Registo dos Recibos de Vencimentos

Nesta área estão registados os valores das diversas remunerações e descontos do funcionário. Na parte inferior dos ecrãs são visíveis os botões Introduzir um novo registo e Apagar, cuja função é inserir uma nova linha no recibo ou eliminar uma linha. Estes botões tornam-se bastante úteis quando se pretende adicionar, alterar ou apagar qualquer dado que conste no recibo (por exemplo, adicionar o valor do bónus que foi esquecido).

Os seguintes campos compõem esta grelha:

• remuneração;

• quantidade;

• valor unitário;

• total;

• data ref.ª;

• valor sujeito a IRS: permite que sejam alterados os valores sujeitos a IRS, que, em conjugação com a opção de menu Atualizar os valores sujeitos a IRS de vários recibos, determina o recálculo dos valores sujeitos a IRS de cada remuneração para os recibos entre as datas de que necessitar.

Nota: se tiver procedido a alguma alteração de valores na parametrização e configuração do módulo, é necessário ter em atenção que, nesta rotina, são utilizados os limites definidos de momento nos parâmetros para as ajudas de custo, subsídio de refeição, códigos para vencimentos, taxas de IRS, e não os anteriores. Caso pretenda correr a rotina para corrigir valores anteriores, deverá alterar os valores atuais para os anteriores e, após executar a rotina, voltar a colocar os valores atuais. Se nos recibos foram introduzidos manualmente descontos referentes aos códigos 501 e 502, estes são apagados ao correr esta rotina.

Na parte inferior encontram-se os totais do recibo, o valor sujeito a descontos, o valor não sujeito, o valor de descontos efetuados e o valor líquido a receber.

Aqui estão os dados referentes à Segurança Social:

• Código — código da Segurança Social;

• Taxa do funcionário — taxa a reter ao funcionário (por exemplo: 11,00%);

• Taxa da empresa — taxa da responsabilidade da empresa (por exemplo: 23,75%);

• Valor de Segurança Social da empresa — valor que a empresa deve entregar à Segurança Social. Este cálculo é feito multiplicando a taxa da empresa pelo vencimento do funcionário;

• Valor de CGA da empresa — este campo apenas está disponível se possuir o módulo de Pessoal público, apresentando o encargo que a empresa suporta com a CGA. A aplicação verifica o valor sujeito a CGA, que se encontra no recibo de vencimento, e multiplica-o pela taxa de CGA que se encontra na ficha do estabelecimento do funcionário em causa;

• Valor de ADSE da empresa — apenas está disponível com o módulo de Pessoal público e é calculado com base nos valores das remunerações configuradas como sujeitas à ADSE e no valor da taxa para ADSE definida na ficha completa da empresa;

• Seguradora — deverá constar aqui o nome da seguradora;

• Dias — n.º de dias para a comunicação à Segurança Social;

• Obs. Seg. Social — neste campo poderá introduzir observações para o mapa da Segurança Social.

Pode ainda visualizar informações complementares sobre o funcionário, tal como o IRS acumulado e o vencimento acumulado.

Estão ainda disponíveis os seguintes campos/opções:

• Utiliza taxas liberatórias: permite definir se o recibo em questão utiliza ou não taxas liberatórias. A validação desta opção é possível apenas quando se encontra preenchido o campo Utiliza uma taxa fixa da tabela do funcionário.

• Primeiro recibo deste funcionário: tem uma função importante: quando executar a lista para a Segurança Social, todos os empregados com primeiro recibo serão colocados no final da listagem, como é exigido por lei.

• Excluir este recibo da transferência bancária: é automaticamente preenchida pela opção Recebe por transferência bancária no ficheiro do funcionário e permite impedir que o mesmo conste na listagem que irá ser remetida ao banco. Mesmo que, no ficheiro do funcionário, conste que ele recebe por transferência, pode indicar que este recibo não vai ser processado dessa forma. Caso não valide esta opção, e após a execução da transferência bancária, é possível visualizar o n.º da transferência que incluiu este recibo. Se pretender aceder aos dados da transferência, efetue duplo clique por cima do referido n.º.

  Nota: se tentar apagar um recibo que tenha ligada uma transferência (de vencimentos ou subsídios de refeição), a aplicação informa-o que não pode apagar porque já foi incluído numa transferência bancária e impede a eliminação. Após a mensagem, a aplicação abre o ecrã Transferências ligadas ao recibo de vencimento, com todas as transferências ligadas ao recibo de vencimento. Ao efetuar duplo clique sobre o registo pretendido ou clicar no botão OK, a aplicação navega para o registo do ecrã Transferências bancárias.

• Contabilizado: permite verificar se o recibo foi integrado na contabilidade e será automaticamente validado caso possua o módulo PHC CS Contabilidade desktop e execute a integração automática de recibos de vencimento. No entanto, poderá validar esta opção manualmente. Se o respetivo documento contabilístico for eliminado, este campo não é atualizado, ficando sempre ativo; terá de desativar o campo Contabilizado manualmente.

• Lançar na tesouraria: ao ativar esta opção irá disponibilizar a pasta de tesouraria, permitindo assim ao utilizador preencher os dados. Quando se define que o recibo é para lançar na tesouraria, é também automaticamente definido que é para excluir este recibo da transferência bancária, pois não faz sentido que um recibo lançado diretamente na tesouraria seja incluído numa transferência bancária.

• Incluído no pagamento de contribuições n.º: informa o n.º do registo de pagamento de contribuições.

Neste separador ficam registados dois tipos de dados: as faltas por tipo e as horas extra por tipo.

