O ordenado base é um dos códigos necessários para o processamento das remunerações. Existem várias configurações associadas ao Ordenado Base:
Ordenado e Descontos
No Ordenado base poderá configurar os seguintes dados:
Identificação do Código: corresponde a um código que necessita estar validado nas Remunerações especiais.
Este é um código para o ordenado base: permite indicar que se pretende que esta remuneração seja o ordenado base do funcionário.
Esta é uma remuneração de caráter constante: permite indicar que é uma remuneração de caráter constante e por isso deverá somar ao ordenado base do funcionário com caráter permanente.
Estas duas validações permitirão que este código vá à tabela do funcionário retirar o valor do vencimento base e que após processar este valor será inserido no mapa da Segurança Social como uma remuneração de carácter permanente.
Contudo, é também necessário efetuar as validações da Automação:
os movimentos deste código estão sujeitos a IRS: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante o escalão de IRS do funcionário.
os movimentos deste código estão sujeitos a Segurança Social: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante a taxa do funcionário.
este é um código que conta para o cálculo da quota sindical: indica que esta remuneração será sujeita a desconto consoante a quota sindical percentual definida.
O campo Este é um código que utiliza o valor base mês automaticamente indica o valor que irá utilizar da tabela do funcionário, neste caso o vencimento base.
Estas quatro validações são as que irão ativar a automação do processamento dos recibos e assim poderá verificar-se que o código de Ordenado Base movimenta obrigatoriamente o imposto sobre o rendimento, é sujeito a contribuição para a Segurança Social e é um código que utiliza o vencimento base mensal automaticamente da tabela do funcionário.
Ordenado Base não Sujeito a Segurança Social
Este código é utilizado para os funcionários da Gerência que recebam um ordenado base superior a (12 × Indexante de Apoios Sociais => 12 × 537,13 €). A importância que excede esse valor não está sujeita a segurança social, como tal deverá ser incluída noutro código e não no código de Ordenado Base. Este código deverá ter a seguinte configuração:
Nas Remunerações especiais, deverá ativar a seguinte opção este é um código de ord. base não suj. a S.S.
Nos descontos habituais, deverá ativar a seguinte opção os movimentos deste código estão sujeitos a IRS
No valor por defeito, deverá ativar a seguinte opção este é um código que utiliza o valor base mês automaticamente
Retroativos
É possível processar retroativos por Remuneração. Para isso, deverá ativar o parâmetro Pessoal e Ordenados Utiliza Retroativos por remuneração. Tal significa que, para cada Código de Remuneração passível de retroativos (Subsídio de Turno, Isenção de Horário, Ordenado Base, Diuturnidades e Remunerações Fixas indicadas nas fichas dos funcionários), é possível indicar qual o Código de Remuneração que serve para o lançamento de retroativos relativos a essas remunerações. Isso implica que se introduzam esses mesmos códigos de remuneração, indicando que esta é uma remuneração referente a diferenças de vencimento ou retroativos.
O código de retroativos de ordenado base não sujeito deverá ser configurado da seguinte forma:
A opção esta é uma remuneração referente a diferenças de vencimento ou retroativos deverá estar ativa;
O campo Tipo Rem.Seg.Social é igual a 6;
No campo Retroativos de, deverá selecionar o código de remuneração que corresponde ao retroativo em questão. Este campo apenas se encontra disponível se tiver o parâmetro ativo.
Na pasta Automação, as opções os movimentos deste código estão sujeitos a IRS
Cálculo do Ordenado Base
O cálculo do Ordenado base verifica o parâmetro Unidade para o Vencimento Base e de acordo com esse parâmetro:
Hora: o valor da remuneração é o indicado na ficha do funcionário para o Vencimento Base (exceto se o funcionário foi admitido no próprio mês da data do recibo; nesse caso, o valor é uma proporção em relação ao nº de horas trabalhadas). Este valor é sempre arredondado aos decimais indicados para o euro. A quantidade da remuneração corresponde ao n.º de horas trabalhadas no mês (contando a partir do 1º dia do mês ou da data de admissão do funcionário, caso tenha sido admitido no próprio mês do recibo); o nº de Horas semanais indicado na ficha do funcionário afeta o cálculo desta quantidade; o valor unitário será obtido a partir da divisão do valor da remuneração pela quantidade (este valor é sempre arredondado aos decimais indicados para o Euro).
Dia: o valor da remuneração é o indicado na ficha do funcionário para o Vencimento Base (exceto se o funcionário foi admitido no próprio mês da data do recibo; nesse caso, o valor é uma proporção em relação ao nº de dias trabalhados). Este valor é sempre arredondado aos decimais indicados para o Euro. A quantidade da remuneração corresponde ao nº de dias trabalhados no mês (contando a partir do 1º dia do mês ou da data de admissão do funcionário, caso tenha sido admitido no próprio mês do recibo); o valor unitário será obtido a partir da divisão do valor da remuneração pela quantidade (este valor é sempre arredondado aos decimais indicados para o Euro).
Mês: o valor da remuneração é o indicado na ficha do funcionário para o Vencimento Base (exceto se o funcionário foi admitido no próprio mês da data do recibo; nesse caso, o valor é uma proporção em relação ao nº de dias trabalhados). Este valor é sempre arredondado aos decimais indicados para o Euro; A quantidade e Valor unitário ficam a zero.
Quando escolhe este tipo de remuneração a partir da introdução manual de recibos de vencimento, se o recibo for de um funcionário GERENTE e o seu Vencimento Base for superior ao valor indicado no parâmetro Valor isento de Segurança Social dos corpos gerentes × 12 e se existir um código para vencimentos configurado como este é o código de ordenado base não suj. a S.S., é automaticamente acrescentada uma remuneração no recibo, com a diferença entre (12 × Indexante de Apoios Sociais => 12 × 537,13 €) e o Vencimento Base do funcionário, enquanto que a remuneração do Ordenado Base fica igual ao Indexante de Apoios Sociais (537,13 €) × 12.