.

A alteração de fórmulas num mapa de gestão não é permitida nos mapas desenvolvidos pela Cegid PHC. Assim, quando se pretende criar um mapa com fórmulas específicas da empresa, é necessário duplicar o mapa original.

Se a intenção for apenas ajustar algumas fórmulas, essa alteração pode ser efetuada diretamente no visualizador da IES.

Durante a produção do mapa, cada campo com fórmula apresenta um botão que abre o ecrã Árvore de fórmulas de variáveis, onde é possível consultar os detalhes do cálculo. Este ecrã inclui também um botão que permite aceder ao ecrã Fórmulas para os Mapas de Gestão, possibilitando a alteração da fórmula sem necessidade de cancelar e regressar ao Desenho de Mapas de Gestão.

Na árvore, as células que permitem alteração estão identificadas com o ícone de caderno branco com lápis azul. Os nós com o ícone Fx correspondem a fórmulas decompostas, que não podem ser alteradas diretamente; para modificar estas fórmulas, deve ser ajustada a fórmula da célula que originou a decomposição.

No ecrã Fórmulas para os Mapas de Gestão, quando a alteração é feita a partir do Desenho de Mapas de Gestão, é apresentada uma grelha com todas as fórmulas do mapa. Quando a alteração é feita a partir da Árvore de fórmulas de variáveis, são apresentados apenas os seguintes campos:

• Fórmula — fórmula da célula em edição;

• Observações — observações associadas à célula;

• Fórmula (original) — fórmula original da célula, guardada automaticamente quando ocorre uma alteração, permitindo recuperar a versão inicial em caso de erro.

Após introduzir ou alterar uma fórmula, é necessário recalcular as fórmulas do mapa, garantindo a coerência dos valores com as alterações efetuadas. A Árvore de fórmulas de variáveis é igualmente atualizada para refletir as modificações.

As fórmulas alteradas permanecem guardadas no sistema até que seja efetuada uma nova atualização ao mapa, via webservice ou ZIP.

Produção

A produção da IES — Informação Empresarial Simplificada é efetuada através da opção Mapas de Gestão em Suporte Informático, disponível no Painel Global de Análises ou no Monitor de Obrigações Declarativas, selecionando o nó Mapas de Gestão em Suporte Informático e, de seguida, IES/Declaração Anual — IES/DA (Exercício YYYY).

Após esta seleção, é apresentado o ecrã onde devem ser escolhidos os anexos a executar/produzir. Com todos os anexos selecionados, deve‑se clicar no botão Escolher, abrindo o visualizador da IES com todos os mapas selecionados.

Navegação no visualizador

• Ao clicar num mapa na zona 1, são apresentados os respetivos grupos e subgrupos.

• Na zona 2, são visualizados todos os campos que compõem o subgrupo ativo.

• É também indicado o caminho (diretório) onde será gravado o ficheiro para submissão na aplicação offline da AT.

Nota: Como o Anexo A é composto por vários mapas, se tiver Cegid PHC On ativo, ao selecionar ou desselecionar qualquer Anexo A, a aplicação preenche automaticamente todos os mapas correspondentes, garantindo a coerência da informação e evitando erros ao produzir mapas isolados.

No visualizador da IES é possível navegar entre mapas, grupos e subgrupos, verificando ou preenchendo valores antes de produzir o ficheiro.

Ao atualizar um mapa de gestão que já contenha dados inseridos, a informação previamente introduzida é mantida no sistema e apresentada novamente no visualizador quando o mapa é emitido, evitando a repetição de trabalho.

• Aceder ao ecrã Seleção de Mapas de Gestão em Suporte Informático e escolher os mapas Rosto e Anexo A.

• Fechar o ecrã.

• Ao aceder novamente, os mapas Rosto e Anexo A surgem selecionados.

Nota: Esta funcionalidade aplica‑se sempre que fechar o ecrã, clicar em Voltar, Escolher ou utilizar o botão Marcar todos os anexos.

Validações

Após produzir a IES, o sistema efetua algumas validações à informação constante no ficheiro, à semelhança do que acontece na aplicação offline da AT — Autoridade Tributária.

Estas validações correm com base em duas funções x-base:

Funções:

• u_copiaanexoIES

• u_pesquisaanexoIES

A primeira tem como propósito copiar a informação que consta no visualizador — para cada anexo que é executado. Tem dois parâmetros:

• nome do cursor para onde será guardada a informação (caracter);

• se se pretende realizar browse ao cursor quando se efetua a cópia (lógico).