Além de ficarem registadas as faltas do funcionário por tipo de falta, também ficam a respetiva quantidade (número de horas), a indicação da unidade (se é em horas ou em dias) e se a falta é descontada.

Nota: caso insira faltas diretamente no recibo de vencimento, as mesmas não serão consideradas para as diversas obrigações legais, como, por exemplo, o cálculo do valor para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT). As faltas devem ser inseridas no ecrã Horas extra e faltas e, posteriormente, processadas aquando a emissão automática de vencimentos.

O cálculo de horas extra, quando lançadas manualmente no ecrã de vencimentos, diverge do cálculo efetuado pela emissão automática de recibos de vencimento. Ou seja, no ecrã Recibos, os valores unitários estão, por questões de máscara de formatação para euros, limitados a duas casas decimais. Não poderá introduzir mais, enquanto que no processamento automático a aplicação faz a multiplicação com valores não arredondados podendo arredondar no final, dependendo do parâmetro geral para arredondar horas, ou seja, faz:

[total horas] × [quantidade] × [fator] × [valor unitário].

Ora, [valor unitário] × [fator] é arredondado na introdução manual.

Exemplos

• Emissão automática de recibos de vencimentos: num caso em que o fator da hora extra é 1,25 e o valor/hora do funcionário é 6,35 €, o valor da hora extra é 7,9375 € (6,35 × 1,25). Se o funcionário tiver 12 horas extra com este fator, o valor total da remuneração será 6,35 × 1,25 × 12 = 95,25 €.

• Emissão manual de recibos de vencimento (parâmetros com 2 decimais): num caso em que o fator da hora extra é 1,25 e o valor/hora do funcionário é 6,35 €, o valor da hora extra é 7,94 € (6,35 × 1,25). Se o funcionário tiver 12 horas extra com este fator, o valor total da remuneração será (6,35 × 1,25) × 12 = 95,28 €.

Neste separador, poderá preencher os seguintes campos:

• Horas trabalhadas no mês: ao ser processado automaticamente, apresenta as horas efetivamente trabalhadas pelo funcionário.

• Funcionário: neste local ficam registadas as diversas informações sobre o funcionário. Estes campos são de livre parametrização e têm, por defeito, a informação da ficha do funcionário. Poderá ainda visualizar e alterar o bairro fiscal, a zona p/ decl. ret. IRS, o sindicato e a ref.ª interna. De igual modo, poderá visualizar ou preencher o local de trabalho e o C.R.S.S. (centro regional da Segurança Social) do funcionário.

• Centro analítico: poderá atribuir o recibo do funcionário a um centro analítico diferente do definido na tabela do funcionário, bem como atribuir uma percentagem a vários centros analíticos e visualizar a repartição definida. Na emissão automática de vencimentos, as remunerações resultantes do processamento de registos de faltas, horas extra ou remunerações variáveis, onde estão indicados os centros analíticos, guardam esses mesmos centros analíticos. Em qualquer remuneração incluída num recibo de vencimento (manual ou automaticamente) é possível indicar um centro analítico (assim que é criada uma nova linha de remuneração no recibo, o centro analítico é preenchido com o que está no próprio recibo). Assim, remunerações resultantes de horas extra, faltas ou remunerações variáveis podem ter o seu próprio centro analítico. A divisão dos recibos de vencimento por centro analítico em percentagem permite que, na integração dos recibos de vencimento, todas as remunerações cujos códigos de vencimento associados não estejam configurados como os movimentos deste código não utilizam a divisão por centro analítico em percentagem sejam divididas por vários centros analíticos, na proporção definida no próprio recibo de vencimento. É conveniente que os códigos de vencimento associados a remunerações com centro analítico diferente do centro analítico principal do recibo estejam configurados como os movimentos deste código não utilizam a divisão por centro analítico em percentagem, para evitar que sofram a divisão percentual.

• Tesouraria: a tesouraria só poderá ser acedida quando se define que o recibo é para lançar na tesouraria. Estas opções só estarão disponíveis caso possua o módulo PHC CS Gestão desktop.

• Documento: este campo só se encontra disponível se o recibo de vencimento estiver em documentos de tesouraria. O documento de tesouraria do recibo ficará preenchido com o valor do parâmetro. Apesar de ter a opção Lançar na tesouraria ativa, se não tiver este campo preenchido, não será gerado nenhum documento de tesouraria.

• Classificação: este campo permite indicar/observar a classificação de tesouraria do recibo. A classificação de tesouraria é importante para as análises de tesouraria e os seus códigos são definidos na tabela de Códigos de tesouraria. Ao gravar o recibo (caso esteja configurado para lançar na tesouraria), é controlado se a classificação de tesouraria corresponde a um movimento de saída; caso contrário, não permite a gravação do recibo. Este campo ficará preenchido com o valor do parâmetro.

• Local: neste campo fica indicado o local de tesouraria do movimento, ou seja, se é caixa ou determinado banco. O local de tesouraria será automaticamente preenchido com o valor do campo Banco de saída definido na ficha do funcionário.

• N.º do cheque: neste campo fica registado o número do cheque.

• Data para a tesouraria: data do recibo para a tesouraria.

• Identificação interna: esta opção permite colocar informação adicional no movimento, que poderá ser utilizada em mapas e listagens, bem como pode ser utilizada na integração para a Contabilidade (caso possua este módulo) e na reconciliação bancária. A informação deste campo é geralmente proveniente do documento original.

Após a gravação do recibo de vencimento, será criado no módulo PHC CS Gestão desktop o respetivo movimento de tesouraria ou documento de tesouraria.