Esta tabela serve para definir os vários estados dos funcionários, isto é, a sua situação atual face à empresa (ativo, de baixa, reformado, etc.).
A informação que fica registada neste local é importante, dado que indica como é que cada recibo deverá ser processado em cada uma das situações indicadas nesta tabela.
Opções disponíveis
Processa recibos com os dados da ficha do funcionário: ao processar os recibos utiliza os dados da tabela do funcionário.
Processa recibos, mas sem remuneração base e só com subsídios fixos: ao processar os recibos não inclui a remuneração base, mas apenas os subsídios fixos.
Emite recibo sem valor com nº zero, para aparecer no mapa de seg. social.: ao emitir recibos sem valor, atribui o n.º zero. (Ex: Baixa, Serviço Militar, etc.).
Processa recibos sem vencimento e lança um complemento com o seguinte código: as opções Código para vencimento do complemento e Percentagem do complemento servem para a situação do funcionário estar de baixa com direito a complemento, para as situações em que uma parte do vencimento do funcionário é paga por outra entidade (Segurança Social ou Seguradora), mas o funcionário continua a prestar serviço, continuando também a receber outras remunerações como normalmente (incluindo processamento de faltas, horas extra, subsídio de férias, etc.). Para os funcionários com status nessas condições, é possível indicar que na Emissão Automática de Vencimentos poderão ser processados todos os valores, exceto o Vencimento Base, que será substituído precisamente pelo complemento. Para isso, basta ativar a opção Processa os restantes valores.
Código de Situação CGA
Se o Status do novo funcionário (ou o status para o qual o funcionário já existente mudar) tiver preenchido o Código de Situação CGA, então este será registado no cadastro do Funcionário e na Relação Contributiva CGA aquando da sua emissão.
Quando estiver disponível o módulo Pessoal Público, deverão estar criados os seguintes status dos Funcionários:
Ativo, associado ao código de situação 00
Nomeação para cargo superior, associado ao código de situação 00
Exonerado, associado ao código de situação 43
Falecimento, associado ao código de situação 45
Desligado do Serviço (pensão provisória), associado ao código de situação 47
Desligado do serviço (comiss. requisição) Art.º11º E.A., associado ao código de situação 48
Licença sem Vencimento até 90 dias, associado ao código de situação 50
Nota: não é possível apagar um registo de status de Funcionário se o mesmo estiver a ser utilizado na tabela de Funcionários.
As opções para Segurança Social do Status sobrepõem-se às observações para a Segurança Social da tabela do funcionário.
Ao ativar a opção Inativo para introdução de horas extra e faltas e listas de aniversário e fim de contrato, o sistema irá excluir da marcação de faltas e horas extra os funcionários que já não se encontram ativos. Os funcionários que possuem status com esta opção ativa não são apresentados:
nos vários locais de marcação de horas extras e Faltas dos Funcionários;
na ficha de funcionário, nas opções diversas, nas listagens Funcionários aniversariantes e Funcionários com fim de contrato.