A segunda função u_pesquisaanexoIES retorna o valor do campo que é identificado, ou seja, tem como primeiro parâmetro o nome do cursor onde se pretende efetuar a pesquisa (guardado na função anterior), o segundo parâmetro é o nome do campo, sendo que o retorno é o valor desse mesmo campo (caracter, numérico, memo, lógico ou data). A função retorna o valor de acordo com a definição do mesmo, ou seja, se um campo está definido como numérico a função retorna o valor numérico, se por sua vez é do tipo lógico, retorna o valor lógico.

A função verifica se o nome do cursor (primeiro parâmetro) existe, caso contrário devolve NULL (que em caso de validação retorna .f.), se por sua vez o campo a pesquisar não existir nesse cursor, é acrescentado ao cursor a_erros uma mensagem a informar que não encontrou o valor.

Exemplo:

Validar se a soma dos campos I6001 — Vendas e Serviços Prestados e I6002 — Subsídios à exploração (do anexo I) é diferente do valor do campo R202 — Vendas (anexo R).

Na expressão XBase de IES/Declaração Anual — Anexo I (Exercício de 2013) colocar o seguinte código (com o clique a expressão é um programa):

u_copiaanexoIES("ANEXOIVAL",.t.)

return .t.

Na expressão XBase de IES/Declaração Anual — Anexo R (Exercício de 2013) colocar o seguinte código (com o clique a expressão é um programa):

u_copiaanexoIES("ANEXORVAL",.t.)

return .t.

Nota: Dado que os Mapas PHC (mapa standard da aplicação) são de edição limitada, o campo expressão da página Validações, no ecrã Mapas Gestão em Suporte Informático também o é. Desta forma, só depois de duplicar um mapa configurado como Mapa PHC (suporte de papel) e de o adicionar convenientemente no ecrã Mapas Gestão em Suporte Informático, no campo Mapa de Gestão, é que se torna possível alterar/editar o campo expressão da página Validações.

Duplicação da IES

A atualização da IES poderá ser efetuada das seguintes formas:

• Atualização via ZIP;

• Atualização via WebService (para quem possuir PHC ON);

• Atualização Automática.

Além das atualizações acima identificadas, poderá sempre optar por duplicar a IES já existente na Base de Dados, não atualizando o mapa com os mapas da PHC. Esta funcionalidade é de extrema utilidade quando a empresa possui uma estrutura própria da IES já efetuada, diferente da desenvolvida pela PHC.

Procedimento de duplicação

Para efetuar a duplicação da IES — Informação Empresarial Simplificada, deverá aceder ao Painel Global de Análises ou ao Monitor de Obrigações Declarativas e selecionar o mapa de gestão principal da IES: IES YYYY:IES/Declaração Anual e clicar no botão Duplicar.

Nota:yyyy = ano do mapa da IES.

Após clicar no botão de duplicar o registo idêntico ao que está no ecrã, a aplicação irá apresentar o seguinte ecrã preenchido automaticamente com os dados do novo mapa.

Os dados previamente preenchidos são calculados tendo em conta os valores do mapa duplicado, isto é, o valor apresentado para o ano tem por base o ano do mapa original somando +1, inserindo nos diversos campos apresentados a informação necessária para efetuar a duplicação de acordo com o novo ano.

Exemplo:

• Ano do mapa original: 2013

• Ano do mapa duplicado: 2014

Tendo em conta que o novo mapa irá ser criado para o ano 2014, a aplicação irá modificar a seguinte informação:

• Nome do Grupo: IES/Declaração Anual (Exercício 2014), sendo que o grupo original era IES/Declaração Anual (Exercício 2013)

• NameSpace: Este valor será mantido assim como a Versão do mapa. Caso seja necessário proceder a alterações neste campo, deverá clicar no botão Editar Opções.

Após os passos acima descritos, deverá clicar no botão Gravar. O mapa da IES será duplicado para o ano pretendido, quer o mapa de gestão em suporte papel, quer o mapa de gestão em suporte informático.

Nota: A duplicação do mapa irá converter o mapa de gestão em Mapa do Utilizador, deixando o mesmo de ser Mapa PHC.

Validação de erros no suporte informático

Após produzir o Mapa de Gestão da IES em suporte informático, o ficheiro pode ser validado na aplicação offline da DGCI. Durante este processo, poderão ocorrer alguns erros. Seguem‑se exemplos das situações mais comuns, bem como dicas para ultrapassar problemas de validação.